I SÉRIE — NÚMERO 109
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O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Saúde, discutimos hoje a
insustentabilidade da dívida pública, que é, aliás, muito idêntica à insustentabilidade deste Governo. De facto,
o Sr. Ministro vem hoje aqui representar um Governo que está a cair aos pedaços.
Passo a passo, as portas vão-se fechando.
O País não sabe, hoje, se tem coligação governamental, se tem Governo ou não, se tem Ministro dos
Negócios Estrangeiros ou não, se tem Ministro das Finanças ou não. Não sabemos! O que sabemos é que
este Governo meteu os portugueses na maior embrulhada de que há memória: uma embrulhada em termos
económicos, uma embrulhada em termos de dívida pública, uma embrulhada em termos de desemprego. E,
como se não chegasse, como se fosse pouco, o Governo mete-se agora, ele próprio, numa embrulhada de tal
ordem e de tal forma insólita que, às vezes, faz lembrar O Processo, de Kafka e, outras vezes, A Guerra de
1908, de Raul Solnado.
A verdade é que o País está assistir a um espetáculo muito triste e degradante. O Ministro das Finanças
demite-se porque reconhece que as suas políticas falharam e, portanto, tornaram a dívida pública
insustentável e a solução do Primeiro-Ministro foi nomear uma nova Ministra das Finanças que vai continuar
exatamente com as políticas que falharam e que, portanto, vão reforçar a natureza insustentável da dívida
pública.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros demite-se. O
Primeiro-Ministro não aceita a demissão. Paulo Portas diz que a demissão é «irrevogável», mas o Primeiro-
Ministro recusa a exoneração. Paulo Portas não confia no Primeiro-Ministro Passos Coelho, no entanto está a
negociar uma solução governativa com o Presidente do PSD, que, por acaso, também é Primeiro-Ministro,
Passos Coelho.
O Presidente do CDS-PP deixou de acreditar no Governo, mas o seu partido continua a apoiá-lo. Num dia
os ministros do CDS saem, noutro dia os ministros do CDS não saem.
Sr. Ministro, para não fugir ao tema,…
Vozes do PSD: — Ah!
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — …acha que estes episódios são um contribuir para combater a
dívida pública, são um contributo para consolidar a nossa confiança externa?
Por fim, o Sr. Ministro referiu-se muito à saúde na sua intervenção e, de facto, a austeridade está a ter
reflexos muito negativos ao nível da saúde. Há uns meses, na Comissão de Saúde, Os Verdes afirmaram que,
em virtude do volume de sacrifícios e da austeridade que o Governo estava impor, havia muitos portugueses
que deixaram de ter acesso aos cuidados de saúde por não terem dinheiro, por razões de natureza
económica. Na altura, o Sr. Ministro disse que não era verdade.
O Sr. Ministro mantém essa afirmação se eu hoje disser que há cidadãos — e muitos! — que, por motivos
económicos, na sequência da austeridade e dos sacrifícios que o Governo está a impor aos portugueses,
deixam de ter acesso aos cuidados de saúde por motivos económicos, porque não têm dinheiro para ir às
consultas nem, sequer, para as deslocações? O Sr. Ministro vai continuar a dizer que não é verdade?
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.
O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, tenho alguma dificuldade em tentar responder às perguntas
sobre a dívida e as políticas de austeridade, porque só tomei nota de duas, basicamente. Todos as outras
perguntas foram sobre pastas, negociações, coligações, onde é que estão ministros, se fazem as pazes e se
jogam ao lego!