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I SÉRIE — NÚMERO 33

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E, Sr. Deputado, tem de convir que o Orçamento, que está aprovado e que já vai ser retificado, não vai

contribuir para o que o Sr. Deputado quer: para o emprego e para a riqueza.

Reconheça isso, que nós também debatemos estes assuntos com seriedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Arménio Santos informou a Mesa que pretende

responder em conjunto aos pedidos de esclarecimento.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa.

O Sr. David Costa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, fala de sinais positivos. Com a

realidade que o País atravessa, onde estão os sinais positivos, Sr. Deputado? Sinais positivos para os

trabalhadores que emigram? Para os jovens que têm de emigrar? Para os trabalhadores dos Estaleiros Navais

de Viana do Castelo, que aqui se encontram a assistir à sessão, que veem os Estaleiros serem desmantelados

e o seu trabalho em risco? Sinais positivos, Sr. Deputado?! Sinais positivos para quem quer ter acesso ao

Serviço Nacional de Saúde e não consegue, tendo de esperar horas e não tendo meios para se deslocar?

Sinais positivos, Sr. Deputado?!

Sinais positivos para os estudantes, com a ação social educativa cada vez mais com piores condições?

Sinais positivos para quem? Sinais positivos só para a banca e para os especuladores financeiros, que estão à

espera do vosso programa habitual de privatizações e que está aí. Esses é que são sinais positivos.

E mais: podem contar com o PCP para lutar contra esse tipo de sinais positivos, porque enquanto este

Governo não se for embora nós cá estamos para atingir o grande objetivo de o Governo ir embora e de haver

mudança política.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, agradeço a intervenção que

nos trouxe, focando aquilo que é realmente importante.

Neste momento, após cerca de dois anos de governação e de implementação do programa de austeridade

e das medidas constantes do Memorando de Entendimento, temos uma situação em que a taxa de

desemprego tem vindo a diminuir, sistematicamente, desde o fim do primeiro trimestre deste ano; há aumento

do número líquido de postos de trabalho criados neste País; há aumento da população ativa; há aumento da

produção industrial — como o Sr. Deputado referiu, e muito bem, Portugal tem estado na dianteira do

crescimento da produção industrial da Europa durante o segundo trimestre deste ano; há aumento da

produção agrícola; há aumento das exportações. E verificou-se este ano aquilo que não se verificava há

muitos e muitos anos, isto é, aumentou exponencialmente o número de novas empresas criadas por

portugueses, numa atividade de empreendedorismo pura. Aconteceu o que não acontecia há já muitos e

muitos anos, isto é, por cada empresa que encerrou abriram duas novas empresas, o que significa

revitalização do tecido económico empresarial português e criação de postos de trabalho, mas não artificial, ou

seja, criação de postos de trabalho pelo lado do setor privado, pelo lado da economia e não artificialmente pelo

Estado, à custa de dívida e de despesa pública e dos nossos impostos.

Perante todos estes sinais, Sr. Deputado, o que é que falta aqui? Nós sabemos — e qualquer português

sabe — que para destruir é muito fácil e rápido, mas para reconstruir e recuperar é preciso muito esforço,

muito sacrifício e demora muito mais tempo. Mas uma coisa nós sabemos: é que ao fim de dois anos, em que

a oposição andou a dizer que esta política de restrição, de contenção, de rigor ia destruir o País e nos ia

mandar para uma espiral recessiva com o emprego galopantemente a crescer, nós finalmente vemos que está

a acontecer tudo ao contrário do que foi dito pela oposição no princípio deste ano. Os resultados estão a

começar a aparecer, lentamente, mas de forma estável e constante.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão