Debates Parlamentares - Diário 023, p. 25 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, Sr.ª Presidente, não é este Portugal que vimos a construir e não

é este Portugal que queremos construir.

Queremos todos um País mais justo, mais igual e mais solidário; não queremos um País em que a

democracia só existe quando faz a vontade à minoria, não queremos um País feito à medida de alguns. Os

portugueses não querem um País sem ordem; querem um País na ordem.

Sr.as

e Srs. Deputados, estamos a seis meses de terminar o nosso programa de assistência, tendo

ultrapassado já com sucesso nove avaliações da troica. Saímos da recessão técnica com dois trimestres de

crescimento consecutivos; o desemprego tem vindo a descer em cadeia e em termos homólogos e há criação

de emprego — mais de 100 000 portugueses encontraram trabalho nos últimos dois trimestres; as exportações

continuam a ser determinantes; a execução orçamental indicia o controlo das finanças públicas e o

cumprimento das metas do défice; e, ainda ontem, Portugal viu as taxas de juro da dívida pública descerem,

depois de uma operação de mercado classificada por todos, cá e lá fora, como um sucesso.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, não sejam aqueles que toda a vida viveram na sombra do privilégio ou na

esfera de influência a deitar tudo por terra.

Faço aqui um apelo, um apelo consciente aos partidos moderados da construção de Portugal e da Europa

para que todos juntos, em defesa do Estado direito democrático, ajudemos a construir um Portugal melhor. É

este o consenso que Portugal clama, é para este consenso que estamos todos convocados! De que estamos à

espera?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa regista um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Hélder

Amaral, do CDS-PP, a quem dou, desde já, a palavra.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hugo Soares,

queria dar-lhe os parabéns pela intervenção que acabou de fazer, porque é exatamente nestes momentos —

não exatamente no momento que se seguirá — …

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma pequena cimeira de articulação entre os partidos e o Governo!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … em que há alguns aspetos positivos, alguns sinais ainda ténues mas

positivos da economia portuguesa que é curioso ver que toda a oposição procura fazer com que passem

despercebidos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pesa-lhes na consciência!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É evidente que se há momentos em que a responsabilidade, o sentido

patriótico e o sentido de Estado se exigem àqueles que têm mais responsabilidades, este é exatamente um

desses momentos. É nos momentos de dificuldade que se sabe quem é que tem ou não estaleca para

governar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Estaleca?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Além disso, é curioso que o partido que foi responsável pela situação

em que o País se encontra seja aquele que se demite das suas responsabilidades, que se demite até da

responsabilidade de ser oposição. É a falta desse partido e dessa oposição que permite alguns exageros,

porventura alguns excessos de linguagem, que não quero valorizar porque acho que não é isso que é

relevante, que não é isso que nos deve preocupar.

Porém, devemos registar, especialmente no que respeita àqueles que têm e tiveram responsabilidades,

não só as coisas boas que fizeram mas também os erros que cometeram e que agora se demitem de assumir.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 25 O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, Sr.ª Presidente, não é este Portugal que vimos a construir e não é este Portugal que queremos construir. Queremos todos um País mais justo, mais igual e mais solidário; não queremos um País em que a democracia só existe quando faz a vontade à minoria, não queremos um País feito à medida de alguns. Os portugueses não querem um País sem ordem; querem um País na ordem. Sr.as e Srs. Deputados, estamos a seis meses de terminar o nosso programa de assistência, tendo ultrapassado já com sucesso nove avaliações da troica. Saímos da recessão técnica com dois trimestres de crescimento consecutivos; o desemprego tem vindo a descer em cadeia e em termos homólogos e há criação de emprego — mais de 100 000 portugueses encontraram trabalho nos últimos dois trimestres; as exportações continuam a ser determinantes; a execução orçamental indicia o controlo das finanças públicas e o cumprimento das metas do défice; e, ainda ontem, Portugal viu as taxas de juro da dívida pública descerem, depois de uma operação de mercado classificada por todos, cá e lá fora, como um sucesso. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, não sejam aqueles que toda a vida viveram na sombra do privilégio ou na esfera de influência a deitar tudo por terra. Faço aqui um apelo, um apelo consciente aos partidos moderados da construção de Portugal e da Europa para que todos juntos, em defesa do Estado direito democrático, ajudemos a construir um Portugal melhor. É este o consenso que Portugal clama, é para este consenso que estamos todos convocados! De que estamos à espera?! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa regista um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP, a quem dou, desde já, a palavra. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hugo Soares, queria dar-lhe os parabéns pela intervenção que acabou de fazer, porque é exatamente nestes momentos — não exatamente no momento que se seguirá — … O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma pequena cimeira de articulação entre os partidos e o Governo! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … em que há alguns aspetos positivos, alguns sinais ainda ténues mas positivos da economia portuguesa que é curioso ver que toda a oposição procura fazer com que passem despercebidos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pesa-lhes na consciência! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É evidente que se há momentos em que a responsabilidade, o sentido patriótico e o sentido de Estado se exigem àqueles que têm mais responsabilidades, este é exatamente um desses momentos. É nos momentos de dificuldade que se sabe quem é que tem ou não estaleca para governar. O Sr. António Filipe (PCP): — Estaleca?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Além disso, é curioso que o partido que foi responsável pela situação em que o País se encontra seja aquele que se demite das suas responsabilidades, que se demite até da responsabilidade de ser oposição. É a falta desse partido e dessa oposição que permite alguns exageros, porventura alguns excessos de linguagem, que não quero valorizar porque acho que não é isso que é relevante, que não é isso que nos deve preocupar. Porém, devemos registar, especialmente no que respeita àqueles que têm e tiveram responsabilidades, não só as coisas boas que fizeram mas também os erros que cometeram e que agora se demitem de assumir.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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