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I SÉRIE — NÚMERO 13

18

O Sr. João Galamba (PS): — É, é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Este Orçamento do Estado apresenta-se aos portugueses para cumprir dois

objetivos: primeiro, o de levar mais longe o esforço que o Estado tem de fazer na sua despesa para reduzir o

défice público, e é isso que faz…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado, não se excite tanto! Não se excite tanto, Sr. Deputado! Tenha calma! Tenha calma!

Protestos do PS.

Agora, há uma segunda condição que é muito importante: poder dar à economia razões para que ela possa

respirar e crescer.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há muito ruído de fundo na Sala.

Sr. Primeiro-Ministro, se me dá licença, direi o seguinte: o Parlamento é um espaço de combate, mas é

preciso ouvir os combatentes…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… e, Srs. Deputados, está difícil, às vezes, ouvir os oradores.

Pedia que os apartes, que são legítimos, pelo menos, não fossem permanentemente feitos em refrão, às

vezes em voz singular que se confunde com a do orador. Pedia, pois, este favor.

Faça favor de continuar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluirei, Sr.ª Presidente, dizendo que este Orçamento tem uma estratégia,

que é a de fechar o nosso Programa de Ajustamento num clima de recuperação económica. É isso que está

previsto e é por isso que estamos a lutar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando foi apresentada a

proposta do Orçamento do Estado para este ano a meta contratada com a troica para o défice era de 4,5%. No

final, vai ficar, sem recurso a medidas extraordinárias, em 6,3%. Contra factos não há nenhum argumento.

O Sr. Primeiro-Ministro pergunta pelas medidas e pelas propostas do Partido Socialista, mas o senhor tem

conhecimento delas, pelos menos desde julho de uma forma sistemática.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas essas só aumentam a despesa!

O Sr. António José Seguro (PS): — Eu vou entregar-lhas novamente, Sr. Primeiro-Ministro. Tem à sua

disposição 19 páginas de propostas concretas para o equilíbrio das contas públicas, para a estabilização da

nossa economia, para ter uma política de rendimentos sustentável e para voltar a ter o crescimento económico

como prioridade.

Terei todo o gosto em voltar a reenviar-lhas, Sr. Primeiro-Ministro, embora tenha pouca esperança em que

consiga compreender o que ali está de interesse para o nosso País, isto é, em colocarmos Portugal numa via

de crescimento económico e de preservação de postos de trabalho.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão