Debates Parlamentares - Diário 010, p. 17 (2013-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2013

Sr. Deputado, este é o Orçamento mais trágico da história da nossa democracia, é aquele que mais castiga

os trabalhadores, é aquele que mais pessoas empurra para a miséria, é aquele que a mais pessoas nega o

futuro.

Portanto, Sr. Deputado, ao contrário do que nos quis «vender» da tribuna, de que o sucesso do pacto é o

sucesso do País, cada vez se torna mais evidente, até pelos números… Pelos números que não cumprem,

apesar de sistematicamente dizerem que é para isso que aplicam a austeridade, que é para cumprir o défice

(mas não cumprem), que é para endividar menos o País (mas não o endividam menos); pelo contrário, iremos

pagar este ano, de acordo com este Orçamento do Estado, 7800 milhões de euros de juros da dívida, como há

pouco um camarada meu relembrou.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Esse valor é um desvio ativo da riqueza produzida pelos portugueses.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Desviam do trabalho para pagar juros; desviam das funções sociais do

Estado para pagar privilégios e mordomias.

Sr. Deputado, é um Orçamento duro para quem? O sucesso deste pacto é um sucesso para quem? Para

aqueles que angariam mais de metade da riqueza nacional, apesar de representarem uma fatia minoritária da

população? É um sucesso para quem?

Este Orçamento é a continuação do rumo, do esbulho, do roubo e da destruição da nossa economia e do

afundamento nacional.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só a rutura com esta política e a derrota deste pacto é que constituirá a

vitória do nosso País. Isso mesmo demonstraremos em todas as ações já marcadas, incluindo no próximo

sábado, 19 de outubro, numa grande ação de luta contra a política deste Governo, contra a exploração e o

empobrecimento.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Os Srs. Deputados, esta tarde, têm respeitado o tempo, mas o Sr. Deputado Miguel

Tiago agora foi um bocadinho para lá dos limites normais.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos em nome de Os Verdes, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

Faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, vou fazer uma

pergunta muito concreta, à qual gostava que o Sr. Deputado respondesse também de uma forma muito direta

e objetiva.

Face àquilo que conhecemos do Orçamento do Estado e destas medidas que o Sr. Deputado acabou por

reconhecer que são profundamente duras para as famílias portuguesas, na sua opinião, este Orçamento do

Estado tem ou não um efeito recessivo? É que discutirmos esta matéria é uma coisa por demais importante,

quando o Governo diz caminhar no sentido do crescimento económico. Gostava de saber que análise faz

relativamente a esta matéria.

Queria também perguntar se não lhe faz muita confusão que uma pessoa diga assim: «Nós estamos a

propor cortes nos salários — bastante significativos, diga-se de passagem! — e eles são transitórios». E

alguém pergunta: «Até quando?». A pessoa responde: «Não sei! Até ver…». Não estou a dizer que tivesse

sido exatamente por estas palavras, mas, na verdade, a história fica bem contada, se for contada assim. Não

lhe faz confusão que uma coisa transitória não tenha limite, isto é, que aquilo que se propõe aos portugueses

— mal, porque também tem efeitos graves na economia do País — seja: «Vamos cortar-vos o salário, mas

17 DE OUTUBRO DE 2013 17 Sr. Deputado, este é o Orçamento mais trágico da história da nossa democracia, é aquele que mais castiga os trabalhadores, é aquele que mais pessoas empurra para a miséria, é aquele que a mais pessoas nega o futuro. Portanto, Sr. Deputado, ao contrário do que nos quis «vender» da tribuna, de que o sucesso do pacto é o sucesso do País, cada vez se torna mais evidente, até pelos números… Pelos números que não cumprem, apesar de sistematicamente dizerem que é para isso que aplicam a austeridade, que é para cumprir o défice (mas não cumprem), que é para endividar menos o País (mas não o endividam menos); pelo contrário, iremos pagar este ano, de acordo com este Orçamento do Estado, 7800 milhões de euros de juros da dívida, como há pouco um camarada meu relembrou. Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Esse valor é um desvio ativo da riqueza produzida pelos portugueses. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Desviam do trabalho para pagar juros; desviam das funções sociais do Estado para pagar privilégios e mordomias. Sr. Deputado, é um Orçamento duro para quem? O sucesso deste pacto é um sucesso para quem? Para aqueles que angariam mais de metade da riqueza nacional, apesar de representarem uma fatia minoritária da população? É um sucesso para quem? Este Orçamento é a continuação do rumo, do esbulho, do roubo e da destruição da nossa economia e do afundamento nacional. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só a rutura com esta política e a derrota deste pacto é que constituirá a vitória do nosso País. Isso mesmo demonstraremos em todas as ações já marcadas, incluindo no próximo sábado, 19 de outubro, numa grande ação de luta contra a política deste Governo, contra a exploração e o empobrecimento. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Os Srs. Deputados, esta tarde, têm respeitado o tempo, mas o Sr. Deputado Miguel Tiago agora foi um bocadinho para lá dos limites normais. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos em nome de Os Verdes, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Faça favor. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, vou fazer uma pergunta muito concreta, à qual gostava que o Sr. Deputado respondesse também de uma forma muito direta e objetiva. Face àquilo que conhecemos do Orçamento do Estado e destas medidas que o Sr. Deputado acabou por reconhecer que são profundamente duras para as famílias portuguesas, na sua opinião, este Orçamento do Estado tem ou não um efeito recessivo? É que discutirmos esta matéria é uma coisa por demais importante, quando o Governo diz caminhar no sentido do crescimento económico. Gostava de saber que análise faz relativamente a esta matéria. Queria também perguntar se não lhe faz muita confusão que uma pessoa diga assim: «Nós estamos a propor cortes nos salários — bastante significativos, diga-se de passagem! — e eles são transitórios». E alguém pergunta: «Até quando?». A pessoa responde: «Não sei! Até ver…». Não estou a dizer que tivesse sido exatamente por estas palavras, mas, na verdade, a história fica bem contada, se for contada assim. Não lhe faz confusão que uma coisa transitória não tenha limite, isto é, que aquilo que se propõe aos portugueses — mal, porque também tem efeitos graves na economia do País — seja: «Vamos cortar-vos o salário, mas

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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