17 DE SETEMBRO DE 2013

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coerência e com determinação no seio de uma maioria na qual estamos integrados e dentro da qual vamos

continuar a trabalhar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para fazer perguntas ao Sr. Deputado Telmo Correia, os Srs.

Deputados António Filipe, do PCP, a Sr.ª Deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, e o Sr. Deputado

António Braga, do PS.

Como o Sr. Deputado pretende responder individualmente, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, eu diria que na intervenção

que aqui fez, tirando uma parte introdutória sobre outras matérias, focou apenas um assunto da vida política

nacional, que são as eleições autárquicas. O facto de estarmos a menos de duas semanas dessas eleições é

a única explicação para o esforço desesperado que o Sr. Deputado aqui fez para tentar demonstrar a alguém

que há sinais positivos e animadores na economia portuguesa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora bem! Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Deputado, só o desespero de estarem a menos de 15 dias das eleições

é que pode explicar este esforço que aqui fez. Mas, devo dizer-lhe, é um esforço inglório, porque é desmentido

todos os dias.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É claro!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado ainda diz: «Bom, são apenas sinais, temos de ter cautela».

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah!

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Deputado, se há sinais claros na economia portuguesa, no dia-a-dia dos

portugueses e da realidade com que todos os dias somos confrontados é o de que a política deste Governo

falhou clamorosamente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Esta é a realidade insofismável.

Aplausos do PCP.

E não há truques das estatísticas, não há malabarismos políticos que possam desmentir esta realidade.

Sr. Deputado, ainda há poucos dias os tais sinais «animadores» em matéria de desemprego foram

claramente desmentidos pelos últimos números relativos ao desemprego em Portugal.

O Sr. Deputado veio dizer que a economia volta a crescer. Sr. Deputado, a economia não voltou a crescer;

o que houve, há uns tempos, foi um ligeiríssimo abrandamento do ritmo da recessão. A economia portuguesa

continua, obviamente, a decrescer e não a crescer.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É um bocadinho diferente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Mas, Sr. Deputado, que outros sinais temos?

Temos o sinal da insistência do Governo em despedir milhares de funcionários públicos. Todos nós

assistimos ao que está a passar-se com dezenas de milhares de professores. Mas não apenas isso. O que o

Governo pretende em matéria daquilo a que chama «requalificação dos trabalhadores da Administração

Pública», não obstante a decisão do Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional o diploma do