I SÉRIE — NÚMERO 109

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A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Isto porque há a preocupação de garantir o SNS como fator de coesão

social mas também, em simultâneo, assegurar a sua sustentabilidade.

Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca.

O Sr. Ministro conseguiu esta equação de uma forma insuperável.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Tomou, como já referi, medidas corajosas que eram necessárias para

garantir um melhor acesso e melhores cuidados de saúde.

Deixo-lhe quatro perguntas muito concretas, Sr. Ministro, que se prendem exatamente com a

sustentabilidade.

Em primeiro lugar, face às medidas de austeridade que foi necessário adotar para garantir o cumprimento

do Memorando de Entendimento e o nosso Programa de Assistência Financeira, que muitos parecem querer

ignorar, como se ele não existisse,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … quais foram as medidas adotadas no setor da saúde para garantir a

equidade no acesso?

Em segundo lugar, quais teriam sido os principais riscos para o SNS se não tivessem sido adotadas essas

medidas?

Em terceiro lugar — porque esta é uma questão que sempre foi cara ao CDS —, sobre a prescrição por

DCI de modo a aumentar a quota de genéricos para níveis comparáveis com os nossos parceiros europeus,

pergunto qual é a informação mais recente relativamente à quota de medicamentos genéricos no mercado

português, em termos de volume, tendo em conta a importância destes para uma redução da despesa.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Por último, Sr. Ministro, como tem estado a evoluir o esforço da redução da despesa com medicamentos

em ambulatório?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a

condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, nos últimos dias assistimos a um cenário político do

mais lamentável, pelo menos de que tenho memória. A maioria e o Governo transformaram o País numa farsa.

Tínhamos agendado para hoje uma interpelação ao Governo com um tema próprio bastante claro e eu

queria perguntar-lhe a si, Presidente da Assembleia da República e garante do respeito por este órgão,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… se considera que, face às intervenções de todos os grupos parlamentares e do Governo, agora que já

todos se pronunciaram neste debate — o CDS não o tinha feito, mas fê-lo agora —, está a ser cumprida a

ordem de trabalhos tendo em conta a forma como o debate está a decorrer.