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I SÉRIE — NÚMERO 109

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O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Saúde, discutimos hoje a

insustentabilidade da dívida pública, que é, aliás, muito idêntica à insustentabilidade deste Governo. De facto,

o Sr. Ministro vem hoje aqui representar um Governo que está a cair aos pedaços.

Passo a passo, as portas vão-se fechando.

O País não sabe, hoje, se tem coligação governamental, se tem Governo ou não, se tem Ministro dos

Negócios Estrangeiros ou não, se tem Ministro das Finanças ou não. Não sabemos! O que sabemos é que

este Governo meteu os portugueses na maior embrulhada de que há memória: uma embrulhada em termos

económicos, uma embrulhada em termos de dívida pública, uma embrulhada em termos de desemprego. E,

como se não chegasse, como se fosse pouco, o Governo mete-se agora, ele próprio, numa embrulhada de tal

ordem e de tal forma insólita que, às vezes, faz lembrar O Processo, de Kafka e, outras vezes, A Guerra de

1908, de Raul Solnado.

A verdade é que o País está assistir a um espetáculo muito triste e degradante. O Ministro das Finanças

demite-se porque reconhece que as suas políticas falharam e, portanto, tornaram a dívida pública

insustentável e a solução do Primeiro-Ministro foi nomear uma nova Ministra das Finanças que vai continuar

exatamente com as políticas que falharam e que, portanto, vão reforçar a natureza insustentável da dívida

pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros demite-se. O

Primeiro-Ministro não aceita a demissão. Paulo Portas diz que a demissão é «irrevogável», mas o Primeiro-

Ministro recusa a exoneração. Paulo Portas não confia no Primeiro-Ministro Passos Coelho, no entanto está a

negociar uma solução governativa com o Presidente do PSD, que, por acaso, também é Primeiro-Ministro,

Passos Coelho.

O Presidente do CDS-PP deixou de acreditar no Governo, mas o seu partido continua a apoiá-lo. Num dia

os ministros do CDS saem, noutro dia os ministros do CDS não saem.

Sr. Ministro, para não fugir ao tema,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — …acha que estes episódios são um contribuir para combater a

dívida pública, são um contributo para consolidar a nossa confiança externa?

Por fim, o Sr. Ministro referiu-se muito à saúde na sua intervenção e, de facto, a austeridade está a ter

reflexos muito negativos ao nível da saúde. Há uns meses, na Comissão de Saúde, Os Verdes afirmaram que,

em virtude do volume de sacrifícios e da austeridade que o Governo estava impor, havia muitos portugueses

que deixaram de ter acesso aos cuidados de saúde por não terem dinheiro, por razões de natureza

económica. Na altura, o Sr. Ministro disse que não era verdade.

O Sr. Ministro mantém essa afirmação se eu hoje disser que há cidadãos — e muitos! — que, por motivos

económicos, na sequência da austeridade e dos sacrifícios que o Governo está a impor aos portugueses,

deixam de ter acesso aos cuidados de saúde por motivos económicos, porque não têm dinheiro para ir às

consultas nem, sequer, para as deslocações? O Sr. Ministro vai continuar a dizer que não é verdade?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, tenho alguma dificuldade em tentar responder às perguntas

sobre a dívida e as políticas de austeridade, porque só tomei nota de duas, basicamente. Todos as outras

perguntas foram sobre pastas, negociações, coligações, onde é que estão ministros, se fazem as pazes e se

jogam ao lego!