Debates Parlamentares - Diário 033, p. 43 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

Sr. Deputado, há partidos da oposição dos quais eu não espero um determinado tipo de comportamento,

pois, segundo a sua cartilha, o seu programa, hão de andar sempre a pedir o poder na rua, mas em relação ao

Partido Socialista deixo a seguinte questão: não seria tempo de o Partido Socialista, de forma séria,

reconhecer estes sinais, reconhecer que retomámos o rumo do crescimento sólido, sustentável e progressivo

e de, finalmente, fazer aquilo que nós andamos insistentemente a pedir e a apelar, isto é, que se junte aos

partidos da maioria para fazermos um pacto de regime, um programa estável à volta de temas que são

essenciais e estruturantes para programar um crescimento continuado e sustentável do País, não para uma

legislatura, mas para as legislaturas vindouras, independentemente de ser o partido a ou o partido b que esteja

no Governo?

Primeiro que tudo tem de estar Portugal e os portugueses.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento os três Srs. Deputados que tiveram a

gentileza de me colocar questões, começando por responder ao Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O PS já reconheceu, segundo o Sr. Deputado, os sinais positivos que se estão a sentir em termos

económicos e sociais.

Sr. Deputado, quero confessar que bem gostaria que o Partido Socialista fosse consequente com a sua

questão ou com o seu incómodo perante a intervenção que nós fizemos aqui. Isto porque os dados podem não

ser aqueles que nós desejaríamos que fossem. Nós gostaríamos que, por exemplo, o crescimento económico

fosse mais sólido, fosse mais robusto, que as famílias tivessem menos dificuldades, que os índices de

desemprego fossem significativamente mais baixos, que os nossos jovens tivessem mais esperança para

encontrarem um futuro com segurança no nosso País. Gostaríamos, também, que a sociedade portuguesa

estivesse mais determinada quanto à recuperação da nossa economia e do desenvolvimento, do progresso e

da justiça social de Portugal.

No entanto, o Sr. Deputado sabe muito bem quais foram os constrangimentos que foram impostos…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Pelos senhores!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … a quem hoje está no Governo. O Sr. Deputado sabe muitíssimo bem

que o atual Governo não tem autonomia para definir um programa que possa realizar de acordo com as suas

opções próprias. O nosso Governo não é o Governo desta maioria, é o Governo do todo português, de

Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — O Governo português está condicionado por um instrumento que VV.

Ex.as

negociaram, que VV. Ex.as

celebraram, que VV. Ex.as

assinaram…

O Sr. João Oliveira (PCP): — E VV. Ex.as

igualmente!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … e, fosse qual fosse o governo, deste ou de outro círculo político,

naturalmente teria de honrar os compromissos que foram celebrados por VV. Ex.as

. Portanto, as soluções que

o Governo tem estado a adotar, os resultados que têm sido conseguidos, do nosso ponto de vista têm

implicado muitos sacrifícios, é verdade, mas estão agora a sentir-se os primeiros sinais positivos.

Está agora a sentir-se que os sacrifícios têm valido a pena e que há razões para termos esperança, que há

razões para podermos acreditar que o flagelo do desemprego vai ser atacado, porque o flagelo do

desemprego não é atacado com palavras, com discursos e com retórica,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Enfie a carapuça!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … o flagelo do desemprego é atacado com o crescimento da economia.

9 DE JANEIRO DE 2014 43 Sr. Deputado, há partidos da oposição dos quais eu não espero um determinado tipo de comportamento, pois, segundo a sua cartilha, o seu programa, hão de andar sempre a pedir o poder na rua, mas em relação ao Partido Socialista deixo a seguinte questão: não seria tempo de o Partido Socialista, de forma séria, reconhecer estes sinais, reconhecer que retomámos o rumo do crescimento sólido, sustentável e progressivo e de, finalmente, fazer aquilo que nós andamos insistentemente a pedir e a apelar, isto é, que se junte aos partidos da maioria para fazermos um pacto de regime, um programa estável à volta de temas que são essenciais e estruturantes para programar um crescimento continuado e sustentável do País, não para uma legislatura, mas para as legislaturas vindouras, independentemente de ser o partido a ou o partido b que esteja no Governo? Primeiro que tudo tem de estar Portugal e os portugueses. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos. O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento os três Srs. Deputados que tiveram a gentileza de me colocar questões, começando por responder ao Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O PS já reconheceu, segundo o Sr. Deputado, os sinais positivos que se estão a sentir em termos económicos e sociais. Sr. Deputado, quero confessar que bem gostaria que o Partido Socialista fosse consequente com a sua questão ou com o seu incómodo perante a intervenção que nós fizemos aqui. Isto porque os dados podem não ser aqueles que nós desejaríamos que fossem. Nós gostaríamos que, por exemplo, o crescimento económico fosse mais sólido, fosse mais robusto, que as famílias tivessem menos dificuldades, que os índices de desemprego fossem significativamente mais baixos, que os nossos jovens tivessem mais esperança para encontrarem um futuro com segurança no nosso País. Gostaríamos, também, que a sociedade portuguesa estivesse mais determinada quanto à recuperação da nossa economia e do desenvolvimento, do progresso e da justiça social de Portugal. No entanto, o Sr. Deputado sabe muito bem quais foram os constrangimentos que foram impostos… O Sr. José Junqueiro (PS): — Pelos senhores! O Sr. Arménio Santos (PSD): — … a quem hoje está no Governo. O Sr. Deputado sabe muitíssimo bem que o atual Governo não tem autonomia para definir um programa que possa realizar de acordo com as suas opções próprias. O nosso Governo não é o Governo desta maioria, é o Governo do todo português, de Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — O Governo português está condicionado por um instrumento que VV. Ex.as negociaram, que VV. Ex.as celebraram, que VV. Ex.as assinaram… O Sr. João Oliveira (PCP): — E VV. Ex.as igualmente! O Sr. Arménio Santos (PSD): — … e, fosse qual fosse o governo, deste ou de outro círculo político, naturalmente teria de honrar os compromissos que foram celebrados por VV. Ex.as. Portanto, as soluções que o Governo tem estado a adotar, os resultados que têm sido conseguidos, do nosso ponto de vista têm implicado muitos sacrifícios, é verdade, mas estão agora a sentir-se os primeiros sinais positivos. Está agora a sentir-se que os sacrifícios têm valido a pena e que há razões para termos esperança, que há razões para podermos acreditar que o flagelo do desemprego vai ser atacado, porque o flagelo do desemprego não é atacado com palavras, com discursos e com retórica,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Enfie a carapuça! O Sr. Arménio Santos (PSD): — … o flagelo do desemprego é atacado com o crescimento da economia.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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