Debates Parlamentares - Diário 023, p. 13 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostava de

perguntar à Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro se considera que uma operação de troca de dívida em que o

juro contratado é superior à taxa de juro implícita de toda a dívida que já temos e superior ao juro a que nos

financiamos hoje aumenta ou piora a sustentabilidade da dívida.

Já agora, o juro é também superior à «taxa Machete» — os tais 4,5% —, é superior à taxa da troica, é

superior ao stock de dívida pública que temos hoje e, portanto, perante estes números, é difícil não concluir

que isto agrava e não melhora a sustentabilidade da dívida pública.

Peço, pois, à Sr.ª Secretária de Estado, que ainda dispõe de algum tempo, que faça um comentário sobre

esta matéria.

Em segundo lugar — o Partido Socialista já perguntou isto várias vezes ao Governo, mas aproveitamos

para fazê-lo novamente —, de acordo com dados do próprio Governo, a principal variável que determina, hoje,

a dinâmica da dívida pública não é o défice orçamental mas, sim, a recessão e a diferença entre juros

nominais e taxa de crescimento nominal do PIB.

Pergunto: qual é a política do Governo que responde a este problema? O Partido Socialista entende que

não é nenhuma, mas gostávamos de ouvir a opinião do Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª

Secretária de Estado: Há aqui uma certeza, independentemente do que podemos dizer, que é a de que vamos

pagar mais e durante mais anos pela mesma dívida pública.

Obviamente que a sustentabilidade da dívida pública, que já não era assegurada antes, está em causa e

fica ainda mais agravada. Aliás, é o facto de o Governo saber que não consegue financiar nos mercados o

montante de que necessita no próximo ano que o leva a fazer esta operação e a tomar esta decisão de pagar

mais.

Gostaria de propor aos Srs. Deputados das bancadas do CDS e do PSD e também à Sr.ª Secretária de

Estado que imaginassem a seguinte situação: uma família que tem problema económicos e que, por ter

problemas económicos, está com dificuldades em pagar a próxima prestação do seu empréstimo à habitação.

Como está com dificuldades e não a pode pagar vai ao banco. E o banco diz: «Tudo bem, adiamos o próximo

pagamento, mas só e apenas se vocês pagarem mais, durante mais tempo e se, em vez de pagarem 3%,

pagarem 5%.» A família aceita.

O que eu gostava de lhe perguntar, Sr.ª Secretária de Estado, é se isto é um gesto de confiança e uma

história de sucesso ou se, pelo contrário, é uma história de submissão e de desespero.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-

Ministro.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Carlos Moedas): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Srs. Deputados: Estamos aqui hoje para debater a sustentabilidade da dívida, mas dado que fui citado pelo Sr.

Deputado João Galamba sem contexto,…

O Sr. João Galamba (PS): — Bem citado!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — … abro um parêntesis para explicar o texto

a que ele se referia.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 13 A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostava de perguntar à Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro se considera que uma operação de troca de dívida em que o juro contratado é superior à taxa de juro implícita de toda a dívida que já temos e superior ao juro a que nos financiamos hoje aumenta ou piora a sustentabilidade da dívida. Já agora, o juro é também superior à «taxa Machete» — os tais 4,5% —, é superior à taxa da troica, é superior ao stock de dívida pública que temos hoje e, portanto, perante estes números, é difícil não concluir que isto agrava e não melhora a sustentabilidade da dívida pública. Peço, pois, à Sr.ª Secretária de Estado, que ainda dispõe de algum tempo, que faça um comentário sobre esta matéria. Em segundo lugar — o Partido Socialista já perguntou isto várias vezes ao Governo, mas aproveitamos para fazê-lo novamente —, de acordo com dados do próprio Governo, a principal variável que determina, hoje, a dinâmica da dívida pública não é o défice orçamental mas, sim, a recessão e a diferença entre juros nominais e taxa de crescimento nominal do PIB. Pergunto: qual é a política do Governo que responde a este problema? O Partido Socialista entende que não é nenhuma, mas gostávamos de ouvir a opinião do Governo. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado: Há aqui uma certeza, independentemente do que podemos dizer, que é a de que vamos pagar mais e durante mais anos pela mesma dívida pública. Obviamente que a sustentabilidade da dívida pública, que já não era assegurada antes, está em causa e fica ainda mais agravada. Aliás, é o facto de o Governo saber que não consegue financiar nos mercados o montante de que necessita no próximo ano que o leva a fazer esta operação e a tomar esta decisão de pagar mais. Gostaria de propor aos Srs. Deputados das bancadas do CDS e do PSD e também à Sr.ª Secretária de Estado que imaginassem a seguinte situação: uma família que tem problema económicos e que, por ter problemas económicos, está com dificuldades em pagar a próxima prestação do seu empréstimo à habitação. Como está com dificuldades e não a pode pagar vai ao banco. E o banco diz: «Tudo bem, adiamos o próximo pagamento, mas só e apenas se vocês pagarem mais, durante mais tempo e se, em vez de pagarem 3%, pagarem 5%.» A família aceita. O que eu gostava de lhe perguntar, Sr.ª Secretária de Estado, é se isto é um gesto de confiança e uma história de sucesso ou se, pelo contrário, é uma história de submissão e de desespero. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro. O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Carlos Moedas): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje para debater a sustentabilidade da dívida, mas dado que fui citado pelo Sr. Deputado João Galamba sem contexto,… O Sr. João Galamba (PS): — Bem citado! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — … abro um parêntesis para explicar o texto a que ele se referia.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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