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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor dizia há pouco que, quem

obstinadamente se recusa a reconhecer os erros do passado, está condenado a repeti-los.

Sr. Primeiro-Ministro, eu diria que assim se compreende melhor este Orçamento e esta vossa insistência

em repetir a mesma política de desastre nacional.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o caso da opção pela razia no investimento e pela venda ao desbarato de

empresas e setores públicos. Com os cortes no investimento público e a insistência no programa de

privatizações, o Governo liquida as possibilidades de o Estado intervir para a recuperação e o crescimento

económicos e o desenvolvimento do País, entregando, no entanto, de mão beijada ao capital o património e as

empresas que são de todos os portugueses e que deviam estar ao serviço do País.

O Orçamento do Estado prevê um corte de 1000 milhões de euros no investimento público, em cima dos

cortes que já vêm de trás, com tudo o que isso implica de desemprego e recessão, mas também de

condenação do País ao atraso e à dependência, um corte no investimento que se irá traduzir na incapacidade

de manter ou recuperar setores produtivos, na incapacidade produtiva do País para satisfazer as suas

necessidades e desenvolver-se.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O investimento público, a preços correntes, tem hoje níveis inferiores aos de

1995, aos de há 18 anos, altura em que representava 4,2% do PIB. Hoje, representa 1,9% do PIB. A queda,

desde 2011, a preços correntes, foi praticamente de um terço. Com este Governo, o investimento tem um

papel residual, com um prejuízo incalculável para o País e que levará anos a ser reparado.

Os senhores dizem que este é um Orçamento de esperança. Mas faltou acrescentar: Orçamento de

esperança para quem, Sr. Primeiro-Ministro?

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para os grupos económicos, que se preparam para comprar setores

estratégicos da nossa economia a preços de sucata? Para aqueles que já se movimentam para o negócio

milionário da privatização dos correios na Bolsa de Valores…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … ou para a entrega dos transportes públicos aos interesses privados? Aí, sim

senhor, Sr. Primeiro-Ministro, pode falar de um Orçamento de esperança! Pode falar até de festa e

abundância! Pode falar até de milagre económico!

Mas não é assim para os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo —…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … unidade industrial estratégica da construção naval no nosso País —, aos

quais os senhores negam um futuro.

Não é assim para quem trabalha ou para quem trabalhou uma vida inteira nas empresas de transportes e

comunicações, confrontados com um autêntico roubo à traição, verdadeiramente inqualificável, a abrir

caminho à privatização dos serviços.

Para a imensa maioria do povo português, Sr. Primeiro-Ministro, este não é um Orçamento de esperança,

é, sim, uma declaração de guerra. Não se admire, portanto, de encontrar a resposta todos os dias nas ruas,

nas empresas e nos locais de trabalho deste País, como já hoje está a acontecer e vai continuar a acontecer e

a aprofundar-se, à declaração de guerra que os senhores estão a fazer.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão