Debates Parlamentares - Diário 010, p. 21 (2013-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2013

que são transitórias e se mantêm no próximo ano. Portanto, a um grande aumento de receitas vai juntar-se um

brutal corte de salário e de pensões.

Focando-me naquilo que disse, o Sr. Deputado juntou na mesma intervenção, na mesma frase até, as

palavras «evidência», «rigor», «défice» e «desemprego».

Reorganizando as palavras que usou, é com rigor, e com base fatual, que lhe digo que o seu Governo

nunca cumpriu uma meta do défice; é com todo o rigor que lhe digo isto. E é também uma evidência que o

desemprego, ao contrário do que aqui apresentou, não vai diminuir, como vem referido, aliás, no relatório que

acompanha o Orçamento do Estado. Não vamos assistir a nenhuma diminuição do desemprego, isto partindo

do princípio de que as previsões do Orçamento do Estado se manterão até ao final do ano, o que seria inédito,

com base no passado recente e naquilo que temos visto.

Sr. Deputado, gostaria de lhe fazer uma pergunta muito clara: quando o Vice-Primeiro-Ministro Paulo

Portas veio à comunicação social apresentar o Orçamento do Estado como um Orçamento de pequenos e

médios cortes não terá querido dizer que pretendia cortar os pequenos e médios salários?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr. Deputado João

Galamba, muito obrigado pelas questões que me colocaram.

Sr. Deputado João Galamba, ouviu-o com toda a atenção e não vou ter, na minha resposta, a sobranceria

que o senhor teve para comigo e para com os Deputados desta bancada. Porque não recebo lições, nem suas

nem de ninguém; nem esta bancada recebe lições, nem suas nem de ninguém!

Aplausos do PSD.

Não é o senhor que vai dar lições a esta bancada sobre qual é a função do Tribunal Constitucional!

Protestos do PS.

Lembro-me bem que o senhor e outros Deputados da sua bancada foram os grandes ideólogos que

estiveram por detrás do Governo socialista entre 2009 e 2011. Para si, corte da despesa no PEC 4 — tem a

memória curta — era reduzir as pensões acima de 1350 €. Mas já não se lembra, pois não, Sr. Deputado?

Tenha vergonha!

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

Já não se lembra? Devia ter vergonha dessa sua falta de memória! Tal como devia ter vergonha da sua

falta de memória de terem congelado as pensões mais baixas, de 189 €, de 211 € e de 220 €. Os senhores

têm a memória muito curta!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas o facto é que os Srs. Deputados do Partido Socialista, uma ala mais radical dentro do partido, foram os

grandes ideólogos também do ataque ao Orçamento do Estado para 2013, dizendo que era um Orçamento do

Estado que ia pôr o País numa gravíssima espiral recessiva. E parecem completamente cegos, surdos e

mudos face aos sinais positivos que a economia tem mostrado.

Ó Sr. Deputado, a economia cresceu no 2.º trimestre deste ano, as exportações cresceram todos os meses

e, no 3.º trimestre deste ano, há novamente sinais de que a economia vai crescer. No ano passado, o Sr.

Deputado estava nessa bancada a dizer as mesmas coisas que agora diz sobre o Orçamento do Estado para

2014.

17 DE OUTUBRO DE 2013 21 que são transitórias e se mantêm no próximo ano. Portanto, a um grande aumento de receitas vai juntar-se um brutal corte de salário e de pensões. Focando-me naquilo que disse, o Sr. Deputado juntou na mesma intervenção, na mesma frase até, as palavras «evidência», «rigor», «défice» e «desemprego». Reorganizando as palavras que usou, é com rigor, e com base fatual, que lhe digo que o seu Governo nunca cumpriu uma meta do défice; é com todo o rigor que lhe digo isto. E é também uma evidência que o desemprego, ao contrário do que aqui apresentou, não vai diminuir, como vem referido, aliás, no relatório que acompanha o Orçamento do Estado. Não vamos assistir a nenhuma diminuição do desemprego, isto partindo do princípio de que as previsões do Orçamento do Estado se manterão até ao final do ano, o que seria inédito, com base no passado recente e naquilo que temos visto. Sr. Deputado, gostaria de lhe fazer uma pergunta muito clara: quando o Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas veio à comunicação social apresentar o Orçamento do Estado como um Orçamento de pequenos e médios cortes não terá querido dizer que pretendia cortar os pequenos e médios salários? Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr. Deputado João Galamba, muito obrigado pelas questões que me colocaram. Sr. Deputado João Galamba, ouviu-o com toda a atenção e não vou ter, na minha resposta, a sobranceria que o senhor teve para comigo e para com os Deputados desta bancada. Porque não recebo lições, nem suas nem de ninguém; nem esta bancada recebe lições, nem suas nem de ninguém! Aplausos do PSD.Não é o senhor que vai dar lições a esta bancada sobre qual é a função do Tribunal Constitucional! Protestos do PS.Lembro-me bem que o senhor e outros Deputados da sua bancada foram os grandes ideólogos que estiveram por detrás do Governo socialista entre 2009 e 2011. Para si, corte da despesa no PEC 4 — tem a memória curta — era reduzir as pensões acima de 1350 €. Mas já não se lembra, pois não, Sr. Deputado? Tenha vergonha! Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. Já não se lembra? Devia ter vergonha dessa sua falta de memória! Tal como devia ter vergonha da sua falta de memória de terem congelado as pensões mais baixas, de 189 €, de 211 € e de 220 €. Os senhores têm a memória muito curta! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Mas o facto é que os Srs. Deputados do Partido Socialista, uma ala mais radical dentro do partido, foram os grandes ideólogos também do ataque ao Orçamento do Estado para 2013, dizendo que era um Orçamento do Estado que ia pôr o País numa gravíssima espiral recessiva. E parecem completamente cegos, surdos e mudos face aos sinais positivos que a economia tem mostrado. Ó Sr. Deputado, a economia cresceu no 2.º trimestre deste ano, as exportações cresceram todos os meses e, no 3.º trimestre deste ano, há novamente sinais de que a economia vai crescer. No ano passado, o Sr. Deputado estava nessa bancada a dizer as mesmas coisas que agora diz sobre o Orçamento do Estado para 2014.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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