Debates Parlamentares - Diário 005, p. 23 (2013-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2013

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, perplexidade, não

existe outra palavra.

O Sr. Deputado vem aqui dizer que nenhum dos dados que o próprio setor apresenta é real. O Sr.

Deputado vem aqui dizer que, afinal, o aumento do IVA até causou um aumento líquido das empresas no setor

e, portanto, o aumento do IVA até foi bom para o setor, mas, em cima disto, diz «Bom, há problemas, mas a

culpa é da crise», como se a crise fosse uma condição divina que se abateu sobre o País e ninguém tivesse

responsabilidade pela crise que vivemos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Está ali! É o PS!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vou explicar-lhe uma coisa, Sr. Deputado: a crise tem responsáveis, a

crise não acontece por acaso, a crise é o resultado das medidas de austeridade. E isto não é o Bloco de

Esquerda que o diz, do alto do seu radicalismo, são os dados que o dizem, Sr. Deputado.

O que os dados dizem é que, desde que os senhores entraram no Governo, há mais meio milhão de

desempregados; o que os dados dizem é que, desde que os senhores entraram no Governo, o PIB desceu

7500 milhões. Isto é destruição líquida de riqueza, independentemente do aumento líquido de empresas que

queira inventar, para conseguir disfarçar o problema que vivemos.

Portanto, a única coisa que conseguimos retirar da sua intervenção foi que o Governo suportado pelas

bancadas do PSD e do CDS está disposto a sacrificar a economia, em nome de mais algumas receitas fiscais

para pagar a dívida.

Esse é sempre o único objetivo: sacrificar a economia para pagar a dívida. Não importa o que se sacrifica!

Temos aqui um problema e uma grande contradição: é que se os senhores vêm aqui dizer que tudo o que

há de receita, tudo o que há de verba é para pagar a dívida não podem ao mesmo tempo vir dizer que o

próximo Orçamento do Estado abrirá um novo ciclo, que será um Orçamento do Estado de crescimento

económico! Ou dizem uma coisa ou outra, ou as receitas servem para pagar a dívida ou as receitas servem

para financiar o novo ciclo económico.

E a escolha é muito óbvia e muito clara: os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)

apontam para uma dívida pública de 128% do PIB, muito acima de qualquer expectativa ou previsão.

Juntamente com esta dívida pública, vêm, no próximo ano, pagamentos em serviço de dívida superiores a

20 000 milhões de euros. Para quem não sabe, posso dizer que 20 000 milhões de euros é o equivalente ao

Orçamento da saúde, ao Orçamento da educação e a mais de metade do Orçamento da segurança social!

Estamos a falar da quase totalidade do Orçamento das funções sociais do Estado! É isto que vamos pagar em

serviço de dívida no próximo ano.

Protestos do PSD

Gostava, pois, de perguntar ao Sr. Deputado o que é que podemos chamar a uma ideia que prefere

sacrificar toda uma economia e todas as funções do Estado em nome do pagamento cego de uma dívida que

todos sabem que não é pagável.

O que é que se chama a isto? O Sr. Deputado sabe. O que se chama a isto é masoquismo, Srs.

Deputados! Masoquismo é sacrificar uma economia, o seu povo, os seus serviços públicos em nome do

pagamento de uma dívida que todas as pessoas sabem que não tem qualquer hipótese de ser pagável!

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O que gostava de perguntar ao Sr. Deputado é se está disposto, não só

no com o aumento do IVA, mas com as medidas do próximo Orçamento do Estado, a mais uma vez sacrificar

qualquer hipótese de crescimento da economia para pagar esta dívida que todos sabem não ter pagamento

possível.

4 DE OUTUBRO DE 2013 23 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, perplexidade, não existe outra palavra. O Sr. Deputado vem aqui dizer que nenhum dos dados que o próprio setor apresenta é real. O Sr. Deputado vem aqui dizer que, afinal, o aumento do IVA até causou um aumento líquido das empresas no setor e, portanto, o aumento do IVA até foi bom para o setor, mas, em cima disto, diz «Bom, há problemas, mas a culpa é da crise», como se a crise fosse uma condição divina que se abateu sobre o País e ninguém tivesse responsabilidade pela crise que vivemos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Está ali! É o PS! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vou explicar-lhe uma coisa, Sr. Deputado: a crise tem responsáveis, a crise não acontece por acaso, a crise é o resultado das medidas de austeridade. E isto não é o Bloco de Esquerda que o diz, do alto do seu radicalismo, são os dados que o dizem, Sr. Deputado. O que os dados dizem é que, desde que os senhores entraram no Governo, há mais meio milhão de desempregados; o que os dados dizem é que, desde que os senhores entraram no Governo, o PIB desceu 7500 milhões. Isto é destruição líquida de riqueza, independentemente do aumento líquido de empresas que queira inventar, para conseguir disfarçar o problema que vivemos. Portanto, a única coisa que conseguimos retirar da sua intervenção foi que o Governo suportado pelas bancadas do PSD e do CDS está disposto a sacrificar a economia, em nome de mais algumas receitas fiscais para pagar a dívida. Esse é sempre o único objetivo: sacrificar a economia para pagar a dívida. Não importa o que se sacrifica! Temos aqui um problema e uma grande contradição: é que se os senhores vêm aqui dizer que tudo o que há de receita, tudo o que há de verba é para pagar a dívida não podem ao mesmo tempo vir dizer que o próximo Orçamento do Estado abrirá um novo ciclo, que será um Orçamento do Estado de crescimento económico! Ou dizem uma coisa ou outra, ou as receitas servem para pagar a dívida ou as receitas servem para financiar o novo ciclo económico. E a escolha é muito óbvia e muito clara: os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma dívida pública de 128% do PIB, muito acima de qualquer expectativa ou previsão. Juntamente com esta dívida pública, vêm, no próximo ano, pagamentos em serviço de dívida superiores a 20 000 milhões de euros. Para quem não sabe, posso dizer que 20 000 milhões de euros é o equivalente ao Orçamento da saúde, ao Orçamento da educação e a mais de metade do Orçamento da segurança social! Estamos a falar da quase totalidade do Orçamento das funções sociais do Estado! É isto que vamos pagar em serviço de dívida no próximo ano. Protestos do PSD Gostava, pois, de perguntar ao Sr. Deputado o que é que podemos chamar a uma ideia que prefere sacrificar toda uma economia e todas as funções do Estado em nome do pagamento cego de uma dívida que todos sabem que não é pagável. O que é que se chama a isto? O Sr. Deputado sabe. O que se chama a isto é masoquismo, Srs. Deputados! Masoquismo é sacrificar uma economia, o seu povo, os seus serviços públicos em nome do pagamento de uma dívida que todas as pessoas sabem que não tem qualquer hipótese de ser pagável! Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O que gostava de perguntar ao Sr. Deputado é se está disposto, não só no com o aumento do IVA, mas com as medidas do próximo Orçamento do Estado, a mais uma vez sacrificar qualquer hipótese de crescimento da economia para pagar esta dívida que todos sabem não ter pagamento possível.

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