Debates Parlamentares - Diário 016, p. 54 (2013-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Nunca é demais sublinhar que estamos na reta final desta

exigente maratona e, como sabem, os últimos quilómetros tendem a ser os mais difíceis. Mas estamos cada

vez mais próximos do objetivo, que é a recuperação da nossa soberania financeira. É na meta que temos de

nos concentrar e é essa visão e essa confiança que pedimos aos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Finalmente, começamos a ver os resultados dos sacrifícios realizados e das opções tomadas.

Agora, que estamos próximos de superar esta meta, seria irracional desistir. Esta é a altura de persistir,

não é a altura de recuar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Neste caso, o ânimo e a esperança podem ajudar o País, e

esta não é uma frase bonita, motivacional, que retirámos de um livro de autoajuda e vimos, agora, aqui exibir,

é real.

A confiança dos portugueses no futuro do País tem efetivos efeitos práticos na recuperação económica. Se

aumentar a confiança, aumenta o consumo; se aumentar o consumo, a economia está a ser alimentada, as

empresas recuperam e surgem condições para a manutenção e criação de postos de trabalho.

O pessimismo, que quase parece uma nova ideologia político-partidária, pelo contrário, pode empurrar

Portugal, de novo, para um ciclo de contração económica. E nós perguntamos: quem é que pode querer isso?

Quem é que pode desejar que Portugal recue no processo de recuperação? Quem é que pode beneficiar com

o nosso insucesso e a permanência da troica em Portugal? Certamente, nenhum dos portugueses!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Assim sendo, não podemos compreender o porquê de alguns quererem fomentar o desespero das

pessoas, utilizar a dor e a incerteza como manobras de diversão. Não podemos compreender o porquê de pôr

em causa a estabilidade dos mais frágeis, com demagogias e acusações completamente ilógicas e, sobretudo,

irresponsáveis. Não compreendemos quem possa ganhar alguma coisa com isto. O efeito imediato nós

percebemo-lo: é o de criar mais um obstáculo à governação, afetar a credibilidade desta maioria e deste

Governo, mas, a médio prazo, ninguém sai beneficiado num país hipotecado, sem rumo, que continue com

problemas de estrutura graves e que, se não entrar na rota certa, estará novamente a caminho da implosão.

Confirmar esta ausência de visão é angustiante, mas é, acima de tudo, muito triste, porque não temos

dúvidas de que todo este esforço não foi em vão.

No momento em que está a ser apresentado e discutido o Orçamento do Estado para 2014, queremos

convocar todos a encará-lo como um importante e decisivo instrumento na abertura de um novo ciclo para

Portugal.

Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: O Governo de Portugal, nos últimos dois anos, levou a cabo uma das

tarefas mais árduas e exigentes da nossa história recente, mas chegou, finalmente, o ponto de viragem.

Portugal tem registado comportamentos indiscutivelmente positivos de vários indicadores de atividade e

índices da nossa economia. São os primeiros e sólidos sinais do rumo certo que este Governo tem trilhado.

Falamos do aumento das exportações, que atingiram os 23 800 milhões de euros no 1.º semestre do ano;

falamos de um saldo externo positivo que Portugal apresentou, pela primeira vez, em mais de duas décadas;

falamos do indicador para a economia portuguesa, da OCDE, que, pelo 14.º mês consecutivo, aponta no

sentido de uma melhoria da conjuntura económica portuguesa; falamos do desemprego, que continua a

apresentar números muito preocupantes, mas cuja taxa começa finalmente a recuar, como, de resto,

confirmam os dados de hoje do Eurostat; falamos dos indicadores de clima económico e de confiança dos

consumidores, que melhoram, mês após mês, atingindo níveis máximos desde, pelo menos, 2010; falamos da

nossa produção industrial, que, em maio, registou o maior aumento da União Europeia e, em agosto, voltou a

ter uma posição de destaque entre os países-membros.

I SÉRIE — NÚMERO 16 54 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Nunca é demais sublinhar que estamos na reta final desta exigente maratona e, como sabem, os últimos quilómetros tendem a ser os mais difíceis. Mas estamos cada vez mais próximos do objetivo, que é a recuperação da nossa soberania financeira. É na meta que temos de nos concentrar e é essa visão e essa confiança que pedimos aos portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Finalmente, começamos a ver os resultados dos sacrifícios realizados e das opções tomadas. Agora, que estamos próximos de superar esta meta, seria irracional desistir. Esta é a altura de persistir, não é a altura de recuar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Neste caso, o ânimo e a esperança podem ajudar o País, e esta não é uma frase bonita, motivacional, que retirámos de um livro de autoajuda e vimos, agora, aqui exibir, é real. A confiança dos portugueses no futuro do País tem efetivos efeitos práticos na recuperação económica. Se aumentar a confiança, aumenta o consumo; se aumentar o consumo, a economia está a ser alimentada, as empresas recuperam e surgem condições para a manutenção e criação de postos de trabalho. O pessimismo, que quase parece uma nova ideologia político-partidária, pelo contrário, pode empurrar Portugal, de novo, para um ciclo de contração económica. E nós perguntamos: quem é que pode querer isso? Quem é que pode desejar que Portugal recue no processo de recuperação? Quem é que pode beneficiar com o nosso insucesso e a permanência da troica em Portugal? Certamente, nenhum dos portugueses! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Assim sendo, não podemos compreender o porquê de alguns quererem fomentar o desespero das pessoas, utilizar a dor e a incerteza como manobras de diversão. Não podemos compreender o porquê de pôr em causa a estabilidade dos mais frágeis, com demagogias e acusações completamente ilógicas e, sobretudo, irresponsáveis. Não compreendemos quem possa ganhar alguma coisa com isto. O efeito imediato nós percebemo-lo: é o de criar mais um obstáculo à governação, afetar a credibilidade desta maioria e deste Governo, mas, a médio prazo, ninguém sai beneficiado num país hipotecado, sem rumo, que continue com problemas de estrutura graves e que, se não entrar na rota certa, estará novamente a caminho da implosão. Confirmar esta ausência de visão é angustiante, mas é, acima de tudo, muito triste, porque não temos dúvidas de que todo este esforço não foi em vão. No momento em que está a ser apresentado e discutido o Orçamento do Estado para 2014, queremos convocar todos a encará-lo como um importante e decisivo instrumento na abertura de um novo ciclo para Portugal. Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O Governo de Portugal, nos últimos dois anos, levou a cabo uma das tarefas mais árduas e exigentes da nossa história recente, mas chegou, finalmente, o ponto de viragem. Portugal tem registado comportamentos indiscutivelmente positivos de vários indicadores de atividade e índices da nossa economia. São os primeiros e sólidos sinais do rumo certo que este Governo tem trilhado. Falamos do aumento das exportações, que atingiram os 23 800 milhões de euros no 1.º semestre do ano; falamos de um saldo externo positivo que Portugal apresentou, pela primeira vez, em mais de duas décadas; falamos do indicador para a economia portuguesa, da OCDE, que, pelo 14.º mês consecutivo, aponta no sentido de uma melhoria da conjuntura económica portuguesa; falamos do desemprego, que continua a apresentar números muito preocupantes, mas cuja taxa começa finalmente a recuar, como, de resto, confirmam os dados de hoje do Eurostat; falamos dos indicadores de clima económico e de confiança dos consumidores, que melhoram, mês após mês, atingindo níveis máximos desde, pelo menos, 2010; falamos da nossa produção industrial, que, em maio, registou o maior aumento da União Europeia e, em agosto, voltou a ter uma posição de destaque entre os países-membros.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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