Debates Parlamentares - Diário 033, p. 44 (2014-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Os Srs. Deputados do Partido Comunista gostam muito de falar no desemprego, nos trabalhadores, mas

seria interessante para os senhores, não para o País, que as vossas políticas pudessem ser aplicadas, porque

se tivessem sido testadas provavelmente o desemprego não seria de 15%, mas de 30% ou 40%.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — A pobreza não teria os índices de hoje, seria, se calhar, muito mais

elevada.

O Sr. David Costa (PCP): — Quem é que mandou os jovens emigrarem?

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Por isso, a nossa preocupação é a de elaborarmos um programa que nos

permita dar sinais de confiança, que nos permita criar as condições para um modelo económico mais

sustentável no futuro e capaz não só de responder aos problemas do desemprego, aos problemas da nossa

juventude, dos nossos reformados, mas, sobretudo, de criar condições para que Portugal se identifique num

projeto de desenvolvimento económico e social.

Sr. Deputado Artur Rêgo, num quadro de dificuldades como aquele que vivemos, seria normal, seria

patriótico que da parte do principal partido da oposição, que tem enormíssimas responsabilidades na situação

a que o País chegou, houvesse disponibilidade para encontrar, de forma construtiva, compromissos, não para

este Governo, não para o próximo governo do Partido Socialista, mas compromissos que fossem ao encontro

de políticas futuras que pudessem contribuir para que a economia funcionasse,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … para que mais investimento pudesse ser canalizado para a nossa

economia e para que, ao fim e ao cabo, os problemas com que os portugueses se confrontam pudessem ser

ultrapassados, para bem de Portugal e não em obediência à estratégia e aos interesses político-partidários do

Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminado este ponto da nossa ordem do dia,

vamos passar à apreciação do inquérito parlamentar n.º 7/XII/ (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades

dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo pelas decisões que

conduziram ao desmantelamento dessa unidade industrial (PCP).

Para apresentar o pedido de inquérito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os trabalhadores dos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo aqui presentes, a assistir à sessão.

A decisão do Governo de encerrar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo constitui um dos exemplos

mais escandalosos de abdicação dos interesses nacionais.

Esta decisão é o culminar de um conjunto de atos, decisões, omissões e orientações políticas levadas a

cabo pelo atual Governo e executadas pela administração, com destaque para a paralisação forçada da

empresa, apesar de os trabalhadores terem pedido insistentemente meios para trabalhar; o protelamento da

construção de navios asfalteiros; o caso do navio Atlântida, nunca totalmente explicado e que teve

consequências gravosas e desastrosas e o caso das contrapartidas decorrente da compra dos submarinos.

A importância do apuramento de responsabilidades por parte dos Governos e das sucessivas

administrações de confiança política, pela situação calamitosa para que a empresa foi arrastada, tem sido

claramente demonstrada com as audições que têm sido realizadas na Comissão de Defesa Nacional.

Não sabemos se o contrato para construção dos asfalteiros vai ou não ser cumprido. E, se não for

cumprido, quem assume as consequências pelo incumprimento?

I SÉRIE — NÚMERO 33 44 Os Srs. Deputados do Partido Comunista gostam muito de falar no desemprego, nos trabalhadores, mas seria interessante para os senhores, não para o País, que as vossas políticas pudessem ser aplicadas, porque se tivessem sido testadas provavelmente o desemprego não seria de 15%, mas de 30% ou 40%. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Arménio Santos (PSD): — A pobreza não teria os índices de hoje, seria, se calhar, muito mais elevada. O Sr. David Costa (PCP): — Quem é que mandou os jovens emigrarem? O Sr. Arménio Santos (PSD): — Por isso, a nossa preocupação é a de elaborarmos um programa que nos permita dar sinais de confiança, que nos permita criar as condições para um modelo económico mais sustentável no futuro e capaz não só de responder aos problemas do desemprego, aos problemas da nossa juventude, dos nossos reformados, mas, sobretudo, de criar condições para que Portugal se identifique num projeto de desenvolvimento económico e social. Sr. Deputado Artur Rêgo, num quadro de dificuldades como aquele que vivemos, seria normal, seria patriótico que da parte do principal partido da oposição, que tem enormíssimas responsabilidades na situação a que o País chegou, houvesse disponibilidade para encontrar, de forma construtiva, compromissos, não para este Governo, não para o próximo governo do Partido Socialista, mas compromissos que fossem ao encontro de políticas futuras que pudessem contribuir para que a economia funcionasse,… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Arménio Santos (PSD): — … para que mais investimento pudesse ser canalizado para a nossa economia e para que, ao fim e ao cabo, os problemas com que os portugueses se confrontam pudessem ser ultrapassados, para bem de Portugal e não em obediência à estratégia e aos interesses político-partidários do Partido Socialista. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminado este ponto da nossa ordem do dia, vamos passar à apreciação do inquérito parlamentar n.º 7/XII/ (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo pelas decisões que conduziram ao desmantelamento dessa unidade industrial (PCP). Para apresentar o pedido de inquérito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo aqui presentes, a assistir à sessão. A decisão do Governo de encerrar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo constitui um dos exemplos mais escandalosos de abdicação dos interesses nacionais. Esta decisão é o culminar de um conjunto de atos, decisões, omissões e orientações políticas levadas a cabo pelo atual Governo e executadas pela administração, com destaque para a paralisação forçada da empresa, apesar de os trabalhadores terem pedido insistentemente meios para trabalhar; o protelamento da construção de navios asfalteiros; o caso do navio Atlântida, nunca totalmente explicado e que teve consequências gravosas e desastrosas e o caso das contrapartidas decorrente da compra dos submarinos. A importância do apuramento de responsabilidades por parte dos Governos e das sucessivas administrações de confiança política, pela situação calamitosa para que a empresa foi arrastada, tem sido claramente demonstrada com as audições que têm sido realizadas na Comissão de Defesa Nacional. Não sabemos se o contrato para construção dos asfalteiros vai ou não ser cumprido. E, se não for cumprido, quem assume as consequências pelo incumprimento?

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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