Debates Parlamentares - Diário 019, p. 46 (2013-11-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O mais curioso é saber que o Governo do Partido Socialista, que

contratou a totalidade dos swaps (fê-los todos), que foi criando mecanismos de controlo não pouco rigorosos,

como, por exemplo, o despacho de 2009, que obrigava as empresas a comunicarem, em relatórios à parte,

todos os pormenores e todas as condicionantes dos contratos, assim que os recebe o que é que faz? Ignora-

os! Sabe qual é o despacho que evita de facto a assinatura de qualquer contrato swap? É um despacho

elaborado pelo Governo socialista cinco dias após ter perdido as eleições. Bem-vindos à clarividência!

Independentemente do que iremos descobrir, ou não, na Comissão de Inquérito, e por isso é bom que se

deixe que os seus trabalhos cheguem ao fim, há dois factos que podemos hoje dizer com certeza: o Governo

utilizou uma negociação musculada, pelos vistos, a pedido do Partido Comunista Português; o Governo ainda

não chegou a acordo com um dos bancos, mas está a defender o interesse público contra o que parece ser

um interesse abusivo da parte dos bancos. O que é que o Estado fez? Um corte à cabeça de 30% nos swaps

considerados tóxicos.

Mas vamos ser mais sérios ainda, Sr. Deputado do Partido Comunista Português: a empresa que mais

abusou, para lá daquilo que era lícito, na assinatura destes contratos, foi a Metropolitano de Lisboa.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não foi a empresa, foram os gestores dessa empresa!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vejo, muitas vezes, o Partido Comunista Português a pedir mais

investimento no Metro de Lisboa, mais linhas, mais ordenados para os trabalhadores, mais subsídios… Há

uma coisa que têm de perceber de uma vez por todas: ou querem festa e, depois, têm de a pagar; ou de facto

não querem nem uma coisa nem outra!

Relativamente a swaps, o que o Governo fez foi corrigir uma coisa muito simples: a falta de cuidado no

financiamento das empresas públicas da parte do Partido Socialista; corrigir a falta de atenção da tutela para

riscos que aumentavam à medida que assinavam contratos swaps. E fez uma outra coisa muito simples: uma

gestão prudencial, uma gestão cumprindo o Estado de direito.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado, diga lá se os swaps são especulativos, ou não.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Se alguma coisa põe em risco o contribuinte português, qual é a

solução? Acabar imediatamente com ela, custe a quem custar. Tem custado aos bancos, que dizem que têm

tido prejuízos.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Coitadinhos dos bancos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Essa é a ação que quero ver do Estado português, ou seja, força e

grande convicção quando se trata de defender o interesse público. É isto que está a acontecer relativamente a

swaps.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Coitadinhos dos bancos!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira,

do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A discussão em torno desta proposta

reafirma também a sua justeza.

Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados do PSD e do CDS, em 2013, o Governo cortou salários e pensões

dizendo que não havia dinheiro; em 2013, o Governo entregou a bancos internacionais 1008 milhões de euros

para resolver contratos swap.

I SÉRIE — NÚMERO 19 46 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O mais curioso é saber que o Governo do Partido Socialista, que contratou a totalidade dos swaps (fê-los todos), que foi criando mecanismos de controlo não pouco rigorosos, como, por exemplo, o despacho de 2009, que obrigava as empresas a comunicarem, em relatórios à parte, todos os pormenores e todas as condicionantes dos contratos, assim que os recebe o que é que faz? Ignora-os! Sabe qual é o despacho que evita de facto a assinatura de qualquer contrato swap? É um despacho elaborado pelo Governo socialista cinco dias após ter perdido as eleições. Bem-vindos à clarividência! Independentemente do que iremos descobrir, ou não, na Comissão de Inquérito, e por isso é bom que se deixe que os seus trabalhos cheguem ao fim, há dois factos que podemos hoje dizer com certeza: o Governo utilizou uma negociação musculada, pelos vistos, a pedido do Partido Comunista Português; o Governo ainda não chegou a acordo com um dos bancos, mas está a defender o interesse público contra o que parece ser um interesse abusivo da parte dos bancos. O que é que o Estado fez? Um corte à cabeça de 30% nos swapsconsiderados tóxicos. Mas vamos ser mais sérios ainda, Sr. Deputado do Partido Comunista Português: a empresa que mais abusou, para lá daquilo que era lícito, na assinatura destes contratos, foi a Metropolitano de Lisboa. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não foi a empresa, foram os gestores dessa empresa! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vejo, muitas vezes, o Partido Comunista Português a pedir mais investimento no Metro de Lisboa, mais linhas, mais ordenados para os trabalhadores, mais subsídios… Há uma coisa que têm de perceber de uma vez por todas: ou querem festa e, depois, têm de a pagar; ou de facto não querem nem uma coisa nem outra! Relativamente a swaps, o que o Governo fez foi corrigir uma coisa muito simples: a falta de cuidado no financiamento das empresas públicas da parte do Partido Socialista; corrigir a falta de atenção da tutela para riscos que aumentavam à medida que assinavam contratos swaps. E fez uma outra coisa muito simples: uma gestão prudencial, uma gestão cumprindo o Estado de direito. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado, diga lá se os swaps são especulativos, ou não. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Se alguma coisa põe em risco o contribuinte português, qual é a solução? Acabar imediatamente com ela, custe a quem custar. Tem custado aos bancos, que dizem que têm tido prejuízos. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Coitadinhos dos bancos! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Essa é a ação que quero ver do Estado português, ou seja, força e grande convicção quando se trata de defender o interesse público. É isto que está a acontecer relativamente a swaps. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Paulo Sá (PCP): — Coitadinhos dos bancos! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A discussão em torno desta proposta reafirma também a sua justeza. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados do PSD e do CDS, em 2013, o Governo cortou salários e pensões dizendo que não havia dinheiro; em 2013, o Governo entregou a bancos internacionais 1008 milhões de euros para resolver contratos swap.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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