4 DE OUTUBRO DE 2013

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … ou se é o PS que agora vem propor exatamente aquilo cuja

revogação negociou!

Aplausos do CDS-PP.

Como também não vou fazer a maldade de perguntar pela enésima vez aos Srs. Deputados do PS de onde

é que vinham os 410 milhões de euros que resultavam da modificação de alguns produtos das tabelas e das

taxas intermédias normal e mínima de IVA, porque todos sabemos — os senhores sabem e eu também sei —

de onde é que vinham: vinham da restauração! Mas não estamos aqui para isso; estamos aqui para resolver

problemas!

Em relação à restauração, este Governo fez um relatório sério e credível que contou com a participação do

setor e que aponta quatro cenários. Estamos a trabalhar com base nesses quatro cenários, para tentar

resolver o problema que os senhores criaram com o Memorando de Entendimento!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Hortense Martins, quando acusa o Governo de ter um

preconceito contra o setor do turismo, poder-lhe-ia dizer que se esquece dos empresários e dos trabalhadores

do setor do turismo, que este ano conseguiram, e têm esse mérito, ter um dos melhores anos no setor do

turismo!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Apesar do Governo!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sei que a Sr.ª Deputada está feliz com isso. Seria absolutamente

demagógico da minha parte acusá-la de esquecer isso, tal como foi demagógico da sua parte acusar este

Governo da mesma coisa!

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Apesar do Governo!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É exatamente a mesma coisa!

Temos que nos concentrar em resolver o problema! O problema do IVA foi causado pelo Memorando de

Entendimento e vai ser resolvido com base em cenários credíveis e em proposta concretas, que este Governo,

aliás, já fez.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em relação à questão do IRC, que não tem que ver com o setor, tem

que ver com a economia e com o crescimento económico no seu todo, os Srs. Deputados perguntaram-nos

muito concretamente se as bancadas da maioria tinham abertura para discutir o projeto de lei. Pois bem, já

aqui foi dito que temos abertura.

Porém, agora chegou a altura de fazer uma pergunta muito concreta, que creio que não será só das

bancadas da maioria mas, sim, de todo o País e de todos o setores da economia: tem o PS abertura para

discutir uma grande reforma do IRC?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!