Debates Parlamentares - Diário 016, p. 65 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

Sr. Deputado, o Governo e a maioria falharam em 2012, falharam em 2013 e vão continuar a falhar em

2014. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque a maioria e o Governo não têm aprendido nada com os falhanços

sucessivos da estratégia que têm adotado. E porque vão insistir nessa mesma estratégia que nos tem

conduzido a esforços que não têm levado aos resultados que o Governo, desde logo, se propôs?

Sr. Deputado, recordo-lhe que em 2012 foram 9600 milhões em austeridade, o dobro do previsto no

Memorando inicial, foram destruídos 200 000 empregos, perderam-se mais de 4000 milhões de euros em

receita fiscal e contributiva. E, Sr. Deputado, lembra-se, em 2013, do enorme aumento de impostos para

compensar perda de receita fiscal? E, apesar desse enorme aumento de impostos, repare, Sr. Deputado, que

vamos terminar 2013 com o mesmo défice de 2012. Portanto, se o Governo e a maioria se querem queixar de

alguém ou de alguma coisa têm de se queixar de si próprios e do facto de não aprenderem e de nem tirarem

nenhuma consequência da forma como a realidade em Portugal evoluiu nestes dois anos e meio.

Aplausos do PS.

Quanto a alternativas, gostava de lhe falar de duas: não aumentar as pensões mínimas — que, de resto, já

estava previsto no Memorando, era bom que tivesse essa seriedade — à custa dos cortes no complemento

solidário para idosos; e não cortar no rendimento social de inserção, para quase reduzir o apoio às famílias e

às cantinas sociais.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, mas a maioria (era bom que também o reconhecesse) não quer verdadeiramente as

propostas alternativas do Partido Socialista. O Sr. Deputado não teria subido à tribuna para dizer que o PS não

apresenta propostas alternativas, quando a maioria está farta de chumbar inúmeras alternativas e propostas

que o PS tem apresentado nesta Assembleia.

Aplausos do PS.

A maioria e o Governo não querem as propostas alternativas do PS. O que querem é que o PS ajude a

disfarçar o falhanço das políticas do Governo nestes dois anos e meio, mas o PS não fará isso. Sabe porquê,

Sr. Deputado? Porque, se o fizesse, o PS não estava a defender Portugal, nem estava a defender os

portugueses. E a nossa obrigação é defender Portugal e defender as portuguesas e os portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, sobre linhas vermelhas, o Sr. Deputado sabe, como toda a gente

sabe, quando invoca a declaração do presidente do meu partido, que o que estava em causa era uma medida

popularmente chamada de «TSU das pensões», ou seja, uma taxa sobre todas as pensões de todos os

regimes em Portugal — Caixa Geral de Aposentações e segurança social.

Sr. Deputado, se até ao fim do debate me quiser dizer em que página do Orçamento está essa taxa, o

senhor terá toda a razão para questionar a linha vermelha que quiser. Fico à espera da indicação da página e

da sua resposta.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Depois falou de declarações, também do passado, sobre juros da dívida e citou muito bem ao dizer que o

peso dos juros da dívida é um peso muito significativo na nossa despesa.

O Sr. Deputado só tem de dar o passo seguinte para perceber porquê. Não é por causa da taxa de juro, ao

contrário do que os senhores passam a vida a dizer. Os juros agiotas de que os senhores falam são só juros

1 DE NOVEMBRO DE 2013 65 Sr. Deputado, o Governo e a maioria falharam em 2012, falharam em 2013 e vão continuar a falhar em 2014. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque a maioria e o Governo não têm aprendido nada com os falhanços sucessivos da estratégia que têm adotado. E porque vão insistir nessa mesma estratégia que nos tem conduzido a esforços que não têm levado aos resultados que o Governo, desde logo, se propôs? Sr. Deputado, recordo-lhe que em 2012 foram 9600 milhões em austeridade, o dobro do previsto no Memorando inicial, foram destruídos 200 000 empregos, perderam-se mais de 4000 milhões de euros em receita fiscal e contributiva. E, Sr. Deputado, lembra-se, em 2013, do enorme aumento de impostos para compensar perda de receita fiscal? E, apesar desse enorme aumento de impostos, repare, Sr. Deputado, que vamos terminar 2013 com o mesmo défice de 2012. Portanto, se o Governo e a maioria se querem queixar de alguém ou de alguma coisa têm de se queixar de si próprios e do facto de não aprenderem e de nem tirarem nenhuma consequência da forma como a realidade em Portugal evoluiu nestes dois anos e meio. Aplausos do PS. Quanto a alternativas, gostava de lhe falar de duas: não aumentar as pensões mínimas — que, de resto, já estava previsto no Memorando, era bom que tivesse essa seriedade — à custa dos cortes no complemento solidário para idosos; e não cortar no rendimento social de inserção, para quase reduzir o apoio às famílias e às cantinas sociais. Aplausos do PS. Sr. Deputado, mas a maioria (era bom que também o reconhecesse) não quer verdadeiramente as propostas alternativas do Partido Socialista. O Sr. Deputado não teria subido à tribuna para dizer que o PS não apresenta propostas alternativas, quando a maioria está farta de chumbar inúmeras alternativas e propostas que o PS tem apresentado nesta Assembleia. Aplausos do PS. A maioria e o Governo não querem as propostas alternativas do PS. O que querem é que o PS ajude a disfarçar o falhanço das políticas do Governo nestes dois anos e meio, mas o PS não fará isso. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, se o fizesse, o PS não estava a defender Portugal, nem estava a defender os portugueses. E a nossa obrigação é defender Portugal e defender as portuguesas e os portugueses. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, sobre linhas vermelhas, o Sr. Deputado sabe, como toda a gente sabe, quando invoca a declaração do presidente do meu partido, que o que estava em causa era uma medida popularmente chamada de «TSU das pensões», ou seja, uma taxa sobre todas as pensões de todos os regimes em Portugal — Caixa Geral de Aposentações e segurança social. Sr. Deputado, se até ao fim do debate me quiser dizer em que página do Orçamento está essa taxa, o senhor terá toda a razão para questionar a linha vermelha que quiser. Fico à espera da indicação da página e da sua resposta. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Depois falou de declarações, também do passado, sobre juros da dívida e citou muito bem ao dizer que o peso dos juros da dívida é um peso muito significativo na nossa despesa. O Sr. Deputado só tem de dar o passo seguinte para perceber porquê. Não é por causa da taxa de juro, ao contrário do que os senhores passam a vida a dizer. Os juros agiotas de que os senhores falam são só juros

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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