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17 DE JANEIRO DE 2014

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A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Quanto à apreciação parlamentar em causa, ela encerra dois

preconceitos ideológicos, e disso, efetivamente, não podemos fugir. Por um lado, refiro o preconceito

ideológico com a iniciativa privada — tudo no Estado, nada fora do Estado —, desprezando, assim, a

excelente iniciativa privada que Portugal tem.

Protestos do PCP e do BE.

Por outro lado, encerra o preconceito com o setor social e as misericórdias em particular. Isto porque as

misericórdias nasceram do preceito cristão da caridade.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Caridade?! O que vocês querem é caridade?!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — E o PCP não só não a pratica como abomina tudo o que seja cristão e

tudo o que tenha a ver com caridade, desprezando o papel importantíssimo das misericórdias e das IPSS na

assistência aos mais carenciados em geral e na prestação de cuidados de saúde em particular.

As misericórdias, a quem presto aqui a minha homenagem, têm 500 anos de experiência na prestação dos

cuidados de saúde. E aliam as exigências técnicas, na prestação dos cuidados de saúde, a uma vocação e

tradição multisecular, à ausência de fins lucrativos e à proximidade das populações.

O diploma que o PCP contesta — parece que não o leu aprofundadamente — estabelece que estes

acordos são feitos pelo prazo de 10 anos, ou seja, não são irreversíveis; estabelece que as misericórdias

ficam obrigadas a manter o pessoal afeto às unidades de saúde — está no diploma; exige que os cuidados de

saúde prestados aos utentes do SNS mantenham elevados padrões de qualidade, em tempo útil e nas

melhores condições, bem como sem qualquer discriminação para os utentes do SNS.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por isso é que cortam 25%!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Portanto, as garantias são asseguradas às instituições, são asseguradas

aos profissionais e são também asseguradas aos utentes.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Governar é isto! Governar é fazer escolhas, é correr riscos, é fazer

opções,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É desresponsabilizarem-se!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — … sempre com um único objetivo: o bem comum.

Governar é coisa que os senhores não sabem, porque os portugueses nunca vos confiaram essa

responsabilidade. A nós confiaram-na, e é isso que estamos a fazer, a bem da saúde dos portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da

Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Manuel Ferreira Teixeira): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: É conhecido o desígnio de defesa intransigente do interesse público e do Serviço Nacional de

Saúde que este Governo tem vindo a concretizar.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Boa piada!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — É conhecida a relação de décadas de articulação entre o

Estado, o Serviço Nacional de Saúde e as instituições da economia social, uma relação muito fértil, muito útil,

muito necessária.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão