I SÉRIE — NÚMERO 109

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Porventura, os Srs. Deputados da oposição não ouviram a intervenção do Sr. Ministro da Saúde, que foi

uma intervenção sobre a insustentabilidade da dívida, sobre a dificuldade das políticas de austeridade, mas

também sobre o papel preponderante que o Ministério da Saúde tem tido para resolver os problemas que

foram deixados pelo anterior Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Por isso, apenas queríamos dizer que, também no que diz respeito às

perguntas efetuadas, muitos dos grupos parlamentares que fizeram estas interpelações também deram um

«chuto ao lado da baliza» do tema que dizem que era suposto estarmos a discutir. Mas não é por isso que

esta bancada considera que, pelo facto de o tema ser diferente, os outros grupos parlamentares não têm o

direito de fazer as perguntas que quiserem. Todos devem fazer as perguntas que querem e o Governo está

representado por membros de quatro ministérios diferentes, o que é uma representação substancial.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes): — Sr.ª

Presidente, relativamente a este incidente, uma vez que o Governo foi citado pelos vários Srs. Deputado que

intervieram, queria, nos mesmos termos, dizer duas coisas muito simples.

Em primeiro lugar, os Srs. Deputados que se pronunciaram contra a postura do Governo neste debate com

certeza não estiveram atentos à intervenção inicial do Sr. Ministro da Saúde.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Claro!

O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Ministro da saúde ateve-se

claramente ao tema do debate apresentado pelo Bloco de Esquerda,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… falou sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobre as políticas de contenção de despesa que estão

associadas à política de austeridade, que, repito, é o tema agendado pelo Bloco de Esquerda.

É evidente que o Governo entendeu dar um exemplo do que tem sido feito nestas matérias e está no pleno

direito de o fazer — era o que faltava que não estivesse no direito de o fazer!

Em segundo lugar, Sr.ª Presidente, após a intervenção do Sr. Ministro, os Srs. Deputados da oposição

(todos eles, sem exceção), ao colocarem questões ao Sr. Ministro da Saúde, tentaram derivar para assuntos

que nada têm a ver com o tema que está agendado para hoje.

Protestos do BE.

Foi isso que eu ouvi! O Sr. Ministro da Saúde não só tentou responder a toda a gente, como é sua

obrigação, como, ao mesmo tempo, tentou recolocar o tema no plano da contenção das despesas e da

sustentabilidade da dívida. É isso que o Governo continuará a fazer — assim os Srs. Deputados o queiram —

até ao final do debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, eu não posso controlar o conteúdo das intervenções, é contra a

natureza desta instituição que eu possa controlar o conteúdo das intervenções. Posso e devo, em nome de

uma lealdade entre todos nós, pedir aos Srs. Deputados que se atenham, em princípio, ao tema do debate,

que ele não ser subvertido na expetativa que cria no seu âmbito temático.