17 DE SETEMBRO DE 2013
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A Sr.ª Presidente: — Para a próxima declaração política, que cabe ao CDS-PP, tem a palavra o Sr.
Deputado Telmo Correia.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Neste momento de regresso ao
Plenário após as férias, a que se convencionou chamar, afrancesadamente, rentrée política do Parlamento,
quero cumprimentar V. Ex.ª e todas as Sr.as
e todos os Srs. Deputados.
A propósito deste regresso, talvez faça algum sentido refletirmos sobre algumas matérias, em especial
sobre a matéria que marcou o período de férias, que marcou os últimos momentos políticos e que, de resto, a
Comissão Permanente já discutiu aqui, há uma semana. Refiro-me, obviamente, à tragédia dos incêndios e à
perda de vida de bombeiros portugueses.
Sobre esta matéria, gostaria de saudar a disponibilidade de todas as forças políticas para que se crie um
grupo de trabalho, uma comissão, para que haja um estudo e se procurem soluções.
Como é óbvio, o grande caminho tem de ser o da prevenção, mas quero dizer também que, para o CDS,
no respeito pelas competências próprias do sistema judicial, a questão da criminalidade, de se saber por que é
que entre tantos detidos tão poucos efetivamente cumprem pena, é uma questão de que o CDS não desiste e
que não abandonará na matéria dos incêndios.
Aplausos do CDS-PP.
Como é evidente, há um segundo facto que marca este período: a campanha autárquica, que, de resto,
explica muito do que já ouvimos aqui hoje e muito do que temos ouvido nos últimos dias. Mas esse não é o
meu tema, pelo menos aqui, e sobre ele não falarei hoje.
O momento que agora se inicia é marcado pelos desafios que o País enfrentará no próximo ano civil mas,
sobretudo, neste ano político, que vai deste momento até ao fecho do Parlamento no próximo verão, e é
marcado também, obviamente, hoje mesmo, pelo início da oitava avaliação.
O significado desta oitava avaliação é o enorme esforço que já foi feito pelos portugueses — são muitos os
sacrifícios já feitos pelos portugueses —, mas também, e ao mesmo tempo, a esperança de que este período,
em que o País está sob protetorado, intervencionado, possa chegar ao fim e que, vencidas e aprovadas as
oitava e nona avaliações, Portugal possa finalmente recuperar a sua soberania.
Desse ponto de vista, existem sinais positivos, que eu gostaria de sublinhar aqui. Falo de sinais e não
ainda de factos conclusivos, porque são meramente sinais, que devem ser olhados com cautela, protegidos,
acarinhados até, se quisermos, para que se convertam em factos definitivos.
Que sinais são esses, que tanto parecem divertir o Sr. Deputado Carlos Zorrinho?
Em primeiro lugar, ao fim de 11 trimestres, de praticamente três anos, de 1000 dias, a economia
portuguesa volta a crescer. Ainda de forma ténue, 1,1%, mas o certo é que volta a crescer, correspondendo a
valores acima da média da zona euro e até dos melhores da zona euro.
Depois, há sinais de que as exportações batem recordes — subiram 5,5% em relação ao período homólogo
e 9,6% em relação ao mês anterior — e de que o turismo cresce, sendo que poderemos ter este ano um dos
melhores anos turísticos de sempre em Portugal, o que é um facto absolutamente assinalável.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O setor industrial dá também sinais de recuperação. E mesmo quanto ao desemprego, que tem sido o
nosso maior flagelo e a nossa maior preocupação, existem indícios de quebra, sendo que também aí podemos
estar a encontrar alguns sinais positivos.
Encontramos também sinais positivos no facto de, pela primeira vez, termos mais empresas a abrir (mais
de 20 000) do que a encerrar (mais de 6000).
Estes sinais implicam para todos nós uma responsabilidade evidente. Qual é a responsabilidade? Ter uma
estratégia, ter um método e ter um objetivo.
Qual é a estratégia? A estratégia é claríssima, e só não a vê quem não quer ver, Srs. Deputados,
particularmente do maior partido da oposição. A estratégia é, obviamente, a de procurar o equilíbrio entre a
economia, o crescimento da economia, e o rigor, que continua a ser indispensável.