Debates Parlamentares - Diário 019, p. 51 (2013-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE NOVEMBRO DE 2013

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luís Salgueiro, do PS.

A Sr.ª LuísaSalgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Analisamos esta proposta de Orçamento do Estado num momento particularmente preocupante para o Serviço

Nacional de Saúde.

Já não é só o Partido Socialista e a oposição que demonstram a sua preocupação pelo descontrolo das

contas do Ministério da Saúde mas as próprias entidades internacionais vieram dizê-lo. Esta semana a OCDE

veio reconhecer que o Ministério da Saúde cortou o dobro do que tinha acordado com a troica e o FMI veio

revelar a sua preocupação com a escalada de dívidas em atraso na Saúde. Qual é a linha que o Governo

aponta para inverter esta situação? Quer na proposta suis generis de reforma do Estado, quer nesta proposta

de Orçamento do Estado, o Governo segue sempre o caminho de enfraquecimento do Serviço Nacional de

Saúde em favor dos privados — e, para isso, não pode contar com o apoio do Partido Socialista. Por isso,

nesta discussão, o Partido Socialista apresentou propostas no sentido da defesa do Serviço Nacional de

Saúde.

Relativamente à questão das Misericórdias, o Partido Socialista também reconhece a importância do setor

social, a par dos setores público e privado, mas estará atento a que estas alterações só possam acontecer

pontualmente para colmatar lacunas do Serviço Nacional de Saúde, quando haja estudos que comprovem

efetivamente a poupança que o Governo tantas vezes alega em vão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Manuel Ferreira Teixeira): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: De facto, o Governo tem feito um esforço, bem conseguido, de endireitar as contas do Serviço

Nacional de Saúde.

No final de 2010, os resultados negativos dos hospitais atingiam 750 milhões de euros. E o resultado da

conta do Serviço Nacional de Saúde era um défice de 400 milhões de euros.

Protestos da Deputada do PS Luísa Salgueiro.

Neste momento, a nossa previsão é que o resultado da conta do Serviço Nacional de Saúde (apenas

relativo a instituições da Administração Pública) seja equilibrado e os hospitais apresentem um resultado

negativo de 150 milhões de euros.

Portanto, façam a comparação.

De facto, o que os relatórios internacionais dizem é que o Governo conseguiu poupanças que totalizam

mais de 1000 milhões de euros — mais de 1000 milhões de euros!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — E, se forem analisar, os resultados na prestação de cuidados

mantêm-se ou melhoram.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Baixaram!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Estes são os dados. Isto é a realidade. E, sobre esta realidade,

Sr.ª Deputada, penso — e deixe-me que o diga de forma muito modesta — que o tempo irá dar-nos absoluta

razão. O que fizemos foi aquilo que era necessário e deu resultados.

23 DE NOVEMBRO DE 2013 51 Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luís Salgueiro, do PS. A Sr.ª LuísaSalgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Analisamos esta proposta de Orçamento do Estado num momento particularmente preocupante para o Serviço Nacional de Saúde. Já não é só o Partido Socialista e a oposição que demonstram a sua preocupação pelo descontrolo das contas do Ministério da Saúde mas as próprias entidades internacionais vieram dizê-lo. Esta semana a OCDE veio reconhecer que o Ministério da Saúde cortou o dobro do que tinha acordado com a troica e o FMI veio revelar a sua preocupação com a escalada de dívidas em atraso na Saúde. Qual é a linha que o Governo aponta para inverter esta situação? Quer na proposta suis generis de reforma do Estado, quer nesta proposta de Orçamento do Estado, o Governo segue sempre o caminho de enfraquecimento do Serviço Nacional de Saúde em favor dos privados — e, para isso, não pode contar com o apoio do Partido Socialista. Por isso, nesta discussão, o Partido Socialista apresentou propostas no sentido da defesa do Serviço Nacional de Saúde. Relativamente à questão das Misericórdias, o Partido Socialista também reconhece a importância do setor social, a par dos setores público e privado, mas estará atento a que estas alterações só possam acontecer pontualmente para colmatar lacunas do Serviço Nacional de Saúde, quando haja estudos que comprovem efetivamente a poupança que o Governo tantas vezes alega em vão. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde. O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Manuel Ferreira Teixeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, o Governo tem feito um esforço, bem conseguido, de endireitar as contas do Serviço Nacional de Saúde. No final de 2010, os resultados negativos dos hospitais atingiam 750 milhões de euros. E o resultado da conta do Serviço Nacional de Saúde era um défice de 400 milhões de euros. Protestos da Deputada do PS Luísa Salgueiro. Neste momento, a nossa previsão é que o resultado da conta do Serviço Nacional de Saúde (apenas relativo a instituições da Administração Pública) seja equilibrado e os hospitais apresentem um resultado negativo de 150 milhões de euros. Portanto, façam a comparação. De facto, o que os relatórios internacionais dizem é que o Governo conseguiu poupanças que totalizam mais de 1000 milhões de euros — mais de 1000 milhões de euros! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — E, se forem analisar, os resultados na prestação de cuidados mantêm-se ou melhoram. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Baixaram! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Estes são os dados. Isto é a realidade. E, sobre esta realidade, Sr.ª Deputada, penso — e deixe-me que o diga de forma muito modesta — que o tempo irá dar-nos absoluta razão. O que fizemos foi aquilo que era necessário e deu resultados.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas