Debates Parlamentares - Diário 023, p. 14 (2013-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. João Galamba (PS): — Tenho-o aqui!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, escrevi esse texto em 2010

— lembram-se? —, mais ou menos na altura do PEC 1 e não tenho qualquer dúvida, Sr. Deputado João

Galamba, de que se Portugal continuasse com o modelo económico baseado nas grandes obras, na ideia de

que gastar traz crescimento, Portugal teria chegado a um momento de insustentabilidade.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado João Galamba, a prova de que aquilo que afirmei era verdade é que um ano depois de eu ter

escrito esse texto estávamos a pedir aos nossos parceiros um programa de ajustamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado João Galamba afirmou aqui hoje que a operação de ontem foi realizada a uma taxa muito

elevada, que tal não contribui para um custo médio sustentável da nossa dívida, bem como disse ontem o Sr.

Deputado Pedro Jesus Marques.

Ora, Sr. Deputado João Galamba, em fevereiro de 2011, o Governo de então, do Partido Socialista, fazia

uma emissão de dívida pública a cinco anos de 3,5 mil milhões de euros a pagar a uma taxa de juro — sabem

de quanto Srs. Deputados? — de 6,4%!

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Na altura, o Partido Socialista não achou

que isso fosse insustentável.

O Sr. João Galamba (PS): — Mas eu digo que era!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado João Galamba e o Sr.

Deputado Pedro Jesus Marques, nessa altura, nunca se referiram a essa taxa,…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

… mas hoje estão a dizer que a taxa que se pagou até 2018, também a cinco anos, na casa dos 4%, mais

precisamente 4,9%, é excessiva. Mas, na altura, 6,4% não era excessiva!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A questão que estamos aqui hoje a discutir, Srs. Deputados, é a da sustentabilidade da dívida. E para

falarmos de sustentabilidade da dívida temos de falar em duas dívidas: na dívida externa e na dívida pública.

Portugal fez um ajustamento da balança corrente em três anos de 10 pontos percentuais,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — À custa da miséria!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — … algo que nenhum país na União

Europeia conseguiu fazer. Aliás, a Irlanda demorou cinco anos para conseguir ajustar a sua balança da conta

corrente

Em 2013, a nossa balança da conta corrente e de capital será positiva, de 2,3% — fui olhar para os dados

e desde 1986 que não consigo encontrar um dado positivo na balança corrente e de capital —, e isso graças à

evolução das nossas exportações, que são a prova de que estamos a conseguir dar a volta.

I SÉRIE — NÚMERO 23 14 O Sr. João Galamba (PS): — Tenho-o aqui! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, escrevi esse texto em 2010 — lembram-se? —, mais ou menos na altura do PEC 1 e não tenho qualquer dúvida, Sr. Deputado João Galamba, de que se Portugal continuasse com o modelo económico baseado nas grandes obras, na ideia de que gastar traz crescimento, Portugal teria chegado a um momento de insustentabilidade. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Sr. Deputado João Galamba, a prova de que aquilo que afirmei era verdade é que um ano depois de eu ter escrito esse texto estávamos a pedir aos nossos parceiros um programa de ajustamento. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado João Galamba afirmou aqui hoje que a operação de ontem foi realizada a uma taxa muito elevada, que tal não contribui para um custo médio sustentável da nossa dívida, bem como disse ontem o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. Ora, Sr. Deputado João Galamba, em fevereiro de 2011, o Governo de então, do Partido Socialista, fazia uma emissão de dívida pública a cinco anos de 3,5 mil milhões de euros a pagar a uma taxa de juro — sabem de quanto Srs. Deputados? — de 6,4%! Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Na altura, o Partido Socialista não achou que isso fosse insustentável. O Sr. João Galamba (PS): — Mas eu digo que era! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado João Galamba e o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques, nessa altura, nunca se referiram a essa taxa,… Protestos do Deputado do PS João Galamba. … mas hoje estão a dizer que a taxa que se pagou até 2018, também a cinco anos, na casa dos 4%, mais precisamente 4,9%, é excessiva. Mas, na altura, 6,4% não era excessiva! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A questão que estamos aqui hoje a discutir, Srs. Deputados, é a da sustentabilidade da dívida. E para falarmos de sustentabilidade da dívida temos de falar em duas dívidas: na dívida externa e na dívida pública. Portugal fez um ajustamento da balança corrente em três anos de 10 pontos percentuais,… O Sr. João Oliveira (PCP): — À custa da miséria! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — … algo que nenhum país na União Europeia conseguiu fazer. Aliás, a Irlanda demorou cinco anos para conseguir ajustar a sua balança da conta corrente Em 2013, a nossa balança da conta corrente e de capital será positiva, de 2,3% — fui olhar para os dados e desde 1986 que não consigo encontrar um dado positivo na balança corrente e de capital —, e isso graças à evolução das nossas exportações, que são a prova de que estamos a conseguir dar a volta.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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