Debates Parlamentares - Diário 016, p. 79 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

Queria perguntar-lhe, Sr.ª Ministra, se esta trajetória não quer dizer que os esforços dos portugueses estão

a dar resultado e não têm sido em vão e, em particular, qual é a importância de termos, pela primeira vez em

17 anos, um saldo primário positivo.

Queria também, Sr.ª Ministra, que comentasse a evolução da economia e de diversas vertentes

económicas que vários indicadores têm expressado. E posso citar-lhe alguns como, por exemplo: o indicador

coincidente do Banco de Portugal; o indicador de sentimento económico da Comissão Europeia; o indicador

avançado da OCDE, que sobe ininterruptamente desde abril de 2012; o facto de o PIB, no 2.º trimestre, ter

registado o maior crescimento, de 1,1%, face ao trimestre anterior, na União Europeia, e de um resultado

positivo ser igualmente expectável para o 3.º trimestre; o facto de a taxa de desemprego estar a diminuir há

vários meses consecutivos — e, ainda hoje, soubemos que atingiu 16,3%, em setembro —, registando

também, pela primeira vez, em muitos meses, uma quebra, em termos homólogos; que as exportações

continuam a mostrar um dinamismo assinalável; que o turismo teve uma evolução muito positiva neste verão e

continua depois disso; que a produção industrial continua a crescer; que as vendas a retalho, as vendas de

automóveis, as receitas do IVA têm refletido este andamento; que o saldo excedentário das nossas contas

externas tem sido, sistematicamente, revisto em alta.

Sr.ª Ministra, queria que comentasse se, perante esta evolução, que já não é só de um trimestre ou de um

ou dois meses, que, parece, já mostra progressos assinaláveis, mesmo com a austeridade do Orçamento para

2014 que era absolutamente necessária face às exigências dos nossos credores e o desendividamento

necessário do País,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vê-se no resultado!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … podemos ou não ter confiança que um futuro melhor está à nossa

espera e que é exatamente um futuro melhor que os portugueses merecem e que todos desejamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, quero questioná-la sobre opções neste

Orçamento do Estado.

A Sr.ª Ministra disse há pouco que este Orçamento foi feito de modo a minimizar os custos sobre a

economia? Sr.ª Ministra, então, a dose brutal de austeridade, os quase 4000 milhões de euros — sempre os

4000 milhões de euros que aqui temos! — que parece que assombram o País e que, outra vez, vão assolar a

economia portuguesa em 2014 com o corte no consumo provocando corte no investimento, é minimizar os

efeitos sobre a economia?!

Estará por aí, nessa bancada, um Ministro que há um tempo dizia que sem a procura interna não

conseguiríamos recuperar a nossa economia e os senhores afundam, outra vez, a procura interna com um

corte de quase 4000 milhões de euros em despesa pública, em rendimentos da famílias e vêm dizer-nos que o

Orçamento é feito para minimizar os custos a suportar pela economia?!

Sr.ª Ministra, sabe que o choque de expetativas afeta muito as decisões de investimento e até as decisões

de consumo, choque de expetativas que o Sr. Primeiro-Ministro não queria, mas depois, numa famosa

conferência de imprensa, nos habituais rodriguinhos e propaganda, o Vice-Primeiro-Ministro vem dizer que

podemos estar descansados que não haverá novas medidas de austeridade em 2014. E até o repetiu

abundantemente.

Sr.ª Ministra, então e em relação às centenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública que

têm um corte no seu salário que muitas vezes duplica o corte anterior, isso não provoca choque de

expetativas, Sr.ª Ministra?! E em relação ao corte das pensões de sobrevivência, que não estava previsto em

lado nenhum nas pensões do regime geral, isso não provoca choque de expetativas, Sr.ª Ministra?!

Aplausos do PS.

1 DE NOVEMBRO DE 2013 79 Queria perguntar-lhe, Sr.ª Ministra, se esta trajetória não quer dizer que os esforços dos portugueses estão a dar resultado e não têm sido em vão e, em particular, qual é a importância de termos, pela primeira vez em 17 anos, um saldo primário positivo. Queria também, Sr.ª Ministra, que comentasse a evolução da economia e de diversas vertentes económicas que vários indicadores têm expressado. E posso citar-lhe alguns como, por exemplo: o indicador coincidente do Banco de Portugal; o indicador de sentimento económico da Comissão Europeia; o indicador avançado da OCDE, que sobe ininterruptamente desde abril de 2012; o facto de o PIB, no 2.º trimestre, ter registado o maior crescimento, de 1,1%, face ao trimestre anterior, na União Europeia, e de um resultado positivo ser igualmente expectável para o 3.º trimestre; o facto de a taxa de desemprego estar a diminuir há vários meses consecutivos — e, ainda hoje, soubemos que atingiu 16,3%, em setembro —, registando também, pela primeira vez, em muitos meses, uma quebra, em termos homólogos; que as exportações continuam a mostrar um dinamismo assinalável; que o turismo teve uma evolução muito positiva neste verão e continua depois disso; que a produção industrial continua a crescer; que as vendas a retalho, as vendas de automóveis, as receitas do IVA têm refletido este andamento; que o saldo excedentário das nossas contas externas tem sido, sistematicamente, revisto em alta. Sr.ª Ministra, queria que comentasse se, perante esta evolução, que já não é só de um trimestre ou de um ou dois meses, que, parece, já mostra progressos assinaláveis, mesmo com a austeridade do Orçamento para 2014 que era absolutamente necessária face às exigências dos nossos credores e o desendividamento necessário do País,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Vê-se no resultado! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … podemos ou não ter confiança que um futuro melhor está à nossa espera e que é exatamente um futuro melhor que os portugueses merecem e que todos desejamos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, quero questioná-la sobre opções neste Orçamento do Estado. A Sr.ª Ministra disse há pouco que este Orçamento foi feito de modo a minimizar os custos sobre a economia? Sr.ª Ministra, então, a dose brutal de austeridade, os quase 4000 milhões de euros — sempre os 4000 milhões de euros que aqui temos! — que parece que assombram o País e que, outra vez, vão assolar a economia portuguesa em 2014 com o corte no consumo provocando corte no investimento, é minimizar os efeitos sobre a economia?! Estará por aí, nessa bancada, um Ministro que há um tempo dizia que sem a procura interna não conseguiríamos recuperar a nossa economia e os senhores afundam, outra vez, a procura interna com um corte de quase 4000 milhões de euros em despesa pública, em rendimentos da famílias e vêm dizer-nos que o Orçamento é feito para minimizar os custos a suportar pela economia?! Sr.ª Ministra, sabe que o choque de expetativas afeta muito as decisões de investimento e até as decisões de consumo, choque de expetativas que o Sr. Primeiro-Ministro não queria, mas depois, numa famosa conferência de imprensa, nos habituais rodriguinhos e propaganda, o Vice-Primeiro-Ministro vem dizer que podemos estar descansados que não haverá novas medidas de austeridade em 2014. E até o repetiu abundantemente. Sr.ª Ministra, então e em relação às centenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública que têm um corte no seu salário que muitas vezes duplica o corte anterior, isso não provoca choque de expetativas, Sr.ª Ministra?! E em relação ao corte das pensões de sobrevivência, que não estava previsto em lado nenhum nas pensões do regime geral, isso não provoca choque de expetativas, Sr.ª Ministra?! Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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