I SÉRIE — NÚMERO 33

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O Relatório de Inverno do Banco de Portugal reviu em alta as projeções para a economia portuguesa: as

exportações revelam um bom comportamento e 2013 será o melhor ano de sempre com taxas de crescimento

anuais médias de 5,5%; a nossa produção industrial registou o maior aumento da União Europeia em maio e

agosto e continua a crescer 3% com um ritmo superior à média europeia, que se situa em 0,8%.

A recuperação das dívidas ao Estado por pagamento voluntário ultrapassou os 1200 milhões de euros,

quando a previsão se situava nos 700 milhões de euros.

Os juros da dívida pública portuguesa estão a cair em todas as maturidades, o que revela confiança dos

credores no Portugal de hoje: a dívida a dois anos atinge os mínimos de maio de 2010, com a taxa implícita

nas obrigações para 2,38%; os juros a cinco anos recuaram para os 4,19%; e os juros das obrigações do

tesouro português a 10 anos desceram para 5,8% no mercado secundário.

Estes são bons sinais que não devemos esconder, porque são mérito do esforço, do sacrifício e da enorme

determinação dos portugueses em superarem as atuais diversidades.

Tal como disse o Sr. Presidente da República na sua recente mensagem de ano novo, e cito: «Não é ainda

possível afirmarmos que as dificuldades estejam ultrapassadas e que a economia portuguesa tenha ganho a

dinâmica do crescimento sustentado e que desejamos alcançar. Mas há que reconhecer o extraordinário

esforço desenvolvido pelos nossos empresários e trabalhadores para vencerem obstáculos e encontrarem

novos mercados para a produção nacional, sobretudo fora do espaço europeu».

Não podemos estar mais de acordo! Naturalmente que estes sinais de melhoria e de esperança ainda não

chegaram ao dia a dia dos portugueses, com a dimensão que desejam e merecem e que gostaríamos que

sucedesse. Mas estes sinais demonstram que estamos a levantar-nos do chão e que é preciso continuar a

consolidar estes indicadores de recuperação económica e a fortalecer o clima de confiança, para daí resultar a

criação de mais emprego e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Por isso, não percebemos como é que os partidos da oposição, em vez de reconhecerem o lado bom

daquilo que vai acontecendo no campo económico e nas capacidades do País para vencer as dificuldades,

preferem manter-se reféns de um discurso negativista e de uma estratégia partidária que subordinam aos seus

cálculos eleitorais particulares aos interesses de Portugal e das novas gerações.

E, se, em alguns partidos da oposição, é normal a postura de tudo contestarem e de nunca assumirem

qualquer responsabilidade política, já o seguidismo do PS em relação a essas mesmas formações partidárias

causa perplexidade.

O PS tinha, e tem, o dever de reconhecer o esforço dos portugueses e congratular-se com os resultados

que começam a surgir.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, 2014 é um ano decisivo, que todos desejamos seja

marcado pela conclusão, com sucesso, do programa de ajustamento e que, a partir de maio, não vejamos os

funcionários da troica a aterrar em Lisboa.

Esse facto, só por si, não altera significativamente a nossa vida, porque a gravidade dos problemas

económicos e financeiros do País vão continuar a exigir políticas orçamentais rigorosas, mas representará um

virar da página, reforçará a credibilidade de Portugal e dos portugueses e constituirá, seguramente, um

estímulo à nossa autoestima nacional.

Gostaríamos que todas as forças políticas e parceiros sociais convergissem neste desígnio nacional —

reganhar níveis de autonomia financeira — e gostaríamos também de ver o Partido Socialista a assumir as

suas responsabilidades políticas, apresentando alternativas credíveis e não miragens.

Sim, Srs. Deputados, é que enquanto o PS continua a apresentar o aumento do défice como receita para

resolver o problema das nossas contas públicas, sabe que isso não passa no crivo das nossas obrigações

internacionais e sabe que foi exatamente esse caminho de agravamento do défice que nos conduziu à

situação de dependência em que nos encontramos, nada de bom é de esperar do Partido Socialista.

Por nós, Sr. Presidente, acreditamos no rumo traçado, nos empresários e nos trabalhadores, em todos os

portugueses, para juntos vencermos esta fase difícil da nossa vida coletiva e, assim, iniciarmos um novo ciclo

de criação de riqueza e de emprego e devolvermos às famílias e às novas gerações a esperança e a

confiança num futuro melhor e com coesão social.