Debates Parlamentares - Diário 117, p. 16 (2013-07-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 117

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na recente moção de censura,

o agora Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, afirmava, no encerramento do debate, que essa moção de

censura se tinha transformado numa moção de confiança. Afinal, não era verdade. Enganou-se, mais uma

vez.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Enganou-se!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Era preciso uma moção de confiança e, nesse sentido, como a

expressão que, seguramente, conhece, «quem prova de mais, prova de menos».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tinham de mostrar, cá dentro e lá fora, que um Governo feito em

cacos, uma maioria desconcertada, tinha de prosseguir, à viva força, a sua obra de demolição, conforme está

escrito no pacto de agressão e conforme determinam os mandantes do costume.

Numa operação onde não se entendeu bem onde acabava o ridículo e a comédia para começar a

tragédia,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … o Presidente da República, rompendo com os seus deveres e

obrigações institucionais, tomou partido para salvar um Governo com alguns dos seus membros em fuga, em

deserção e com muita confusão. Um Presidente da República que, num momento, datou a morte do Governo

por um ano e, passado uma semana, afirmou que, afinal, o Governo tinha condições para prosseguir a sua

ação até ao fim da Legislatura.

Valeu tudo! Valeu tudo para que o pacto de agressão seja levado até ao fim.

Sobre a remodelação, que é mais uma espécie de «remendação» governamental, que não resolve coisa

nenhuma, não quero fazer juízo de valor sobre as sombras deste ou daquele Ministro agora afirmado, mas há

uma coisa que é sabida, Sr. Primeiro-Ministro: uma figueira-brava nunca dá bons frutos,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … mesmo enxertada nunca dá bons frutos, porque na sua raiz, na

sua seiva está uma política de destruição, de aumento da exploração e de empobrecimento dos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma outra questão importante tem a ver com a afirmação feita pelo

Sr. Primeiro-Ministro de que vai abrir-se um novo ciclo. Mas, como assim? Explique lá, Sr. Primeiro-Ministro,

que novo ciclo é esse, quando aqui referiu como condição e obstinação fundamental prosseguir o pacto de

agressão, que define uma política económica, social e financeira que constitui um espartilho para a nossa

economia e para a nossa independência.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Naturalmente, este Governo foi apaparicado e protegido pelo

Presidente da República, porque precisava de mais tempo. De mais tempo, como já se viu, logo no corte do

subsídio de desemprego e de doença, no novo ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular dos

trabalhadores da Administração Pública, na continuação da alienação do património público por via das

privatizações… Precisam de continuar essa política de destruição com este Governo.

Mas o Governo tem o tempo que tem, Sr. Primeiro-Ministro. Aliás, a proposta de Orçamento do Estado

para 2014 vai mostrar a face crua dos objetivos deste Governo.

I SÉRIE — NÚMERO 117 16 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na recente moção de censura, o agora Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, afirmava, no encerramento do debate, que essa moção de censura se tinha transformado numa moção de confiança. Afinal, não era verdade. Enganou-se, mais uma vez. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Enganou-se! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Era preciso uma moção de confiança e, nesse sentido, como a expressão que, seguramente, conhece, «quem prova de mais, prova de menos». O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tinham de mostrar, cá dentro e lá fora, que um Governo feito em cacos, uma maioria desconcertada, tinha de prosseguir, à viva força, a sua obra de demolição, conforme está escrito no pacto de agressão e conforme determinam os mandantes do costume. Numa operação onde não se entendeu bem onde acabava o ridículo e a comédia para começar a tragédia,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … o Presidente da República, rompendo com os seus deveres e obrigações institucionais, tomou partido para salvar um Governo com alguns dos seus membros em fuga, em deserção e com muita confusão. Um Presidente da República que, num momento, datou a morte do Governo por um ano e, passado uma semana, afirmou que, afinal, o Governo tinha condições para prosseguir a sua ação até ao fim da Legislatura. Valeu tudo! Valeu tudo para que o pacto de agressão seja levado até ao fim. Sobre a remodelação, que é mais uma espécie de «remendação» governamental, que não resolve coisa nenhuma, não quero fazer juízo de valor sobre as sombras deste ou daquele Ministro agora afirmado, mas há uma coisa que é sabida, Sr. Primeiro-Ministro: uma figueira-brava nunca dá bons frutos,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … mesmo enxertada nunca dá bons frutos, porque na sua raiz, na sua seiva está uma política de destruição, de aumento da exploração e de empobrecimento dos portugueses. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma outra questão importante tem a ver com a afirmação feita pelo Sr. Primeiro-Ministro de que vai abrir-se um novo ciclo. Mas, como assim? Explique lá, Sr. Primeiro-Ministro, que novo ciclo é esse, quando aqui referiu como condição e obstinação fundamental prosseguir o pacto de agressão, que define uma política económica, social e financeira que constitui um espartilho para a nossa economia e para a nossa independência. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Naturalmente, este Governo foi apaparicado e protegido pelo Presidente da República, porque precisava de mais tempo. De mais tempo, como já se viu, logo no corte do subsídio de desemprego e de doença, no novo ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular dos trabalhadores da Administração Pública, na continuação da alienação do património público por via das privatizações… Precisam de continuar essa política de destruição com este Governo. Mas o Governo tem o tempo que tem, Sr. Primeiro-Ministro. Aliás, a proposta de Orçamento do Estado para 2014 vai mostrar a face crua dos objetivos deste Governo.

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