I SÉRIE — NÚMERO 30

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Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, caso pretenda usar da palavra, faça favor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, quero apenas dizer que creio já ter respondido à Sr.ª

Deputada ainda há pouco.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, ainda dispõe de tempo para intervir. Faça favor.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que sabemos é que PSD e

CDS estarão neste Conselho Europeu, como sempre, subservientes.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nós, não!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Aquilo que sabemos é que as instituições europeias consideram que

podem mandar recados do Conselho Europeu e da Comissão Europeia para o nosso Tribunal Constitucional.

Aquilo que sabemos é que tudo o que vem dos Conselhos Europeus e da sua política de austeridade

prejudica mais o País. E o que sabemos é que as suas políticas estão a enterrar mais o País.

Falava, há pouco, dos sinais positivos que há em Portugal e que lhe dão mais esperanças para este

Conselho Europeu. Vou ler-lhe os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre o terceiro trimestre:

«O produto interno bruto (PIB) registou uma diminuição homóloga de 1% em volume no terceiro trimestre de

2013», ou seja, estamos mais pobres, a produzir menos do que em 2012.

Mas diz também o INE: «Comparativamente com o trimestre anterior, o PIB registou um aumento de 0,2%

no terceiro trimestre de 2013, refletindo um contributo positivo da procura interna que mais do que compensou

o contributo negativo da procura externa líquida». Por isso, não, não estamos perante uma nova economia

exportadora, estamos perante a mesma economia de sempre, mas mais pobre.

E a pergunta que lhe faço é esta: o que é que vai sair daquele Conselho Europeu que possa defender

Portugal de mais austeridade, que possa travar a destruição da nossa economia e do nosso emprego?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, deduzo que a Sr.ª Deputada

ou não tenha tido oportunidade para preparar este debate em matéria de questões europeias, ou não tenha

uma posição para exprimir no Parlamento sobre matéria europeia, o que lamento, evidentemente, mas

respeito. Só que isso não cauciona à Sr.ª Deputada a possibilidade de passar ao ataque ofensivo a pretexto

de uma reunião do Conselho Europeu.

Portanto, não creio que o facto de a Sr.ª Deputada não ter tido a possibilidade de se preparar para este

debate lhe atribua vantagem para dizer que o PSD e o CDS-PP estarão no Conselho Europeu subservientes.

Quando a Sr.ª Deputada quiser fazer uma pergunta sobre a nossa agenda, sobre a nossa estratégia

europeia, terei muito gosto em responder e em retorquir com a posição do Governo.

Mas estes debates, mais próprios talvez do debate quinzenal no formato em que eles têm decorrido, deixá-

los-emos para janeiro, porque creio que a Conferência de Líderes agendou o próximo para dia 17.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, dispõe ainda de algum tempo para intervir. Faça

favor.