Debates Parlamentares - Diário 023, p. 15 (2013-12-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2013

As nossas exportações, nos últimos anos, cresceram mais do que em países como a Irlanda, a Espanha, a

Itália, a França e até como a Alemanha. De facto, as nossas exportações cresceram quase 25% em três anos!

Srs. Deputados, se olharmos para a redução da despesa e do défice público, que é o segundo ponto para

conseguir que esta dívida seja sustentável, veremos que, em 2012, conseguimos, pela primeira vez em muitos

anos, atingir um saldo primário estrutural equilibrado.

O Sr. João Galamba (PS): — À custa dos trabalhadores!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Em 2014, conseguiremos tanto um saldo

primário estrutural como um saldo primário positivo, ou seja, Sr.as

e Srs. Deputados, antes de pagamento de

juros, com ou sem efeitos de ciclo, as nossas contas estarão equilibradas. E tal não acontece desde 1997, Srs.

Deputados!

A nossa despesa primária, entre 2010 e 2013 — sabem? —, reduziu-se de 6,4 mil milhões de euros e, até

final de 2014, terá uma redução total de 10 mil milhões de euros.

Mas dizia o Sr. Deputado João Galamba, e com razão, que é preciso criar as condições para o

crescimento. Essas condições para o crescimento, Sr. Deputado, são criadas através das chamadas reformas

estruturais.

Risos dos Deputados do PS João Galamba e Pedro Jesus Marques.

E, Srs. Deputados João Galamba e Pedro de Jesus Marques, sabem que, entre janeiro e setembro de

2013, para cada empresa que fechou abriram duas? Os Srs. Deputados estão conscientes dessa capacidade

que tem havido por parte das empresas portuguesas? Os Srs. Deputados têm consciência das reformas

estruturais que fizemos e dos seus resultados?

Quando olhamos para o sistema judicial, quando olhamos para as ações executivas, verificamos que no

segundo trimestre de 2013 por cada ação executiva cível que entrou no sistema resolvemos duas, enquanto

que há três anos não resolvíamos nenhuma.

São estas as reformas que a OCDE já reconheceu como um potencial para aumentar o nosso Produto

Interno Bruto em 3,5% até 2020.

O Sr. João Galamba (PS): — Onde? Como?!…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Esta é a prova de que estamos a conseguir

dar a volta para o crescimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É, é!…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — O sucesso da operação de ontem

demonstra o contrário do que foi aqui dito, ou seja, demonstra que estamos no caminho certo e que vamos

conseguir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O

Sr. Secretário de Estado, em 2011, era muito poupadinho e dizia, quando tínhamos uma dívida pública de

93%, «o que temos de dizer aos nossos credores é que dos 100 que nos emprestaram só podem receber 70

ou 80 desse montante». De tão poupadinho que era em 2011, passou hoje a esbanjador e a dizer aos

mesmos credores «pelos 100 que nos emprestaram vão receber 105 ou 110.»

5 DE DEZEMBRO DE 2013 15 As nossas exportações, nos últimos anos, cresceram mais do que em países como a Irlanda, a Espanha, a Itália, a França e até como a Alemanha. De facto, as nossas exportações cresceram quase 25% em três anos! Srs. Deputados, se olharmos para a redução da despesa e do défice público, que é o segundo ponto para conseguir que esta dívida seja sustentável, veremos que, em 2012, conseguimos, pela primeira vez em muitos anos, atingir um saldo primário estrutural equilibrado. O Sr. João Galamba (PS): — À custa dos trabalhadores! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Em 2014, conseguiremos tanto um saldo primário estrutural como um saldo primário positivo, ou seja, Sr.as e Srs. Deputados, antes de pagamento de juros, com ou sem efeitos de ciclo, as nossas contas estarão equilibradas. E tal não acontece desde 1997, Srs. Deputados! A nossa despesa primária, entre 2010 e 2013 — sabem? —, reduziu-se de 6,4 mil milhões de euros e, até final de 2014, terá uma redução total de 10 mil milhões de euros. Mas dizia o Sr. Deputado João Galamba, e com razão, que é preciso criar as condições para o crescimento. Essas condições para o crescimento, Sr. Deputado, são criadas através das chamadas reformas estruturais. Risos dos Deputados do PS João Galamba e Pedro Jesus Marques. E, Srs. Deputados João Galamba e Pedro de Jesus Marques, sabem que, entre janeiro e setembro de 2013, para cada empresa que fechou abriram duas? Os Srs. Deputados estão conscientes dessa capacidade que tem havido por parte das empresas portuguesas? Os Srs. Deputados têm consciência das reformas estruturais que fizemos e dos seus resultados? Quando olhamos para o sistema judicial, quando olhamos para as ações executivas, verificamos que no segundo trimestre de 2013 por cada ação executiva cível que entrou no sistema resolvemos duas, enquanto que há três anos não resolvíamos nenhuma. São estas as reformas que a OCDE já reconheceu como um potencial para aumentar o nosso Produto Interno Bruto em 3,5% até 2020. O Sr. João Galamba (PS): — Onde? Como?!… O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Esta é a prova de que estamos a conseguir dar a volta para o crescimento. O Sr. João Oliveira (PCP): — É, é!… O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — O sucesso da operação de ontem demonstra o contrário do que foi aqui dito, ou seja, demonstra que estamos no caminho certo e que vamos conseguir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Secretário de Estado, em 2011, era muito poupadinho e dizia, quando tínhamos uma dívida pública de 93%, «o que temos de dizer aos nossos credores é que dos 100 que nos emprestaram só podem receber 70 ou 80 desse montante». De tão poupadinho que era em 2011, passou hoje a esbanjador e a dizer aos mesmos credores «pelos 100 que nos emprestaram vão receber 105 ou 110.»

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas