Debates Parlamentares - Diário 023, p. 7 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

sacrifícios atrás de sacrifícios e não conseguem ver resultados, não conseguem ver os tais sinais positivos,

não conseguem ver a tal luz ao fundo do túnel que só o Governo diz estar a ver.

Sucede que, apesar dos ditos sinais positivos, as coisas estão cada vez piores. Os portugueses continuam

a empobrecer e a dívida continua a aumentar, tornando-se cada vez mais insustentável.

Aliás, a operação de gestão da dívida pública que o Governo acaba de fazer, remetendo para 2017 e 2018

a amortização que deveria fazer em 2014 e 2015 de títulos de dívida pública de 26 000 milhões de euros, é

não só a prova cabal da insustentabilidade da dívida como ainda mostra os propósitos do Governo de

acentuar a insustentabilidade da dívida, uma vez que o valor das taxas de juro a pagar pelo nosso País fica,

com esta operação, ainda mais agravado.

O Governo quer tapar um buraco que ajudou a abrir. Mas para o fazer acaba por abrir um buraco ainda

maior para os que vierem a seguir tratarem. É, portanto, pior a emenda que o soneto. E assim, claro, não

vamos a lado nenhum!

Diga o Governo o que disser, a verdade é que não há nenhum povo que consiga pagar a sua dívida se não

produzir. Porque um povo que não produz, não cria riqueza. E um povo que não cria riqueza não consegue

pagar dívidas. Não há volta a dar!

Ora, nós não estamos a produzir. O Governo não consegue perceber que se não produzirmos não temos

condições de pagar a dívida.

Além disso, o Governo também não percebe que, para colocar o País a produzir, não basta fazer grandes

discursos, não basta fazer grandes apelos e grande apostas, como foi a aposta do mar.

Diz o Governo que mar é um recurso que tem de ser potenciado, que temos de potenciar o mar e a nossa

indústria naval, mas depois faz o que fez com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o que vai remeter

mais 609 trabalhadores para o desemprego e deixar cair um potencial de desenvolvimento.

O Governo não percebe que é necessário investimento público de qualidade para pôr a economia a mexer.

Diz o Governo que não há dinheiro para o investimento. E agora perguntamos nós: mas não há dinheiro

porquê? Porque o que há é para pagar juros. Então, renegoceie-se a dívida, para termos alguma folga, para

podermos respirar e colocar a economia a mexer, para pôr o País a produzir e dessa forma criar riqueza e

criar as condições para pagar a dívida.

Isso, sim, seria pensar nos portugueses. Isso, sim, seria pensar no País.

Mas o Governo pretende continuar o seu caminho, hipotecando cada vez mais o nosso destino coletivo,

como fez agora com esta operação de gestão da dívida pública, vinculando o Estado a mais compromissos

desastrosos que apenas dão resposta à gula dos especuladores do costume, os mesmos que continuam a

engordar à custa dos sacrifícios impostos aos portugueses.

Este não é certamente o caminho para o País. Este também não é certamente o Governo que os

portugueses merecem.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sr. Deputado Paulo Sá, queria

começar corrigindo uma coisa que disse na sua intervenção. Não foi o PCP o primeiro a falar de restruturação

da dívida em 2011; foi o Sr. Secretário de Estado Carlos Moedas que, em maio de 2010, disse que era

necessário ir junto dos credores dizer que Portugal não estava em condições de devolver mais do que 60 ou

70 dos 100 que devia.

Portanto, honra seja devida ao Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro por, em maio de

2010, se ter antecipado ao PCP na defesa da necessidade de restruturar a dívida, porque se tal não

acontecesse era — cito-o — «a morte do País».

Aparentemente, depois de se ter tornado Secretário de Estado, o Eng.º Carlos Moedas já não pensa assim.

Mas caberá a ele explicar a esta Câmara o que mudou no seu pensamento.

O Governo tem festejado esta operação de troca de dívida por razões que são difíceis de entender.

