Debates Parlamentares - Diário 010, p. 19 (2013-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2013

O Sr. Luís Menezes (PSD): — … para que não volte no futuro, criando a necessária sustentabilidade às

nossas finanças públicas.

Sr. Deputado — e vou terminar, Sr.ª Presidente —, por razões muito diferentes, há uma coisa que nos une:

todos queremos a troica fora daqui!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por isso é que a chamaram!

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, acredita mesmo no que disse

na tribuna?

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado falou de realismo. Sr. Deputado, depois de 10 000 milhões

de euros de austeridade — o dobro do que estava previsto em 2012 —, depois de 5000 milhões em 2013,

sabe qual foi a consolidação orçamental, em dois anos, com mais de 15 000 milhões de austeridade? Foi 1,7%

do PIB. Sabe qual foi a consolidação orçamental no ano passado? Foi zero!

Vozes do PS: — Zero!

O Sr. João Galamba (PS): — No dia 1 de janeiro, o défice era de 5,8% e depois de 5300 milhões de

austeridade acabaremos com 5,8%. Não há qualquer consolidação orçamental!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Zero!

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, o senhor não pode vir aqui falar de realismo. Insistir numa receita

que já deu provas suficientes de que falhou não é realismo, é exatamente o contrário.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado veio aqui falar-nos como se fosse uma excelente notícia para os portugueses que 80% da

austeridade é apenas em corte da despesa. Diga isso aos funcionários públicos! Diga isso aos pensionistas da

Caixa Geral de Aposentações!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Diga isso às viúvas, aos viúvos e aos órfãos que vão ver a sua pensão de sobrevivência cortada e diga-

lhes: «Graças a Deus que não temos aumento de impostos»!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, por alguma razão os impostos devem ser universais e com base na capacidade contributiva

— aliás, é um princípio constitucional tratar todos os cidadãos por igual. A única diferença que é permitida pela

Constituição e, já agora, pela decência é taxar as pessoas de acordo com as suas capacidades. O Estado não

pode espoliar as pessoas quebrando contratos fundamentais. O Estado não pode cortar pensões! Se há

pensões elevadas, vá ao IRS!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

17 DE OUTUBRO DE 2013 19 O Sr. Luís Menezes (PSD): — … para que não volte no futuro, criando a necessária sustentabilidade às nossas finanças públicas. Sr. Deputado — e vou terminar, Sr.ª Presidente —, por razões muito diferentes, há uma coisa que nos une: todos queremos a troica fora daqui! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por isso é que a chamaram! A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, acredita mesmo no que disse na tribuna? Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado falou de realismo. Sr. Deputado, depois de 10 000 milhões de euros de austeridade — o dobro do que estava previsto em 2012 —, depois de 5000 milhões em 2013, sabe qual foi a consolidação orçamental, em dois anos, com mais de 15 000 milhões de austeridade? Foi 1,7% do PIB. Sabe qual foi a consolidação orçamental no ano passado? Foi zero! Vozes do PS: — Zero! O Sr. João Galamba (PS): — No dia 1 de janeiro, o défice era de 5,8% e depois de 5300 milhões de austeridade acabaremos com 5,8%. Não há qualquer consolidação orçamental! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Zero! O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, o senhor não pode vir aqui falar de realismo. Insistir numa receita que já deu provas suficientes de que falhou não é realismo, é exatamente o contrário. Aplausos do PS. O Sr. Deputado veio aqui falar-nos como se fosse uma excelente notícia para os portugueses que 80% da austeridade é apenas em corte da despesa. Diga isso aos funcionários públicos! Diga isso aos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações! Protestos do PSD e do CDS-PP. Diga isso às viúvas, aos viúvos e aos órfãos que vão ver a sua pensão de sobrevivência cortada e diga-lhes: «Graças a Deus que não temos aumento de impostos»! Aplausos do PS. Sr. Deputado, por alguma razão os impostos devem ser universais e com base na capacidade contributiva — aliás, é um princípio constitucional tratar todos os cidadãos por igual. A única diferença que é permitida pela Constituição e, já agora, pela decência é taxar as pessoas de acordo com as suas capacidades. O Estado não pode espoliar as pessoas quebrando contratos fundamentais. O Estado não pode cortar pensões! Se há pensões elevadas, vá ao IRS! Protestos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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