Debates Parlamentares - Diário 013, p. 16 (2013-10-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, para o Governo acertar mais que medidas de corte de despesa

pública é que gostaria que o Governo tomasse? Diga lá, se fizer favor, para sabermos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que só o Sr.

Primeiro-Ministro é que encontra redução, ainda que seja pouquinha, no défice deste ano. Não houve redução!

E quando o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que o Banif é uma medida one-off, ou seja não passa para o

ano seguinte, tem razão, mas as receitas extraordinárias provenientes do perdão fiscal também não passam

para o ano seguinte, o que quer dizer que não houve nenhuma alteração.

Aplausos do PS.

O senhor já não engana mais ninguém! O senhor já não engana mais ninguém!

O senhor pode rir-se, mas os portugueses não se riem. Os portugueses que sofrem, que estão

desempregados e a quem o senhor corta nas pensões não se riem. Não se riem!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O défice, segundo as estimativas feitas pelo Governo em Outubro, chegará ao final deste ano precisamente

ao mesmo nível em que estava quando começámos, o que quer dizer que todas as suas medidas de

austeridade — e foram tantas e tão pesadas! — valeram zero. Valeram zero.

O Sr. João Galamba (PS): — Zero! Zero!

O Sr. António José Seguro (PS): — E essas medidas custaram imenso aos portugueses, mas devo dizer-

lhe que não resolveram nada!

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Zero! Zero!

O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor, perante isso, não tira conclusões? O senhor, perante isso,

não tira consequências? O Sr. Primeiro-Ministro é incapaz de responder. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro nunca

responde a nada, porque não assume nenhuma responsabilidade perante o que está a fazer há 28 meses.

Aplausos do PS.

E, devo dizer-lhe, há 28 meses que o senhor governa este País. O senhor transformou um plano de

ajustamento num plano de empobrecimento. O País está hoje pior do que quando o senhor iniciou funções…

O Sr. João Galamba (PS): — Muito pior! Muito pior!

O Sr. António José Seguro (PS): — e a única coisa que o senhor tem para dizer é que, perante o seu

falhanço, vai insistir na mesma política.

A proposta de Orçamento que o senhor entregou não corresponde a nenhuma estratégia orçamental; é um

plano de pobreza. A via de empobrecimento que o senhor escolheu não só aprofunda a crise, como soma

mais crise àquela que já existia, e os problemas não param de crescer.

A dívida pública, ao longo destes meses, cresceu cerca de 30 000 milhões de euros — 30 000 milhões de

euros!

I SÉRIE — NÚMERO 13 16 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, para o Governo acertar mais que medidas de corte de despesa pública é que gostaria que o Governo tomasse? Diga lá, se fizer favor, para sabermos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que só o Sr. Primeiro-Ministro é que encontra redução, ainda que seja pouquinha, no défice deste ano. Não houve redução! E quando o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que o Banif é uma medida one-off, ou seja não passa para o ano seguinte, tem razão, mas as receitas extraordinárias provenientes do perdão fiscal também não passam para o ano seguinte, o que quer dizer que não houve nenhuma alteração. Aplausos do PS. O senhor já não engana mais ninguém! O senhor já não engana mais ninguém! O senhor pode rir-se, mas os portugueses não se riem. Os portugueses que sofrem, que estão desempregados e a quem o senhor corta nas pensões não se riem. Não se riem! Aplausos do PS. Protestos do PSD. O défice, segundo as estimativas feitas pelo Governo em Outubro, chegará ao final deste ano precisamente ao mesmo nível em que estava quando começámos, o que quer dizer que todas as suas medidas de austeridade — e foram tantas e tão pesadas! — valeram zero. Valeram zero. O Sr. João Galamba (PS): — Zero! Zero! O Sr. António José Seguro (PS): — E essas medidas custaram imenso aos portugueses, mas devo dizer-lhe que não resolveram nada! O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Zero! Zero! O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor, perante isso, não tira conclusões? O senhor, perante isso, não tira consequências? O Sr. Primeiro-Ministro é incapaz de responder. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro nunca responde a nada, porque não assume nenhuma responsabilidade perante o que está a fazer há 28 meses. Aplausos do PS. E, devo dizer-lhe, há 28 meses que o senhor governa este País. O senhor transformou um plano de ajustamento num plano de empobrecimento. O País está hoje pior do que quando o senhor iniciou funções… O Sr. João Galamba (PS): — Muito pior! Muito pior! O Sr. António José Seguro (PS): — e a única coisa que o senhor tem para dizer é que, perante o seu falhanço, vai insistir na mesma política. A proposta de Orçamento que o senhor entregou não corresponde a nenhuma estratégia orçamental; é um plano de pobreza. A via de empobrecimento que o senhor escolheu não só aprofunda a crise, como soma mais crise àquela que já existia, e os problemas não param de crescer. A dívida pública, ao longo destes meses, cresceu cerca de 30 000 milhões de euros — 30 000 milhões de euros!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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