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24 DE OUTUBRO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS António José Seguro.

Essa foi uma estratégia bem-sucedida!

Agora, uma estratégia que nos conduza ao regresso a mercado, desde que tenha condicionalidade, mostra

que há insucesso.

Sr. Deputado, essa é uma forma muito especial de ver o problema. Percebo a vantagem que lhe dá, mas,

sinceramente, não subscrevo.

No entanto, quero atrever-me a sugerir que há uma razão para o Sr. Deputado estar a insistir nesta

matéria, que é esta: o Sr. Deputado até ao verão insistiu que queria eleições a todo o custo e de qualquer

maneira.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, percebeu que era muito difícil andar mais dois anos a dizer que queria

eleições. Então, tem de encontrar um pretexto qualquer para poder dizer: «Tem de haver eleições!»

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro! Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tem de haver eleições, porquê?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tal qual!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Programa de Assistência Económica e Financeira resultar, apesar de

necessitar de condicionalidade, o senhor não pode discutir essa condicionalidade, tem de fazer eleições!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, portanto, o Sr. Deputado quer andar até às eleições europeias a pedir

eleições, sem as pedir!

Ó Sr. Deputado, é tão óbvio! Porque é que não o diz diretamente? Ficava-lhe melhor!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Diz também o Sr. Deputado que o défice para 2013 revela a inconsequência das medidas que adotámos.

Não é verdade! E não é verdade pela simples razão de que o défice será este ano, de acordo com as nossas

estimativas, 5,5%. Em termos do PAF, é isso que conta — aliás, será de 5,9%, atendendo à recapitalização do

Banif, que não ocorreu no passado nem vai voltar a ocorrer.

Portanto, trata-se de uma medida que não transporta nenhum peso específico para o ano seguinte. Logo,

devemos partir da base adequada.

Sr. Deputado, nós teremos conseguido no final deste ano, segundo as previsões da UTAO (Unidade

Técnica de Apoio Orçamental), que coincidiram com as do Governo, uma redução do défice estrutural próximo

de 0,5%, exatamente 0,4%. É nosso convencimento de que esse valor se aproxima de 0,5%, que é aquele que

nós devemos garantir para, no âmbito do procedimento por défices excessivos, ter progressão orçamental.

Mas vamos entender-nos no seguinte: o Sr. Deputado está sempre a insistir nesta questão do défice. O Sr.

Deputado diz: «As medidas deviam ter permitido uma redução maior do défice, mas, como não aconteceu, o

Governo está a falhar.»

O Sr. João Galamba (PS): — É zero! Zero!

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