11 DE DEZEMBRO DE 2013
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O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, nós temos não no País mas aqui
várias realidades. Temos a realidade do País, temos a realidade da governação, a realidade do Algarve e a
realidade, que não é bem uma realidade mas o retrato, que aqui o Partido Comunista Português faz da
suposta realidade que veem no Algarve.
É evidente que a situação é difícil…
Vozes do PCP: — Ah!…
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … ninguém o nega, há problemas no Algarve, como há no resto do País.
Problemas decorrentes de quê? Decorrentes da situação de falência em que o País estava, decorrentes do
facto de ter diminuído a atividade económica como diminuiu no resto do País.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ao fim de três anos?!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esses são factos.
O Sr. Deputado Paulo Sá veio aqui, em representação do Partido Comunista Português, falar — e cito
passagens do seu discurso — na ruína da agricultura e da indústria, na ruína do emprego, na ruína dos portos,
etc., etc.
Sr. Deputado Paulo Sá, no meio das dificuldades, que ninguém nega, o que nós temos, neste momento, no
Algarve são só estes números: a população ativa aumentou em 2 pontos percentuais; a população empregada
aumentou em 5,7%; a taxa de desemprego no Algarve diminuiu de tal forma que o Algarve passou
praticamente da cauda da tabela para a segunda região do País com a menor taxa de desemprego; a taxa de
emprego subiu 2,9% no Algarve.
Mas digo-lhe mais: a ocupação hoteleira, este ano, no Algarve teve níveis recorde que já não registava há
muitos e muitos anos, dos melhores de sempre desde que há registos de taxa de ocupação hoteleira. E,
reparem, isto não é um número a seco, isto quer dizer alguma coisa. Quer dizer que se criou riqueza, que se
deu trabalho, que se deu emprego, e continua a dar. É evidente que me vão falar no efeito da sazonalidade,
mas há um prolongamento dessa criação de emprego e riqueza para além do tal período de verão, do tal
período de sazonalidade. Portanto, há uma atividade continuada, que aumentou em termos de criação de
emprego e de riqueza.
Mas digo-lhe mais: na área da reabilitação urbana, as verbas do programa JESSICA foram duplicadas.
Conseguiu-se um aumento de 100% das verbas do programa JESSICA para investir no Algarve na
reabilitação urbana.
Na área da agricultura, que o Sr. Deputado Paulo Sá classificou de desastrosa, posso dizer-lhe que os
jovens agricultores no Algarve quadruplicaram, não diminuíram. A agricultura no Algarve não está em ruína,
como caraterizou.
O Sr. Deputado disse uma coisa que é verdade, tem toda a razão — aliás, eu e o CDS já aqui o dissemos
também: há um modelo de desenvolvimento económico, absolutamente errado, que foi aplicado no Algarve
durante anos e anos a fio, mas este Governo inverteu essa tendência. De facto, está a investir-se na
agricultura, está a investir-se nos portos… Aliás, o Sr. Deputado disse que o Sr. Ministro tinha ido ao Algarve e
falado em investimento nos portos…
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr.ª Presidente.
… e, como referiu o Sr. Deputado Mendes Bota, não foi só no porto de Portimão que subiu a atividade, o
porto de Faro teve o maior aumento de atividade portuária deste século. E teve-o este ano, não teve há cinco
ou seis anos ou no ano passado, teve-o este ano.
Concluo dizendo o seguinte, Sr. Deputado Paulo Sá: a realidade dos algarvios é dura, é difícil, tem áreas
de preocupação com as quais compartilhamos e acompanhamos, tais como a da Universidade, a hospitalar,
etc. Mas, Sr. Deputado, há uma coisa que não se pode negar aos algarvios, que é a esperança de olharem