Debates Parlamentares - Diário 023, p. 20 (2013-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Farmhouse.

O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço-lhe ter trazido

o tema da XIX Conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Gostaria de afirmar aqui, mais uma vez, que o Partido Socialista, tal como no passado, defende todas as

medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas que foram sendo desenvolvidas, tal como uma

economia de baixo carbono e a promoção de uma economia verde.

Mas gostaria de ouvir a opinião da Sr.ª Deputada sobre alguns aspetos desta Conferência, que tão poucos

resultados teve, além de acordarem no sentido de tentar estabelecer um acordo, em 2015, em Paris.

A primeira pergunta que gostaria de colocar à Sr.ª Deputada é a de saber se apenas teremos assistido a

objetivos frustrados e a algumas desilusões, mas os resultados das negociações em Varsóvia permitirão que

se alcance um acordo histórico, em Paris, em 2015, conforme se propõe para esta conferência de novembro.

A segunda questão, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é a de saber se partilha da opinião da Sr.ª Comissária

Europeia, Connie Hedegaard, de que Varsóvia nos mostrou que seremos capazes de alcançar um resultado

ambicioso em 2015, ou seja, se o percurso acordado nesta Conferência de Varsóvia permitirá chegar a 2015

com um acordo para que a limitação das emissões entre em vigor em 2020. Será um bom caminho que os

diferentes Estados deixem de assumir compromissos — e esta é uma questão fundamental sobre aquilo que

se passou em Varsóvia — e passem apenas a dar contributos para as metas globais da redução de

emissões? Esta é também uma questão pertinente, no âmbito do que se passou em Varsóvia, quanto àquilo

que deviam ser compromissos e, por força dos países mais poluidores, passaram a ser apenas contributos.

Isto não poderá ser um entrave a que se chegue, em Paris, em 2015, ao tal compromisso que todos

desejamos que aconteça, a bem do planeta terra?!

Gostava também de saber se vê com bons olhos a partilha de responsabilidades por todas as nações, por

todos os países do mesmo modo ou qual é o contributo que entende que cada um tem de dar nesta matéria e,

em particular, neste caso, de Portugal, um dos países mais suscetíveis ao fenómeno da imprevisibilidade

climática no espaço europeu, além, obviamente, de o aumento da temperatura criar condições para

fenómenos meteorológicos extremos, de secas, de inundações, de tempestades bastante complicadas para a

sobrevivência do planeta.

Por último, gostaria também de saber a opinião da Sr.ª Deputada sobre o papel das organizações não-

governamentais neste processo de chegarmos a um compromisso para lutar pelos fenómenos de alterações

climáticas e o abandono da Conferência, que produziu um efeito tão frágil e tão mínimo em relação àquilo que

se esperava que fosse possível alcançar em Varsóvia.

Mas, acima de tudo, e na perspetiva de França 2015, gostava de saber qual é a expectativa da Sr.ª

Deputada sobre o papel que pode ser desempenhado, neste aspeto, por Portugal e pela União Europeia.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do CDS-PP.

Sr.ª Deputada Margarida Neto, faça favor.

A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, começo por cumprimentá-la por ter trazido aqui matérias tão importantes como a das alterações

climáticas e da COP19 (19.ª Conferência das Partes).

Todas as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

são, por tradição, encontros suscetíveis de gerar grandes expectativas, acompanhadas intensamente por

todos e em particular pelas centenas de organizações mundiais que aí se deslocam, para fazer valer a sua

posição e as suas motivações históricas e atuais, bem como salvaguardar os seus interesses particulares na

gestão deste grave problema, que é o ambiental global.

Assim, a nossa missão em Varsóvia passava por aprovar, sem hesitações nem retrocessos, um plano de

atividades para 2014 e 2015 que identificasse o trabalho de casa e o respetivo calendário a cumprir por parte

I SÉRIE — NÚMERO 23 20 A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Farmhouse. O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço-lhe ter trazido o tema da XIX Conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Gostaria de afirmar aqui, mais uma vez, que o Partido Socialista, tal como no passado, defende todas as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas que foram sendo desenvolvidas, tal como uma economia de baixo carbono e a promoção de uma economia verde. Mas gostaria de ouvir a opinião da Sr.ª Deputada sobre alguns aspetos desta Conferência, que tão poucos resultados teve, além de acordarem no sentido de tentar estabelecer um acordo, em 2015, em Paris. A primeira pergunta que gostaria de colocar à Sr.ª Deputada é a de saber se apenas teremos assistido a objetivos frustrados e a algumas desilusões, mas os resultados das negociações em Varsóvia permitirão que se alcance um acordo histórico, em Paris, em 2015, conforme se propõe para esta conferência de novembro. A segunda questão, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é a de saber se partilha da opinião da Sr.ª Comissária Europeia, Connie Hedegaard, de que Varsóvia nos mostrou que seremos capazes de alcançar um resultado ambicioso em 2015, ou seja, se o percurso acordado nesta Conferência de Varsóvia permitirá chegar a 2015 com um acordo para que a limitação das emissões entre em vigor em 2020. Será um bom caminho que os diferentes Estados deixem de assumir compromissos — e esta é uma questão fundamental sobre aquilo que se passou em Varsóvia — e passem apenas a dar contributos para as metas globais da redução de emissões? Esta é também uma questão pertinente, no âmbito do que se passou em Varsóvia, quanto àquilo que deviam ser compromissos e, por força dos países mais poluidores, passaram a ser apenas contributos. Isto não poderá ser um entrave a que se chegue, em Paris, em 2015, ao tal compromisso que todos desejamos que aconteça, a bem do planeta terra?! Gostava também de saber se vê com bons olhos a partilha de responsabilidades por todas as nações, por todos os países do mesmo modo ou qual é o contributo que entende que cada um tem de dar nesta matéria e, em particular, neste caso, de Portugal, um dos países mais suscetíveis ao fenómeno da imprevisibilidade climática no espaço europeu, além, obviamente, de o aumento da temperatura criar condições para fenómenos meteorológicos extremos, de secas, de inundações, de tempestades bastante complicadas para a sobrevivência do planeta. Por último, gostaria também de saber a opinião da Sr.ª Deputada sobre o papel das organizações não-governamentais neste processo de chegarmos a um compromisso para lutar pelos fenómenos de alterações climáticas e o abandono da Conferência, que produziu um efeito tão frágil e tão mínimo em relação àquilo que se esperava que fosse possível alcançar em Varsóvia. Mas, acima de tudo, e na perspetiva de França 2015, gostava de saber qual é a expectativa da Sr.ª Deputada sobre o papel que pode ser desempenhado, neste aspeto, por Portugal e pela União Europeia. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do CDS-PP. Sr.ª Deputada Margarida Neto, faça favor. A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, começo por cumprimentá-la por ter trazido aqui matérias tão importantes como a das alterações climáticas e da COP19 (19.ª Conferência das Partes). Todas as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas são, por tradição, encontros suscetíveis de gerar grandes expectativas, acompanhadas intensamente por todos e em particular pelas centenas de organizações mundiais que aí se deslocam, para fazer valer a sua posição e as suas motivações históricas e atuais, bem como salvaguardar os seus interesses particulares na gestão deste grave problema, que é o ambiental global. Assim, a nossa missão em Varsóvia passava por aprovar, sem hesitações nem retrocessos, um plano de atividades para 2014 e 2015 que identificasse o trabalho de casa e o respetivo calendário a cumprir por parte

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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