19 DE JULHO DE 2013
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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, falei com as lideranças dos grupos parlamentares e, como não
houve uma definição de tempo de resposta previamente acordada na Conferência de Líderes, por uma regra
de três simples, o Sr. Primeiro-Ministro dispõe de, mais ou menos, 7 minutos para responder aos pedidos de
esclarecimento.
Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, Os Verdes decidiram
apresentar uma moção de censura e fizeram-no, entre muitos outros motivos, invocando a falta de legitimidade
política do Governo e da maioria. É uma ironia, com certeza, que o único partido desta Casa que não foi a
votos diretamente…
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Fomos sim!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa agora!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … esteja a questionar a legitimidade democrática da maioria.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
É sabido que o Partido Ecologista «Os Verdes» sempre foi a votos em eleições, em Portugal, numa
coligação eleitoral, nunca se apresentou isoladamente às eleições.
O Sr. António Filipe (PCP): — O CDS vai a votos em Lisboa? E vai a votos em Sintra?
O Sr. Primeiro-Ministro: — Não deixa de ser uma ironia, Sr. Deputado, que o único partido nesta Câmara
que nunca se apresentou, por si próprio, às eleições venha falar de legitimidade democrática!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Deputado José Luís Ferreira disse várias coisas que penso que não correspondem inteiramente ao
que pode ter lido ou ouvido.
Protestos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira.
Mas esteja tranquilo, porque não foi o único. Houve vários outros Deputados que intervieram no mesmo
sentido e, por isso, aproveito esta questão para responder a todos nessa medida.
Protestos do PCP e de Os Verdes.
Diz o Sr. Deputado: «Vejam o Relatório do Banco de Portugal que foi agora publicado…»
O Sr. António Filipe (PCP): — A vossa coligação foi a votos? Não foi, pois não?
O Sr. Primeiro-Ministro: — Já terminaram? É possível continuar a responder ao Sr. Deputado? Muito
obrigado.
Diz o Sr. Deputado: «Vejam o último Relatório do Banco de Portugal e as previsões que faz no Boletim
Económico do Verão, que foi agora anunciado. O Governo falta à verdade, porque no Relatório do Banco de
Portugal, no Boletim do Verão, aponta-se para uma recessão maior,…» — isso também foi dito pela Sr.ª
Deputada do Bloco de Esquerda — «… aponta-se, portanto, para um desmentido do Governo». Mas é
exatamente o contrário!