5 DE JULHO DE 2013

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De qualquer forma, Sr.ª Presidente, penso que deve ser respeitado o tema, caso contrário estamos a

frustrar o direito de quem agendou a interpelação. Era esta a opinião que queria deixar sobre esta matéria.

Aplausos do PCP, do BE e de Deputados do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Deputado Nuno Magalhães. Peço-lhe

que seja breve.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, serei brevíssimo.

Num tom construtivo, gostaria de dizer o seguinte: creio que a Sr.ª Presidente e todos os que estão a

assistir concordarão que, em primeiro lugar, o Sr. Ministro respondeu a todas as perguntas que lhe foram

feitas, nos termos em que foram feitas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — falso!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Em segundo lugar, Sr.ª Presidente, fiquei mais tranquilo com a parte final da intervenção do Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares porque, finalmente, reconheceu o direito de os grupos parlamentares escolherem os

Deputados e de o Governo escolher os seus membros que intervêm nos debates. Confesso que houve um

momento em que pensei que seria o partido interpelante que teria esse direito.

Estamos esclarecidos.

Sr.ª Presidente, em nome da boa condução dos trabalhos e para que todos nos entendamos, gostaria de

dizer o seguinte: se a interpretação for aquela que os Srs. Deputados Carlos Zorrinho e Pedro Filipe Soares

quiseram fazer vingar, então, que fique claro que quando há debate com o Sr. Primeiro-Ministro, quando esse

debate é feito de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, quando um Primeiro-Ministro

escolhe o tema, nenhum dos Srs. Deputados, incluindo o líder parlamentar, podem fazer outra pergunta se

não sobre aquele tema!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Portanto, Sr.ª Presidente, creio que o que mais interessa é discutirmos o tema, que é um tema importante e

esta tem sido uma discussão importante, e deixarmo-nos de «números» para o telejornal.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos da Deputada do BE Helena Pinto.

A Sr.ª Presidente: — Todos os Srs. Deputados têm direito a pronunciar-se e estão inscritos vários, se bem

que eu esteja segura da resposta que tenho para dar ao Parlamento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, serei breve tendo em conta a extensão que já foi dada a

este tema, que, penso, não a merece.

O que o Sr. Deputado Nuno Magalhães acaba de fazer é uma súmula do que, muitas vezes, é discutido em

sede de Conferência de Líderes quanto a esta questão específica dos debates com o Sr. Primeiro-Ministro e

cuja comparação foi muito bem trazida pelo Sr. Deputado para esta situação.