Debates Parlamentares - Diário 033, p. 41 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Arménio Santos, devo

dizer que, ao ouvi-lo, estava a apreciar positivamente a diferença de tom entre a declaração política que o

PSD aqui trouxe hoje e a declaração política do CDS-Partido Popular, mas, depois, o Sr. Deputado, não sei se

por dever de ofício, não resistiu à cartilha populista habitual com que o PSD nos costuma brindar.

A verdade é que — e resolvemos já este assunto — eu não acredito que o Sr. Deputado, com a sua

experiência e reconhecida capacidade parlamentar, ande distraído. Portanto, é mesmo só uma cartilha

populista, tipo cassete do antigamente, que os senhores gostavam de dizer que outros partidos utilizavam.

O Partido Socialista — e vou dizer-lhe novamente, apesar de não ter grandes esperanças de que o senhor

não persista no equívoco —, repetidas vezes, neste Parlamento e fora dele, já saudou todos os sinais

positivos que indiciam uma tímida recuperação de alguma atividade económica e uma ténue descida da taxa

de desemprego,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E isso é bom!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … sim, isso é bom, e também saudamos positivamente a descida da

taxa de juros, porque isso também é bom.

Portanto, seria bom que os senhores abandonassem essa cartilha, que não corresponde à realidade.

O Sr. Deputado referiu há pouco a questão do défice e eu vou só referir-lhe o que o senhor também sabe: o

défice contratualizado pela Irlanda é de 4,7%.

Porém, é também preciso ir ao outro lado da realidade, e é isso que temos dito. Tal como reconhecemos

esses dados positivos, é preciso debater este assunto com seriedade e eu acho que o Sr. Deputado também

nos acompanha nessa seriedade.

De facto, as exportações estão a crescer — e isso é positivo —, mas temos uma excessiva dependência de

tudo o que tem a ver com Sines. Por isso é que o Partido Socialista solicitou, hoje, na Comissão de Economia

e Obras Públicas — e foi aprovado por unanimidade —, um conjunto de audições com membros do Governo e

variadíssimas entidades para convergirmos ao nível de tudo o que temos de fazer para as exportações

continuarem a aumentar e até articular esse assunto com os fundos comunitários.

Também é verdade que, apesar da descida do desemprego, que é positiva, mas tímida, os números

continuam altos, bem como os números do desemprego jovem, sendo também verdade que na criação de

riqueza recuámos ao nível de há 12 anos e que nos números do emprego também recuámos ao nível de há

duas décadas. Temos 1,1 milhões de portugueses que estão fora do mercado de trabalho, porque, como o Sr.

Deputado também sabe, os números relativos aos inativos deixaram de constar nas estatísticas, bem como —

e isso também é verdade e o Sr. Deputado bem o sabe — os números da emigração.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Portanto, vamos discutir este assunto com seriedade — é este o

desafio que lhe faço — e, de uma vez por todas, abandonem essa cassete populista e demagógica a que têm

socorrido e à qual, mais uma vez, o Sr. Deputado não resistiu a recorrer.

A verdade é que a crise continua, a verdade é que os Orçamentos que os senhores fazem continuam a ser

fora da lei,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Fora da lei?!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … a violar a Constituição e a ter efeitos de austeridade.

9 DE JANEIRO DE 2014 41 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Arménio Santos, devo dizer que, ao ouvi-lo, estava a apreciar positivamente a diferença de tom entre a declaração política que o PSD aqui trouxe hoje e a declaração política do CDS-Partido Popular, mas, depois, o Sr. Deputado, não sei se por dever de ofício, não resistiu à cartilha populista habitual com que o PSD nos costuma brindar. A verdade é que — e resolvemos já este assunto — eu não acredito que o Sr. Deputado, com a sua experiência e reconhecida capacidade parlamentar, ande distraído. Portanto, é mesmo só uma cartilha populista, tipo cassete do antigamente, que os senhores gostavam de dizer que outros partidos utilizavam. O Partido Socialista — e vou dizer-lhe novamente, apesar de não ter grandes esperanças de que o senhor não persista no equívoco —, repetidas vezes, neste Parlamento e fora dele, já saudou todos os sinais positivos que indiciam uma tímida recuperação de alguma atividade económica e uma ténue descida da taxa de desemprego,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E isso é bom! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … sim, isso é bom, e também saudamos positivamente a descida da taxa de juros, porque isso também é bom. Portanto, seria bom que os senhores abandonassem essa cartilha, que não corresponde à realidade. O Sr. Deputado referiu há pouco a questão do défice e eu vou só referir-lhe o que o senhor também sabe: o défice contratualizado pela Irlanda é de 4,7%. Porém, é também preciso ir ao outro lado da realidade, e é isso que temos dito. Tal como reconhecemos esses dados positivos, é preciso debater este assunto com seriedade e eu acho que o Sr. Deputado também nos acompanha nessa seriedade. De facto, as exportações estão a crescer — e isso é positivo —, mas temos uma excessiva dependência de tudo o que tem a ver com Sines. Por isso é que o Partido Socialista solicitou, hoje, na Comissão de Economia e Obras Públicas — e foi aprovado por unanimidade —, um conjunto de audições com membros do Governo e variadíssimas entidades para convergirmos ao nível de tudo o que temos de fazer para as exportações continuarem a aumentar e até articular esse assunto com os fundos comunitários. Também é verdade que, apesar da descida do desemprego, que é positiva, mas tímida, os números continuam altos, bem como os números do desemprego jovem, sendo também verdade que na criação de riqueza recuámos ao nível de há 12 anos e que nos números do emprego também recuámos ao nível de há duas décadas. Temos 1,1 milhões de portugueses que estão fora do mercado de trabalho, porque, como o Sr. Deputado também sabe, os números relativos aos inativos deixaram de constar nas estatísticas, bem como — e isso também é verdade e o Sr. Deputado bem o sabe — os números da emigração. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Portanto, vamos discutir este assunto com seriedade — é este o desafio que lhe faço — e, de uma vez por todas, abandonem essa cassete populista e demagógica a que têm socorrido e à qual, mais uma vez, o Sr. Deputado não resistiu a recorrer. A verdade é que a crise continua, a verdade é que os Orçamentos que os senhores fazem continuam a ser fora da lei,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Fora da lei?! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … a violar a Constituição e a ter efeitos de austeridade.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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