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5 DE DEZEMBRO DE 2013

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vencimento em 2017 e 2018. As obrigações recompradas foram efetivamente pagas e houve lugar à emissão

de nova dívida.

As recompras efetuadas configuram uma antecipação parcial dos vencimentos que ocorreriam, de qualquer

forma, em 2014 e 2015. Anteontem, as amortizações de obrigações do tesouro previstas para estes dois anos

eram de mais de 26 000 milhões de euros. Neste momento, são cerca de 20 000 milhões de euros.

Em paralelo, foram antecipadas novas emissões, que teriam também lugar, de qualquer forma, em 2014 e

2015. Ou seja, foram emitidos 6,6 mil milhões de euros de nova dívida.

Desta forma, a operação permitiu reduzir em cerca de 2500 milhões de euros as necessidades de

financiamento de 2014 e em cerca de 4100 milhões de euros as necessidades de financiamento de 2015.

A taxa de mercado das emissões recompradas ontem oscilou entre 2,12% e 3,33%. Estes níveis de taxas

traduzem o facto de os vencimentos desta dívida terem lugar num curto espaço de tempo: as mais curtas

venceriam em apenas seis meses e as de 2015 teriam cerca de um ano e nove meses de vida. Não nos

sobraria muito tempo para utilizar os fundos em questão. Em contrapartida, as novas emissões foram

efetuadas a taxas de 4,68% e 4,96%, respetivamente para os vencimentos em outubro de 2017 e junho de

2018.

As taxas das novas emissões não são diretamente comparáveis com as taxas da dívida recomprada.

Refletem a possibilidade de podermos utilizar esses fundos durante mais tempo. A título de comparação,

também os bancos pagam aos seus clientes taxas mais elevadas por depósitos mais longos: é porque podem

utilizar os fundos por mais tempo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ouviu, Sr. Deputado João Almeida?!

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro: — Recordo que, na primeira metade de 2013, Portugal efetuou

duas emissões de dívida de grande sucesso, uma a 5 anos, em janeiro, e uma outra a 10 anos, em maio.

Nestas duas operações, foram emitidos, no total, cerca de 5,5 mil milhões de euros em dívida de médio e

longo prazo.

Depois de quase dois anos de ausência dos mercados de dívida de longo prazo, estas emissões marcaram

um novo posicionamento de Portugal no mercado de capitais

Ao longo de 2013, os investidores têm vindo a inteirar-se com mais profundidade da situação económica e

financeira portuguesa e têm reconhecido o esforço de ajustamento efetuado, tanto do lado orçamental como

do lado das contas externas. Pese embora o ajustamento orçamental não estar completo, os investidores

reconhecem e valorizam o caminho percorrido.

Portugal estará no mercado a partir de 2014 com emissões regulares de dívida de médio e longo prazo. A

operação de ontem tratou-se de um marco importante e revelou o interesse que existe, tanto da parte de

investidores portugueses como da parte de investidores internacionais. Leva-nos, por isso, a encarar com

otimismo a possibilidade de voltar ao mercado. Nos próximos tempos iremos estar a trabalhar ativamente para

esse acontecimento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em primeiro

lugar, deixo uma breve nota sobre as comparações absurdas que surgiram neste debate entre a gestão da

dívida pública e o pagamento das autarquias a fornecedores. Fazer essa comparação, por todos os motivos —

técnicos, políticos e mais alguns — ou é desconversar ou é não saber do que se está a falar!

Protestos do CDS-PP.

Aplausos do PCP.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
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  • Secretária
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  • Deputado
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  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Castelo Branco
  • Secretária de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Moedas
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
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  • Deputado
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  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
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  • Hugo Lopes Soares
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  • Rita Rato
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  • Bruno Dias
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  • Bruno Dias
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  • Rui Paulo Figueiredo
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  • Luís Menezes
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  • Rita Rato
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  • Cecília Honório
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  • Cecília Honório
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  • Pedro Filipe Soares
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  • Intervenção
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Secretário de Estado da Administração Interna
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
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  • Cecília Honório
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  • Ana Catarina Mendonça Mendes
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  • Vice-Presidente
  • Votações
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  • Secretária
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  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão