5 DE JULHO DE 2013

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O seu Governo, Sr. Ministro da Saúde, conseguiu, em dois dias, destruir todos os efeitos positivos das

decisões do BCE do final do ano passado. Em dois dias, os juros da dívida a 10 anos passaram dos 5,6% da

emissão de maio para um valor superior a 8%.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Nunca, como ontem, os juros da dívida portuguesa estiveram tão perto do

nível dos juros da dívida grega.

É este o sinal da irresponsabilidade do Governo de que faz parte.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Sr. Ministro, diga-nos se ainda há Ministro das Finanças.

Em segundo lugar, não venha aqui falar daquilo que é o balanço da sua política de saúde. Fá-lo-emos no

tempo e no local adequados.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Mas pode dizer-nos, hoje, aqui, dos 4,7 mil milhões de euros de despesa

que o Governo se comprometeu a dizer como e onde cortava até ao final da próxima semana, qual a parte que

tem a ver com a política de saúde e que consequências vai ter na política, na vida dos portugueses?

É este o desafio que lhe deixo, Dr. Paulo Macedo, que, julgo, ainda é Ministro da Saúde.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o tempo gasto por cada orador é descontado no tempo do respetivo

grupo parlamentar, mas, por uma razão de equilíbrio do debate, era bom que se aproximassem mais dos

tempos regulamentares de intervenção.

Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, obrigado pela questão colocada.

Tentar separar a política de saúde da sustentabilidade da dívida é algo que não compreendo, é a primeira vez

que oiço dizer tal coisa. É que para a saúde faz toda a diferença. Há uma pergunta recorrente: o SNS é

sustentável? E até quando é que será sustentável? Isto é algo que todos os portugueses querem saber —

todos, não há um único português que não queira saber. E, Sr.ª Deputada, a resposta é simples: só quando o

Estado for sustentável. Portanto, tentar separar um tema do outro é algo que os portugueses não percebem.

Por outro lado, relativamente à questão do «elefante», devemos estar os dois de acordo: «elefante» deve

ser a dívida pública. Isso é, de facto, um «elefante» sem tamanho.

O que parece que o Bloco de Esquerda muitas vezes sugere — às vezes omite, não sei por que artes — é

que, quando há défice na situação política e económica, nos últimos 10, 15 anos, a dívida não teria de

acumular. Quer dizer, os senhores falam disso como se fosse uma consequência da ação governativa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É sempre a diminuir!

O Sr. Ministro da Saúde: — Ó Sr. Deputado, é uma questão de aritmética! E o Sr. Deputado, com a sua

formação, entre outras coisas, de Matemática, percebe. Portanto, questões de aritmética, essas, de certeza

que os portugueses também percebem.

Mas, Srs. Deputados Helena Pinto e Eduardo Cabrita, há outra questão muito concreta — e também terei

gosto em responder a outras questões —, que é esta: se não fossem os 1500 milhões de euros adicionais que