I SÉRIE — NÚMERO 114

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Podíamos ter como exemplo o Boletim do Banco de Portugal,

olharmos para esse Boletim e ver os sinais positivos e os sinais que podem motivar a nossa preocupação.

Sabemos que, da parte da oposição, só olham para os sinais negativos e conseguem ver negativo mesmo

aqueles que, manifestamente, não o são.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Do nosso ponto de vista, deve existir realismo, porque é a

prova da capacidade que esta maioria e este Governo têm para ter consistência e para enfrentar os problemas

do País.

Olhando para esse Boletim do Banco de Portugal, vemos, obviamente, fatores positivos. Vemos sinais

positivos no horizonte de crescimento, especialmente para este ano mas também se mantém para o próximo

ano.

Naturalmente, analisamos que há outros sinais de preocupação, que não devemos deixar de ter em conta.

Nos sinais positivos, vemos também o extraordinário desempenho das exportações, esse que foi o objetivo

primeiro do programa de assistência externa. Não fomos sequer nós que o definimos, foi o Partido Socialista,

quando ainda era Governo, que negociou com os nossos parceiros externos e que defendeu que o caminho

para a recuperação da economia portuguesa era essencialmente o das exportações. Pois é exatamente nas

exportações que Portugal está a ter o melhor desempenho! Certamente por mérito das empresas portuguesas,

por mérito dos seus empresários, por mérito dos seus trabalhadores, mas indiscutível também pelo empenho

de um Governo que, numa altura de dificuldade, se tem esforçado para criar um ambiente favorável a esse

setor exportador e que se tem empenhado em levar as empresas portuguesas para novos mercados,

conseguindo até resistir a uma realidade que é adversa de uma situação europeia muito diferente daquela que

se perspetivava quando o Memorando de Entendimento foi assinado e procurar, fora do ambiente europeu,

alternativas — que, neste momento, não existe na Europa — para que essas empresas portuguesas consigam

levar a economia portuguesa para o crescimento.

Mas há, certamente, também áreas que nos devem preocupar. Devemos olhar para os indicadores do

investimento e do consumo privado como áreas principais da nossa preocupação e, a partir daí, elegê-las

como prioridade para conseguirmos não só aproveitar aquilo que de bom já há no setor exportador mas

também, pelo lado do investimento e pelo lado do consumo privado, outras componentes importantes para a

nossa recuperação económica.

Nesse contexto, queria questionar a Sr.ª Ministra das Finanças no sentido de saber se há ou não da parte

do Governo a preocupação de manter a capacidade exportadora e assim contribuir para o crescimento, mas

também permitir criar condições para atrair investimento nacional e estrangeiro para, num primeiro momento,

conseguir uma estabilização e, num segundo momento, a recuperação do consumo privado, uma recuperação

consistente e não alavancada no crédito, uma recuperação do consumo privado que seja uma verdadeira

recuperação e não, como no passado, uma mera ilusão.

Nesse sentido, a calendarização adequada de medidas, alterações na fiscalidade ou, até, revisões da meta

do défice são ou não medidas importantes que podem permitir operar um trade-off entre medidas que podem

potenciar o crescimento económico, preterindo outras que o atrasam, que o adiam ou que o reduzem, e

podemos ou não ter a expetativa de que, exatamente por aquilo que foi feito até agora, podemos olhar de

outra maneira para o futuro e, no futuro, ter a capacidade de procurar as melhores medidas para conseguir,

tão depressa quanto possível, a nossa recuperação económica?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Os Verdes apelaram hoje, aqui, no

debate desta moção de censura, à clarificação de posições e à clarificação de objetivos.