Vejamos: o Governo reduziu a dívida? Não! Limitou-se a trocar, mantendo exatamente o mesmo montante. O

Governo reduziu juros? Não! Os juros estão em linha com o que se paga para emissões a cinco anos no

5 DE DEZEMBRO DE 2013 7 sacrifícios atrás de sacrifícios e não conseguem ver resultados, não conseguem ver os tais sinais positivos, não conseguem ver a tal luz ao fundo do túnel que só o Governo diz estar a ver. Sucede que, apesar dos ditos sinais positivos, as coisas estão cada vez piores. Os portugueses continuam a empobrecer e a dívida continua a aumentar, tornando-se cada vez mais insustentável. Aliás, a operação de gestão da dívida pública que o Governo acaba de fazer, remetendo para 2017 e 2018 a amortização que deveria fazer em 2014 e 2015 de títulos de dívida pública de 26 000 milhões de euros, é não só a prova cabal da insustentabilidade da dívida como ainda mostra os propósitos do Governo de acentuar a insustentabilidade da dívida, uma vez que o valor das taxas de juro a pagar pelo nosso País fica, com esta operação, ainda mais agravado. O Governo quer tapar um buraco que ajudou a abrir. Mas para o fazer acaba por abrir um buraco ainda maior para os que vierem a seguir tratarem. É, portanto, pior a emenda que o soneto. E assim, claro, não vamos a lado nenhum! Diga o Governo o que disser, a verdade é que não há nenhum povo que consiga pagar a sua dívida se não produzir. Porque um povo que não produz, não cria riqueza. E um povo que não cria riqueza não consegue pagar dívidas. Não há volta a dar! Ora, nós não estamos a produzir. O Governo não consegue perceber que se não produzirmos não temos condições de pagar a dívida. Além disso, o Governo também não percebe que, para colocar o País a produzir, não basta fazer grandes discursos, não basta fazer grandes apelos e grande apostas, como foi a aposta do mar. Diz o Governo que mar é um recurso que tem de ser potenciado, que temos de potenciar o mar e a nossa indústria naval, mas depois faz o que fez com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o que vai remeter mais 609 trabalhadores para o desemprego e deixar cair um potencial de desenvolvimento. O Governo não percebe que é necessário investimento público de qualidade para pôr a economia a mexer. Diz o Governo que não há dinheiro para o investimento. E agora perguntamos nós: mas não há dinheiro porquê? Porque o que há é para pagar juros. Então, renegoceie-se a dívida, para termos alguma folga, para podermos respirar e colocar a economia a mexer, para pôr o País a produzir e dessa forma criar riqueza e criar as condições para pagar a dívida. Isso, sim, seria pensar nos portugueses. Isso, sim, seria pensar no País. Mas o Governo pretende continuar o seu caminho, hipotecando cada vez mais o nosso destino coletivo, como fez agora com esta operação de gestão da dívida pública, vinculando o Estado a mais compromissos desastrosos que apenas dão resposta à gula dos especuladores do costume, os mesmos que continuam a engordar à custa dos sacrifícios impostos aos portugueses. Este não é certamente o caminho para o País. Este também não é certamente o Governo que os portugueses merecem. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Paulo Sá, queria começar corrigindo uma coisa que disse na sua intervenção. Não foi o PCP o primeiro a falar de restruturação da dívida em 2011; foi o Sr. Secretário de Estado Carlos Moedas que, em maio de 2010, disse que era necessário ir junto dos credores dizer que Portugal não estava em condições de devolver mais do que 60 ou 70 dos 100 que devia. Portanto, honra seja devida ao Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro por, em maio de 2010, se ter antecipado ao PCP na defesa da necessidade de restruturar a dívida, porque se tal não acontecesse era — cito-o — «a morte do País». Aparentemente, depois de se ter tornado Secretário de Estado, o Eng.º Carlos Moedas já não pensa assim. Mas caberá a ele explicar a esta Câmara o que mudou no seu pensamento. O Governo tem festejado esta operação de troca de dívida por razões que são difíceis de entender. Vejamos: o Governo reduziu a dívida? Não! Limitou-se a trocar, mantendo exatamente o mesmo montante. O Governo reduziu juros? Não! Os juros estão em linha com o que se paga para emissões a cinco anos no

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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