Debates Parlamentares - Diário 016, p. 73 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

e vê a cada dia 300 portugueses e portuguesas em idade ativa a abandonar o País. Impossível é cortar mais

nas pensões que, no País do desemprego, sustentam três gerações. Impossível é viver o paradoxo cruel de

um País que tem cada vez menos crianças e cada vez mais crianças pobres. Impossível é aceitar a destruição

da cultura, da escola, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social. Impossível é aceitar o jugo

permanente da finança internacional.

Sr.as

e Srs. Deputados, as escolhas difíceis, da soberania e da renegociação da dívida, da equidade fiscal e

da recusa da chantagem dos grandes grupos económicos, são as únicas escolhas possíveis para um País

digno com gente dentro.

Entre o abismo e o futuro não hesitamos: escolhemos um futuro em liberdade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Como não há pedidos de esclarecimento, tem a palavra, para uma

intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Tenho estado a ouvir

atentamente o debate e a perguntar-me a mim própria por que razão as intervenções do Governo e da maioria

parlamentar que suporta o Governo não tocam diretamente a questão do empobrecimento dos portugueses,

por que razão estas intervenções ignoram o alargamento da bolsa de pobreza, o aumento das pessoas em

risco de pobreza e o drama que tudo isto transporta para o País.

Esta é uma questão sobre a qual devemos refletir, porque ignorar é transmitir a ideia de que nada se vai

fazer, especialmente a curto prazo, para alterar esta situação. E isso é absolutamente dramático para as

famílias e para o País.

Sr.as

e Srs. Deputados, gostaria de deixar três notas.

A primeira para dizer que este Orçamento do Estado para 2014 é socialmente dramático e é uma afronta

ao povo português. Este Orçamento do Estado gerará mais desemprego, mais pobreza por via,

designadamente, dos cortes nos salários e nas pensões e de um maior aumento de impostos e, por sua vez,

pior e mais cara educação e pior e mais cara saúde.

Isto, Sr.as

e Srs. Deputados, traduz-se, naturalmente, na redução do poder de compra das famílias e, como

nós já sabemos por experiência própria, isso é péssimo para a economia.

O Governo está a propor neste Orçamento do Estado mais medidas claramente recessivas. Tanto assim é

que o Sr. Primeiro-Ministro, em resposta a Os Verdes, durante a parte da manhã de hoje, já referiu que não

pode garantir que para 2014 não haverá mesmo recessão. Aliás, logo no início do debate, demonstrou a

fragilidade das previsões orçamentais do Governo, confirmando que as metas previstas podem constituir uma

rotunda mentira.

Sr.as

e Srs. Deputados, olhando para o historial das consequências das medidas, designadamente, de

caráter económico e social do Governo, as perspetivas não são, obviamente, nada boas. A economia

portuguesa perdeu, em relação ao que em 2011 era expectável para 2014, pelo menos, 13 000 milhões de

euros.

Segunda nota: este Orçamento do Estado revela bem quem o Governo considera que são os principais

inimigos. São os funcionários públicos e os pensionistas deste País.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E os setores a atacar são o da educação, com um corte de cerca

de 600 milhões de euros, e o da saúde, com um corte de 800 milhões de euros, tudo isto, claro está, a somar

aos cortes a que já assistimos nos anos anteriores. É sempre a agravar e a alargar a intensidade da

austeridade!

Sr.as

e Srs. Deputados, reparem: antes, os cortes salariais eram acima dos 1500 € — mal, obviamente;

agora, o Governo faz ainda pior e propõe o corte a partir dos 600 €!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a equidade!

1 DE NOVEMBRO DE 2013 73 e vê a cada dia 300 portugueses e portuguesas em idade ativa a abandonar o País. Impossível é cortar mais nas pensões que, no País do desemprego, sustentam três gerações. Impossível é viver o paradoxo cruel de um País que tem cada vez menos crianças e cada vez mais crianças pobres. Impossível é aceitar a destruição da cultura, da escola, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social. Impossível é aceitar o jugo permanente da finança internacional. Sr.as e Srs. Deputados, as escolhas difíceis, da soberania e da renegociação da dívida, da equidade fiscal e da recusa da chantagem dos grandes grupos económicos, são as únicas escolhas possíveis para um País digno com gente dentro. Entre o abismo e o futuro não hesitamos: escolhemos um futuro em liberdade. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Como não há pedidos de esclarecimento, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tenho estado a ouvir atentamente o debate e a perguntar-me a mim própria por que razão as intervenções do Governo e da maioria parlamentar que suporta o Governo não tocam diretamente a questão do empobrecimento dos portugueses, por que razão estas intervenções ignoram o alargamento da bolsa de pobreza, o aumento das pessoas em risco de pobreza e o drama que tudo isto transporta para o País. Esta é uma questão sobre a qual devemos refletir, porque ignorar é transmitir a ideia de que nada se vai fazer, especialmente a curto prazo, para alterar esta situação. E isso é absolutamente dramático para as famílias e para o País. Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de deixar três notas. A primeira para dizer que este Orçamento do Estado para 2014 é socialmente dramático e é uma afronta ao povo português. Este Orçamento do Estado gerará mais desemprego, mais pobreza por via, designadamente, dos cortes nos salários e nas pensões e de um maior aumento de impostos e, por sua vez, pior e mais cara educação e pior e mais cara saúde. Isto, Sr.as e Srs. Deputados, traduz-se, naturalmente, na redução do poder de compra das famílias e, como nós já sabemos por experiência própria, isso é péssimo para a economia. O Governo está a propor neste Orçamento do Estado mais medidas claramente recessivas. Tanto assim é que o Sr. Primeiro-Ministro, em resposta a Os Verdes, durante a parte da manhã de hoje, já referiu que não pode garantir que para 2014 não haverá mesmo recessão. Aliás, logo no início do debate, demonstrou a fragilidade das previsões orçamentais do Governo, confirmando que as metas previstas podem constituir uma rotunda mentira. Sr.as e Srs. Deputados, olhando para o historial das consequências das medidas, designadamente, de caráter económico e social do Governo, as perspetivas não são, obviamente, nada boas. A economia portuguesa perdeu, em relação ao que em 2011 era expectável para 2014, pelo menos, 13 000 milhões de euros. Segunda nota: este Orçamento do Estado revela bem quem o Governo considera que são os principais inimigos. São os funcionários públicos e os pensionistas deste País. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E os setores a atacar são o da educação, com um corte de cerca de 600 milhões de euros, e o da saúde, com um corte de 800 milhões de euros, tudo isto, claro está, a somar aos cortes a que já assistimos nos anos anteriores. É sempre a agravar e a alargar a intensidade da austeridade! Sr.as e Srs. Deputados, reparem: antes, os cortes salariais eram acima dos 1500 € — mal, obviamente; agora, o Governo faz ainda pior e propõe o corte a partir dos 600 €! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a equidade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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