Debates Parlamentares - Diário 029, p. 42 (2013-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Ora!

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — … e a nossa principal

porção, pelo que não podemos deixar ficar no ar qualquer ideia de que a principal contribuição seria para a

NATO, que, na realidade, como disse, e bem, são cerca de 20%, o que me parece muito acertado com o

nosso alinhamento de políticas internacionais.

Ao Sr. Deputado Paulo Pisco, também agradeço muito as suas contribuições e não queria, de forma

alguma, que estas intervenções quebrassem o que é histórico, que é um consenso no que toca ao essencial

entre os principais partidos do arco da governação. Por isso, não queria que estas matérias fossem fator de

divergência relativamente a esses consensos tão importantes.

Claro que o ideal seria mantermo-nos em todas estas organizações. Seria, mas sabe que hoje em dia o

momento que vivemos leva-nos a ter de fazer a arte do possível. E a arte do possível é exatamente priorizar o

que nos é importante.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — V. Ex.ª é um artista!

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Mas, Sr. Deputado, queria

descansá-lo e deixá-lo sossegado porque nada, nesta decisão, afetará o nosso prestígio internacional, a nossa

cooperação nas zonas dos PALOP e dos países da CPLP. Como sabe, há outros instrumentos que nos

conduzirão a ter aí uma cooperação tão eficaz quanto a que temos mantido. Por isso, não se preocupe,

porque não é esta decisão que poderá conduzir a qualquer situação mais frágil nessa matéria.

Quanto ao estudo, fiz chegar à Comissão, hoje de manhã, a resposta ao pedido da Comissão, pedido esse

que entrou ontem de manhã no Ministério, com todos os documentos que nos levaram a tomar esta decisão.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — O senhor leu?!

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Bom, naturalmente que

para ser tomada esta decisão é preciso ler os documentos que chegaram à Comissão, o que requer algum

tempo, o qual penso que os Srs. Deputados poderão ter, e depois de os lerem, com certeza que o vão, não

digo no todo, mas, pelo menos, em parte, partilhar e perceber melhor esta decisão.

De qualquer forma, pedirei também, por uma questão de total transparência em relação a estas matérias,

para ser distribuído pelos Srs. Deputados, não um estudo exaustivo, porque esse é o conjunto de documentos

que vos chegou, mas uma nota…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Secretário de Estado, queira concluir.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Vou concluir, Sr.ª

Presidente.

Como eu estava a dizer, vou pedir para que seja distribuída pelas bancadas uma nota de enquadramento

que, de uma forma mais sintética, nos permite tirar esta conclusão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sobre a condução dos trabalhos?

I SÉRIE — NÚMERO 29 42 A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Ora! O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — … e a nossa principal porção, pelo que não podemos deixar ficar no ar qualquer ideia de que a principal contribuição seria para a NATO, que, na realidade, como disse, e bem, são cerca de 20%, o que me parece muito acertado com o nosso alinhamento de políticas internacionais. Ao Sr. Deputado Paulo Pisco, também agradeço muito as suas contribuições e não queria, de forma alguma, que estas intervenções quebrassem o que é histórico, que é um consenso no que toca ao essencial entre os principais partidos do arco da governação. Por isso, não queria que estas matérias fossem fator de divergência relativamente a esses consensos tão importantes. Claro que o ideal seria mantermo-nos em todas estas organizações. Seria, mas sabe que hoje em dia o momento que vivemos leva-nos a ter de fazer a arte do possível. E a arte do possível é exatamente priorizar o que nos é importante. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — V. Ex.ª é um artista! O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Mas, Sr. Deputado, queria descansá-lo e deixá-lo sossegado porque nada, nesta decisão, afetará o nosso prestígio internacional, a nossa cooperação nas zonas dos PALOP e dos países da CPLP. Como sabe, há outros instrumentos que nos conduzirão a ter aí uma cooperação tão eficaz quanto a que temos mantido. Por isso, não se preocupe, porque não é esta decisão que poderá conduzir a qualquer situação mais frágil nessa matéria. Quanto ao estudo, fiz chegar à Comissão, hoje de manhã, a resposta ao pedido da Comissão, pedido esse que entrou ontem de manhã no Ministério, com todos os documentos que nos levaram a tomar esta decisão. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — O senhor leu?! O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Bom, naturalmente que para ser tomada esta decisão é preciso ler os documentos que chegaram à Comissão, o que requer algum tempo, o qual penso que os Srs. Deputados poderão ter, e depois de os lerem, com certeza que o vão, não digo no todo, mas, pelo menos, em parte, partilhar e perceber melhor esta decisão. De qualquer forma, pedirei também, por uma questão de total transparência em relação a estas matérias, para ser distribuído pelos Srs. Deputados, não um estudo exaustivo, porque esse é o conjunto de documentos que vos chegou, mas uma nota… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Secretário de Estado, queira concluir. O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Como eu estava a dizer, vou pedir para que seja distribuída pelas bancadas uma nota de enquadramento que, de uma forma mais sintética, nos permite tirar esta conclusão. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sobre a condução dos trabalhos?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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