Debates Parlamentares - Diário 010, p. 22 (2013-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — A única coisa que lhe digo, Sr. Deputado, é que o senhor devia ter a

capacidade de admitir que errou e que o País e as empresas venceram os arautos da desgraça do Partido

Socialista no ano passado.

Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer que o Sr. Deputado João Galamba veio falar em falta de

decência, veio aqui lançar um conjunto de adjetivos a este Orçamento, mas, como sempre, o Partido Socialista

não apresentou uma única opção.

A realidade é que, ao atacar todas estas medidas que diz serem inqualificáveis mas que no passado

implementou, o que o Partido Socialista está a pedir é apenas uma coisa: um enorme aumento de impostos

para os portugueses, porque seria a única forma de manter a consolidação orçamental e de cumprirmos as

metas orçamentais a que os senhores dizem estar vinculados.

Por isso, Sr. Deputado João Galamba, só tenho pena que não tenhamos todos, a começar pela bancada

do Partido Socialista, a capacidade de debatermos com serenidade um instrumento que vai ser fundamental

para recuperarmos a nossa soberania financeira.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

O senhor fala do facto de termos a troica em Portugal como se fosse uma coisa sem importância. Sabemos

bem que foram os senhores que a chamaram, mas nós queremos tirá-la daqui!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Passamos à próxima declaração política, que caberá ao PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Este Orçamento do Estado

nasce ferido de morte, porque ferida de morte está a credibilidade da política orçamental deste Governo.

Prometeram consolidação orçamental, prometeram menos défice e menos dívida mas, ao contrário do

prometido, quais são os resultados que têm para apresentar? Mais de 5000 milhões de euros de sacrifícios

perdidos para a recessão! Toda a austeridade de 2013 e todo o enorme aumento de impostos deitados para o

caixote do lixo. A depressão provocada pelo choque de expetativas e pelo corte de rendimentos anulou, para

efeitos orçamentais, todo o resultado dos sacrifícios que o Governo pediu aos portugueses.

O défice com que iniciaram o ano de 2013 é, assim, nas contas do próprio Governo, exatamente o mesmo

que transitará para 2014.

Aplausos do PS.

Um fortíssimo e repetido desvio de todas as promessas do Governo na frente orçamental — 5000 milhões

de euros de austeridade, de aumento de impostos, perdidos para a recessão; uma dívida pública que não para

de subir, com um desvio de 5000 milhões de euros; e mais 54 000 desempregados do que nos prometiam há

um ano no Orçamento do Estado. Prometeram consolidação mas, afinal, tivemos dor e desilusão!

Aplausos do PS.

Mas também ao contrário do que repetiam, aí está, no Orçamento do Estado para 2014, um novo e enorme

pacote de austeridade — quase 4000 milhões de euros de novas medidas de austeridade, ao contrário do que

foram repetindo aos portugueses. São sempre estes 4000 milhões de euros que nos perseguem, os que o

Governo propôs à troica inscrever no Memorando na longínqua quinta avaliação. Lembram-se, Sr.as

e Srs.

Deputados?

E qual a via que escolheram para implementar esta austeridade? Os cortes de rendimentos de funcionários

públicos e de pensionistas, o que, como se sabe, para as famílias é mais ou menos o mesmo que aumentar

I SÉRIE — NÚMERO 10 22 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Menezes (PSD): — A única coisa que lhe digo, Sr. Deputado, é que o senhor devia ter a capacidade de admitir que errou e que o País e as empresas venceram os arautos da desgraça do Partido Socialista no ano passado. Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer que o Sr. Deputado João Galamba veio falar em falta de decência, veio aqui lançar um conjunto de adjetivos a este Orçamento, mas, como sempre, o Partido Socialista não apresentou uma única opção. A realidade é que, ao atacar todas estas medidas que diz serem inqualificáveis mas que no passado implementou, o que o Partido Socialista está a pedir é apenas uma coisa: um enorme aumento de impostos para os portugueses, porque seria a única forma de manter a consolidação orçamental e de cumprirmos as metas orçamentais a que os senhores dizem estar vinculados. Por isso, Sr. Deputado João Galamba, só tenho pena que não tenhamos todos, a começar pela bancada do Partido Socialista, a capacidade de debatermos com serenidade um instrumento que vai ser fundamental para recuperarmos a nossa soberania financeira. Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. O senhor fala do facto de termos a troica em Portugal como se fosse uma coisa sem importância. Sabemos bem que foram os senhores que a chamaram, mas nós queremos tirá-la daqui! Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente: — Passamos à próxima declaração política, que caberá ao PS. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este Orçamento do Estado nasce ferido de morte, porque ferida de morte está a credibilidade da política orçamental deste Governo. Prometeram consolidação orçamental, prometeram menos défice e menos dívida mas, ao contrário do prometido, quais são os resultados que têm para apresentar? Mais de 5000 milhões de euros de sacrifícios perdidos para a recessão! Toda a austeridade de 2013 e todo o enorme aumento de impostos deitados para o caixote do lixo. A depressão provocada pelo choque de expetativas e pelo corte de rendimentos anulou, para efeitos orçamentais, todo o resultado dos sacrifícios que o Governo pediu aos portugueses. O défice com que iniciaram o ano de 2013 é, assim, nas contas do próprio Governo, exatamente o mesmo que transitará para 2014. Aplausos do PS.Um fortíssimo e repetido desvio de todas as promessas do Governo na frente orçamental — 5000 milhões de euros de austeridade, de aumento de impostos, perdidos para a recessão; uma dívida pública que não para de subir, com um desvio de 5000 milhões de euros; e mais 54 000 desempregados do que nos prometiam há um ano no Orçamento do Estado. Prometeram consolidação mas, afinal, tivemos dor e desilusão! Aplausos do PS.Mas também ao contrário do que repetiam, aí está, no Orçamento do Estado para 2014, um novo e enorme pacote de austeridade — quase 4000 milhões de euros de novas medidas de austeridade, ao contrário do que foram repetindo aos portugueses. São sempre estes 4000 milhões de euros que nos perseguem, os que o Governo propôs à troica inscrever no Memorando na longínqua quinta avaliação. Lembram-se, Sr.as e Srs. Deputados? E qual a via que escolheram para implementar esta austeridade? Os cortes de rendimentos de funcionários públicos e de pensionistas, o que, como se sabe, para as famílias é mais ou menos o mesmo que aumentar

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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