Debates Parlamentares - Diário 033, p. 39 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, não tinha previsto fazer esta interpelação à Mesa, mas,

se me permite, nos mesmos termos usados pelo Sr. Deputado que me antecedeu — e percebo que é difícil a

esta distância ver esta letra tão pequeninha —, gostaria que a Mesa procedesse à distribuição da notícia que

dá conta da realidade fatual no nosso País. Os dados que foram invocados estão ainda a ser analisados e não

são públicos — essa era uma parte relevante que queríamos dar conta.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça chegar esse documento aos serviços e

providenciaremos à sua distribuição.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria também pedir que fosse distribuída a declaração

de voto que o Bloco de Esquerda fez relativamente à votação da legislação em vigor, onde dissemos que

qualquer família que tenha uma melhoria nas suas condições de vida, isso, para nós, é uma vitória, mas que o

nosso voto não escondia que era necessária uma resposta mais alargada…

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem! Para nós também!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … para mais famílias poderem ter acesso a uma melhoria do crédito à

habitação para responder a um problema essencial como este.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Com certeza, Sr. Deputado.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal foi profundamente

atingido pela crise e iniciámos 2014 ainda num quadro de grande austeridade e exigência.

Sabemos quão difícil tem sido para muitos portugueses os efeitos da execução do programa de assistência

financeira a que Portugal tem estado sujeito. Não ignoramos o sofrimento das camadas sociais mais afetadas

pelo drama do desemprego e pela perda dos seus rendimentos. Estamos bem conscientes dessa realidade e

não esquecemos as dificuldades dos desempregados, dos reformados e dos jovens que procuram uma

oportunidade de emprego para organizarem a sua vida.

Mas, se reconhecemos estes problemas sociais, também devemos salientar os sinais positivos, que

começaram a surgir no final do ano passado e que nos permitem encarar 2014 com mais esperança. Sinais

ténues, é verdade, mas que indicam que os sacrifícios estão a valer a pena e que estamos a preparar um ciclo

novo de crescimento económico. Indicadores que precisam de ganhar solidez, é verdade, mas que nos dão

esperança e que deles aqui deixamos alguns exemplos.

No domínio do desemprego, que, no primeiro trimestre de 2013, atingiu os 17,6% e que ainda está muito

elevado, começa a baixar, tudo apontando para que em 2013 se situe nos 16,7%.

Hoje mesmo, o Eurostat publicou os números do desemprego relativos a novembro passado — 15,5% —,

confirmando a tendência de descida que se vem verificando desde agosto passado.

O indicador de confiança dos consumidores volta a ganhar terreno em dezembro, igualando os níveis de

outubro de 2010.

9 DE JANEIRO DE 2014 39 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, não tinha previsto fazer esta interpelação à Mesa, mas, se me permite, nos mesmos termos usados pelo Sr. Deputado que me antecedeu — e percebo que é difícil a esta distância ver esta letra tão pequeninha —, gostaria que a Mesa procedesse à distribuição da notícia que dá conta da realidade fatual no nosso País. Os dados que foram invocados estão ainda a ser analisados e não são públicos — essa era uma parte relevante que queríamos dar conta. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça chegar esse documento aos serviços e providenciaremos à sua distribuição. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria também pedir que fosse distribuída a declaração de voto que o Bloco de Esquerda fez relativamente à votação da legislação em vigor, onde dissemos que qualquer família que tenha uma melhoria nas suas condições de vida, isso, para nós, é uma vitória, mas que o nosso voto não escondia que era necessária uma resposta mais alargada… O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem! Para nós também! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … para mais famílias poderem ter acesso a uma melhoria do crédito à habitação para responder a um problema essencial como este. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Com certeza, Sr. Deputado. Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos. O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal foi profundamente atingido pela crise e iniciámos 2014 ainda num quadro de grande austeridade e exigência. Sabemos quão difícil tem sido para muitos portugueses os efeitos da execução do programa de assistência financeira a que Portugal tem estado sujeito. Não ignoramos o sofrimento das camadas sociais mais afetadas pelo drama do desemprego e pela perda dos seus rendimentos. Estamos bem conscientes dessa realidade e não esquecemos as dificuldades dos desempregados, dos reformados e dos jovens que procuram uma oportunidade de emprego para organizarem a sua vida. Mas, se reconhecemos estes problemas sociais, também devemos salientar os sinais positivos, que começaram a surgir no final do ano passado e que nos permitem encarar 2014 com mais esperança. Sinais ténues, é verdade, mas que indicam que os sacrifícios estão a valer a pena e que estamos a preparar um ciclo novo de crescimento económico. Indicadores que precisam de ganhar solidez, é verdade, mas que nos dão esperança e que deles aqui deixamos alguns exemplos. No domínio do desemprego, que, no primeiro trimestre de 2013, atingiu os 17,6% e que ainda está muito elevado, começa a baixar, tudo apontando para que em 2013 se situe nos 16,7%. Hoje mesmo, o Eurostat publicou os números do desemprego relativos a novembro passado — 15,5% —, confirmando a tendência de descida que se vem verificando desde agosto passado. O indicador de confiança dos consumidores volta a ganhar terreno em dezembro, igualando os níveis de outubro de 2010.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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