Debates Parlamentares - Diário 010, p. 16 (2013-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Para além do rigor na consolidação orçamental, é igualmente importante que este Orçamento possa dar

força aos sinais positivos que a economia real tem vindo a dar, robustecendo, com isso, o combate ao

desemprego no País.

Mas não nos enganemos: este Orçamento do Estado terá um papel fulcral para o nosso futuro coletivo

enquanto nação, será um dos atores principais de um filme que todos querem ver acabar, será um dos atores

principais de um filme que queremos que seja o encerramento bem-sucedido do Programa de Ajustamento

Económico e Financeiro para que a saída da troica de Portugal seja uma realidade e para que a recuperação

da nossa soberania financeira seja, também ela, um facto e uma realidade no próximo ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições dos Srs. Deputados Miguel Tiago, do

PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, João Galamba, do PS, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda

para pedir esclarecimentos.

Pergunto ao Sr. Deputado Luís Menezes como pretende responder.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Responderei em conjuntos de dois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado Luís Menezes.

Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, a primeira pergunta que se impõe é esta: este

é um Orçamento duro para quem?

Aproveito para lhe relembrar que a distribuição de rendimentos em Portugal, neste momento, é a seguinte:

52% são rendimentos de capital, rendas, lucros e juros e apenas 48%, incluindo a segurança social, são

rendimentos do trabalho.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Sr. Deputado sabe quem paga a receita fiscal prevista por este Orçamento

do Estado? 75% é pago por aqueles que detêm apenas 40% da riqueza nacional e 25% por aqueles que

detêm mais de 50% da riqueza produzida em Portugal. Isso é uma marca inconfundível da opção de classe

que este Governo tomou, juntamente com as instituições estrangeiras a que chama «parceiros internacionais».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Deputado, 2300 milhões de euros é uma parte daquilo a que o Governo

chama «poupança», obtida quase que exclusivamente através dos despedimentos na função pública, do

agravamento do roubo sobre os salários — agora atingindo os salários acima de 600 € —, dos cortes das

funções sociais e culturais do Estado, onde se inclui a educação, a saúde, mas também do roubo das

pensões, onde se incluem, ao contrário do que foi dito, pensões de sobrevivência acima dos 419 €. E, Sr.

Deputado, este valor contrasta com os miseráveis 150 milhões de euros que pretendem angariar através do

setor energético e do setor da banca.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, julgo que fica muito claro para quem são os

sacrifícios de que fala e quem enfrentará as reais dificuldades.

Saberá o Sr. Deputado que, para encontrar uma distribuição de rendimentos tão difícil para os

trabalhadores como esta, é preciso recuar a 1995 e que, para encontrar uma situação como aquela que o País

está a atravessar do ponto de vista económico, não há memória?!

I SÉRIE — NÚMERO 10 16 Para além do rigor na consolidação orçamental, é igualmente importante que este Orçamento possa dar força aos sinais positivos que a economia real tem vindo a dar, robustecendo, com isso, o combate ao desemprego no País. Mas não nos enganemos: este Orçamento do Estado terá um papel fulcral para o nosso futuro coletivo enquanto nação, será um dos atores principais de um filme que todos querem ver acabar, será um dos atores principais de um filme que queremos que seja o encerramento bem-sucedido do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro para que a saída da troica de Portugal seja uma realidade e para que a recuperação da nossa soberania financeira seja, também ela, um facto e uma realidade no próximo ano. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições dos Srs. Deputados Miguel Tiago, do PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, João Galamba, do PS, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda para pedir esclarecimentos. Pergunto ao Sr. Deputado Luís Menezes como pretende responder. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Responderei em conjuntos de dois, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado Luís Menezes. Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, a primeira pergunta que se impõe é esta: este é um Orçamento duro para quem? Aproveito para lhe relembrar que a distribuição de rendimentos em Portugal, neste momento, é a seguinte: 52% são rendimentos de capital, rendas, lucros e juros e apenas 48%, incluindo a segurança social, são rendimentos do trabalho. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Sr. Deputado sabe quem paga a receita fiscal prevista por este Orçamento do Estado? 75% é pago por aqueles que detêm apenas 40% da riqueza nacional e 25% por aqueles que detêm mais de 50% da riqueza produzida em Portugal. Isso é uma marca inconfundível da opção de classe que este Governo tomou, juntamente com as instituições estrangeiras a que chama «parceiros internacionais». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Deputado, 2300 milhões de euros é uma parte daquilo a que o Governo chama «poupança», obtida quase que exclusivamente através dos despedimentos na função pública, do agravamento do roubo sobre os salários — agora atingindo os salários acima de 600 € —, dos cortes das funções sociais e culturais do Estado, onde se inclui a educação, a saúde, mas também do roubo das pensões, onde se incluem, ao contrário do que foi dito, pensões de sobrevivência acima dos 419 €. E, Sr. Deputado, este valor contrasta com os miseráveis 150 milhões de euros que pretendem angariar através do setor energético e do setor da banca. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, julgo que fica muito claro para quem são os sacrifícios de que fala e quem enfrentará as reais dificuldades. Saberá o Sr. Deputado que, para encontrar uma distribuição de rendimentos tão difícil para os trabalhadores como esta, é preciso recuar a 1995 e que, para encontrar uma situação como aquela que o País está a atravessar do ponto de vista económico, não há memória?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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