Debates Parlamentares - Diário 033, p. 34 (2014-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em suma, esperamos que seja possível a apresentação de propostas

que respondam às famílias e que elas façam o seu caminho, conseguindo, de uma vez por todas, convencer a

maioria, para que ela não fique refém, não de si mesma, mas da banca, naquele que é um mau serviço ao

País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Santos Silva.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais queria saudar o Bloco de Esquerda por

ter trazido à discussão este tema que o PSD entende ser de uma grande importância para as famílias

portuguesas, dado que nasceu exatamente da iniciativa da maioria, neste caso do PSD, a apresentação de

propostas nesta área.

É evidente que as suas críticas não nos servem, não «enfiamos a carapuça», na medida em que o

arrazoado de ideias que trouxe a este Parlamento revela uma grande demagogia à volta deste tema.

Não é verdade que o crédito malparado relativo à habitação tenha aumentado. Se o Sr. Deputado for

honesto, deverá dizer, porque ouviu ontem declarações de representantes da Comissão de Avaliação, que o

que foi transmitido foi que esse crédito malparado no âmbito da habitação diminuiu. Portanto, não é verdade o

que diz.

A grande vantagem desta legislação que o Sr. Deputado falou (e que, na altura, foi um ato de coragem por

parte desta maioria) foi a de termos introduzido uma medida que não existia no sistema bancário português: a

de os bancos serem obrigados a dar uma solução às famílias que vivem, de forma dramática, dificuldades

financeiras, às famílias que estão no desemprego, às famílias que sofrem uma redução substancial de

rendimento. Nós obrigámos a banca, como o Sr. Deputado enfatiza, a dar uma solução às pessoas. É esta a

grande virtude deste regime extraordinário, que não existia no sistema bancário português nem em lado

nenhum na Europa.

Ouvimos, ontem, pessoas insuspeitas dizerem que, Portugal, em matéria legislativa, é dos países europeus

mais evoluídos no que toca ao crédito à habitação e à proteção dos devedores. Portanto, isto é fonte de

regozijo para todos nós, no PSD.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Foi devido a esta nossa legislação, foi devido a estas nossas

medidas que as famílias portuguesas estão mais bem defendidas neste momento.

Sr. Deputado, nós não defendemos aquilo que os senhores defendem. Nós defendemos que as famílias

continuem a pagar as suas casas, não defendemos que as famílias se livrem das dívidas mas vão viver para

debaixo da ponte. Com as vossas medidas, de entrega da casa de forma unilateral, o que os senhores estão a

fazer é levar a que as pessoas, no futuro, vão viver debaixo da ponte.

Nós queremos dar futuro às pessoas, nós queremos dar esperança às pessoas. Com as nossas

negociações, ao obrigar a que haja negociações entre o banco e as famílias, as pessoas vão continuar a

pagar as suas casas. De resto, temos de referir que o regime geral associado resolveu 470 000 processos ao

longo deste ano.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — É demagogia da vossa parte virem dizer que só 100 famílias é que

resolveram o seu problema. Foram 470 000 os processos de crédito à habitação que ficaram resolvidos no

âmbito do regime geral de recuperação de dívidas.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 33 34 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em suma, esperamos que seja possível a apresentação de propostas que respondam às famílias e que elas façam o seu caminho, conseguindo, de uma vez por todas, convencer a maioria, para que ela não fique refém, não de si mesma, mas da banca, naquele que é um mau serviço ao País. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Santos Silva. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais queria saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido à discussão este tema que o PSD entende ser de uma grande importância para as famílias portuguesas, dado que nasceu exatamente da iniciativa da maioria, neste caso do PSD, a apresentação de propostas nesta área. É evidente que as suas críticas não nos servem, não «enfiamos a carapuça», na medida em que o arrazoado de ideias que trouxe a este Parlamento revela uma grande demagogia à volta deste tema. Não é verdade que o crédito malparado relativo à habitação tenha aumentado. Se o Sr. Deputado for honesto, deverá dizer, porque ouviu ontem declarações de representantes da Comissão de Avaliação, que o que foi transmitido foi que esse crédito malparado no âmbito da habitação diminuiu. Portanto, não é verdade o que diz. A grande vantagem desta legislação que o Sr. Deputado falou (e que, na altura, foi um ato de coragem por parte desta maioria) foi a de termos introduzido uma medida que não existia no sistema bancário português: a de os bancos serem obrigados a dar uma solução às famílias que vivem, de forma dramática, dificuldades financeiras, às famílias que estão no desemprego, às famílias que sofrem uma redução substancial de rendimento. Nós obrigámos a banca, como o Sr. Deputado enfatiza, a dar uma solução às pessoas. É esta a grande virtude deste regime extraordinário, que não existia no sistema bancário português nem em lado nenhum na Europa. Ouvimos, ontem, pessoas insuspeitas dizerem que, Portugal, em matéria legislativa, é dos países europeus mais evoluídos no que toca ao crédito à habitação e à proteção dos devedores. Portanto, isto é fonte de regozijo para todos nós, no PSD. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Foi devido a esta nossa legislação, foi devido a estas nossas medidas que as famílias portuguesas estão mais bem defendidas neste momento. Sr. Deputado, nós não defendemos aquilo que os senhores defendem. Nós defendemos que as famílias continuem a pagar as suas casas, não defendemos que as famílias se livrem das dívidas mas vão viver para debaixo da ponte. Com as vossas medidas, de entrega da casa de forma unilateral, o que os senhores estão a fazer é levar a que as pessoas, no futuro, vão viver debaixo da ponte. Nós queremos dar futuro às pessoas, nós queremos dar esperança às pessoas. Com as nossas negociações, ao obrigar a que haja negociações entre o banco e as famílias, as pessoas vão continuar a pagar as suas casas. De resto, temos de referir que o regime geral associado resolveu 470 000 processos ao longo deste ano. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — É demagogia da vossa parte virem dizer que só 100 famílias é que resolveram o seu problema. Foram 470 000 os processos de crédito à habitação que ficaram resolvidos no âmbito do regime geral de recuperação de dívidas. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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