Debates Parlamentares - Diário 023, p. 17 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta

discussão é recorrente e é importante, sem sombra de dúvida.

O PCP vem aqui, hoje, defender que a dívida pública portuguesa é insustentável, o PCP defende a política

do «não pagamos» ou do «pagamos assim-assim»,…

Protestos do PCP.

… mas o PCP não diz aos portugueses quais são as consequências do «não pagamos» e como é que

Portugal financiaria as suas necessidades.

O PCP, sistematicamente, em todas as discussões, vem defender o aumento de despesa pública. Não

apoia a redução de despesa pública, mas, depois, não afirma como é que financia a despesa.

Nesta matéria, o Governo fez a sua obrigação, tendo atuado sobre o stock de dívida, sobre a dívida pública

e sobre liquidações que Portugal tinha de efetuar em 2014 e em 2015. Ficou claro, ao longo deste debate, que

foi isto que o Governo fez, e fez bem!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Esta operação surpreendeu pela positiva e superou as espectativas que

existiam sobre a capacidade de Portugal efetuar uma operação com estas características. Aliás, quem lê os

jornais e os artigos dos analistas percebe que isto é verdade.

A verdade é que as emissões de dívida ao longo de 2013 têm provocado o maior interesse dos investidores

estrangeiros, o que representa um indicador muito claro sobre o entendimento relativamente à política de

consolidação das finanças públicas que Portugal tem vindo a prosseguir.

A verdade, também, é que foi este Governo, como já aqui foi dito hoje, que controlou o crescimento

exponencial de dívida pública a que tínhamos assistido durante a vida do anterior Governo.

É preciso dizer-se, em nome da verdade, para que não haja mais dúvidas, nem demagogia, nem

afirmações falaciosas como hoje aqui se ouviram, que a gestão do stock de dívida, a gestão das datas de

liquidação desses empréstimos, a gestão das necessidades de Portugal financiar em cada momento ocorrerá

sempre, sempre, independentemente do prazo de vigência do Programa de Ajustamento.

Portugal terá sempre de fazer a gestão de stock de dívida, não tem que ver com o Programa de

Ajustamento: fez no passado, fará hoje, fará daqui a um ano, daqui a dois anos, daqui a 10 anos. Esta

consciência tem de existir, não pode haver qualquer dúvida; qualquer entidade, uma empresa, um particular,

um país, uma câmara têm de a ter.

Por exemplo, há dias, ouvimos o Presidente da Câmara Municipal de Loures dizer «estamos a arrumar a

casa». Ora o «estamos a arrumar a casa» aplica-se completamente ao Governo português.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

Protestos do PCP.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, alguns

partidos da oposição apenas têm uma visão noturna da realidade. Essa visão noturna da realidade não é o

que nós precisamos; precisamos de uma nova visão para Portugal, uma visão que venha da esquerda, que

venha do Partido Socialista, que venha do PCP. Em nome da verdade, também é preciso dizer-se que, hoje, o

PS teve alguma moderação. Aliás, o Sr. Deputado do Partido Socialista que usou da palavra não transmitiu —

é a minha perceção, mas posso estar errado — a sua opinião sobre esta matéria; foi um bocado mais leve,

mas ainda bem que assim é.

Esperamos vir a ter, no futuro, uma oposição mais assertiva e com pensamento estratégico — é isso que

se pretende. A visão noturna que a oposição tem hoje sobre a realidade não é o que o País pretende.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 17 O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Esta discussão é recorrente e é importante, sem sombra de dúvida. O PCP vem aqui, hoje, defender que a dívida pública portuguesa é insustentável, o PCP defende a política do «não pagamos» ou do «pagamos assim-assim»,… Protestos do PCP. … mas o PCP não diz aos portugueses quais são as consequências do «não pagamos» e como é que Portugal financiaria as suas necessidades. O PCP, sistematicamente, em todas as discussões, vem defender o aumento de despesa pública. Não apoia a redução de despesa pública, mas, depois, não afirma como é que financia a despesa. Nesta matéria, o Governo fez a sua obrigação, tendo atuado sobre o stock de dívida, sobre a dívida pública e sobre liquidações que Portugal tinha de efetuar em 2014 e em 2015. Ficou claro, ao longo deste debate, que foi isto que o Governo fez, e fez bem! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Esta operação surpreendeu pela positiva e superou as espectativas que existiam sobre a capacidade de Portugal efetuar uma operação com estas características. Aliás, quem lê os jornais e os artigos dos analistas percebe que isto é verdade. A verdade é que as emissões de dívida ao longo de 2013 têm provocado o maior interesse dos investidores estrangeiros, o que representa um indicador muito claro sobre o entendimento relativamente à política de consolidação das finanças públicas que Portugal tem vindo a prosseguir. A verdade, também, é que foi este Governo, como já aqui foi dito hoje, que controlou o crescimento exponencial de dívida pública a que tínhamos assistido durante a vida do anterior Governo. É preciso dizer-se, em nome da verdade, para que não haja mais dúvidas, nem demagogia, nem afirmações falaciosas como hoje aqui se ouviram, que a gestão do stock de dívida, a gestão das datas de liquidação desses empréstimos, a gestão das necessidades de Portugal financiar em cada momento ocorrerá sempre, sempre, independentemente do prazo de vigência do Programa de Ajustamento. Portugal terá sempre de fazer a gestão de stock de dívida, não tem que ver com o Programa de Ajustamento: fez no passado, fará hoje, fará daqui a um ano, daqui a dois anos, daqui a 10 anos. Esta consciência tem de existir, não pode haver qualquer dúvida; qualquer entidade, uma empresa, um particular, um país, uma câmara têm de a ter. Por exemplo, há dias, ouvimos o Presidente da Câmara Municipal de Loures dizer «estamos a arrumar a casa». Ora o «estamos a arrumar a casa» aplica-se completamente ao Governo português. Vozes do PSD: — Bem lembrado! Protestos do PCP. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, alguns partidos da oposição apenas têm uma visão noturna da realidade. Essa visão noturna da realidade não é o que nós precisamos; precisamos de uma nova visão para Portugal, uma visão que venha da esquerda, que venha do Partido Socialista, que venha do PCP. Em nome da verdade, também é preciso dizer-se que, hoje, o PS teve alguma moderação. Aliás, o Sr. Deputado do Partido Socialista que usou da palavra não transmitiu — é a minha perceção, mas posso estar errado — a sua opinião sobre esta matéria; foi um bocado mais leve, mas ainda bem que assim é. Esperamos vir a ter, no futuro, uma oposição mais assertiva e com pensamento estratégico — é isso que se pretende. A visão noturna que a oposição tem hoje sobre a realidade não é o que o País pretende. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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