I SÉRIE — NÚMERO 27
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para estes números e verem a situação melhorar, no Algarve, verem que têm algo de promissor à sua frente
que não os arruína nem lhes dá um futuro negro, como aquele que aqui retratou.
Para terminar, Sr.ª Presidente, e vou mesmo terminar, quanto à ria Formosa e à questão dos bivalves, Sr.
Deputado, estamos preocupados com essa situação, mas não o alertamos em jornadas parlamentares. O
CDS já fez uma pergunta à Sr.ª Ministra, no sentido de saber o porquê da reclassificação,…
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vai mesmo ter de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Vou mesmo concluir, Sr.ª Presidente.
Como estava a dizer, o CDS já fez uma pergunta à Sr.ª Ministra, no sentido de saber o porquê da
reclassificação, mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que a reclassificação é consequência da deterioração, do
nível de poluição das águas, e o Sr. Deputado não o referiu aqui. Não foi o Governo que despejou um copo de
água suja na ria Formosa e a poluiu!
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Mas o CDS também perguntou à Câmara de Olhão se, por acaso, as
descargas das ETAR das Câmaras de Olhão e de Faro nada têm a ver com a poluição da ria Formosa e a
desclassificação das águas.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, e será tido em consideração o tempo utilizado pelo
Sr. Deputado Artur Rêgo, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.
O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Artur Rêgo, agradeço as questões
que colocou e tenho de lhe dizer que, infelizmente, o retrato que aqui traçámos do Algarve é realista,
corresponde à realidade que se vive, no dia a dia, nessa região.
Há problemas sérios no Algarve, Sr. Deputado, e não podem ser escamoteados, porque se não
reconhecermos a existência dos problemas também não iremos procurar soluções. E o primeiro passo é
reconhecer os graves problemas que o Algarve enfrenta, também pelos motivos que o Sr. Deputado apontou,
que têm a ver com um errado modelo de desenvolvimento implementado naquela região ao longo de três
décadas, que apostou praticamente só no turismo, negligenciando todas as atividades produtivas na
agricultura, na indústria e nas pescas. E na agricultura, em particular, que foi um tema que o Sr. Deputado
referiu, houve um declínio fortíssimo, que resultou no abandono dos campos, na desertificação do interior
algarvio, no despovoamento da serra e do barrocal, e o Sr. Deputado sabe que isto é verdade. Mas o CDS
também tem responsabilidades nisto, porque este modelo de desenvolvimento implementado no Algarve não
caiu do céu, foi uma escolha, uma escolha de sucessivos Governos, quer do PS, quer do PSD/CDS, que, ao
longo dos anos, consideraram o Algarve como uma região meramente turística e tudo o resto era dispensável.
Esta é, pois, uma das causas, juntamente com a política aplicada no âmbito do Memorando da troica, para o
declínio do Algarve e para a situação que se vive hoje naquela região.
Relativamente à questão do porto de Faro, conhecemos muito bem esses dados, de aumento da atividade
do porto de Faro, aliás, foi há ano e meio que suscitámos essa questão aqui e até apresentámos um projeto
de resolução para lhe dar uma resposta, mas o problema, Sr. Deputado, é que há potencialidades enormes
não só no porto de Faro, mas também no de Portimão e nos restantes portos algarvios, e essas
potencialidades não estão a ser aproveitadas. Os investimentos que têm sido negados, também pelo Governo
PSD/CDS, são necessários para dar continuidade ao desenvolvimento do porto de Faro e, também, de
Portimão e, ainda, aos portos de pesca da região.
Para terminar, e porque não quero exceder o tempo de que disponho, o Sr. Deputado diz que o futuro não
é negro para os algarvios, mas permita-me discordar, porque o futuro será negro para os algarvios, se
continuarmos com estas políticas.