30 DE JANEIRO DE 2014

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também ao nível de emprego. Temos níveis de emprego tão baixos que, para encontrarmos níveis de

emprego semelhantes ao que temos atualmente, é necessário recuar para lá de 1995, ou seja, mais de 19

anos. Só para se ter uma ideia, a quebra do emprego nestes últimos dois anos foi superior à quebra do PIB.

Se entre 2011 e 2013 o PIB caiu 5%, o emprego caiu 6%.

Sr.as

e Srs. Deputados, o cenário da demografia em Portugal ainda é mais preocupante se pensarmos que,

nestes dois últimos anos, emigraram mais pessoas do que nasceram: emigraram 220 mil pessoas, entre as

quais muitas jovens famílias, que levaram consigo os seus filhos.

Sr. Deputado Carlos Peixoto, qual é a resposta deste Governo, do Governo que o senhor apoia, a todos

estes problemas? À opção da política de empobrecimento, ancorada na duplicação de austeridade prevista no

Memorando, que aumentou o desemprego para além do previsto e que aumentou as desigualdades e a

pobreza em Portugal, o seu Governo responde, em 2014, com um Orçamento que corta novamente nos

rendimentos e que, por isso, agrava as dificuldades das famílias.

Sr. Deputado, quanto ao problema da emigração, o seu Governo, para além de não responder, ainda tenta

justificar positivamente esta emigração falando da mobilidade europeia e das suas vantagens. Para não falar

que foi também do seu Governo a célebre ideia de uma agência para a emigração.

Não há nada de positivo nesta emigração e se as pessoas emigram não é porque não têm emprego, mas

porque os salários oferecidos em Portugal são demasiado baixos.

Neste cenário, e continuando o Governo a insistir nas mesmas opções que empobrecem o País, pergunto:

o que é que os jovens podem esperar? Como é que podem acreditar no seu futuro? E as famílias, com cada

vez menos rendimentos, que decisões podem tomar para terem mais filhos? E os mais velhos, Sr. Deputado?

Sim, porque os pensionistas são aqueles que estão a pagar uma das mais altas fatias da austeridade custe o

que custar — os mais velhos e os pensionistas que, consequentemente, podem ajudar cada vez menos as

famílias, os seus filhos e os seus netos.

Sr. Deputado, perante tudo isto, e perante aquelas que continuam a ser as opções deste Governo, repito:

essas opções empobreceram e vão continuar a empobrecer este País. Por isso, a minha pergunta só pode ser

uma: qual foi, verdadeiramente, a sua intenção com a intervenção que acabou de fazer?

Aplausos do PS.

A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra Sr. Deputado Carlos Peixoto.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.

a Deputada Mariana Mortágua, a sua intervenção foi um

pouco na linha da intervenção da Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos, ambas pondo a tónica na questão de a

baixa natalidade ou o declínio demográfico se prenderem, essencialmente, com questões de natureza

económica, de estabilidade e de emprego.

As Sr.as

Deputadas não deixam de ter alguma razão, mas é importante que ambas reflitam no seguinte: já

repararam que, mesmo nos períodos de maior crescimento económico — e houve vários no País —, a taxa de

natalidade continuou a baixar? Já perceberam a incongruência da vossa posição?

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Tenho pena de não poder responder!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr.as

Deputadas, ou alargam o leque e alargam a dimensão e o espectro

dos fatores que justificam o declínio demográfico ou não acertam. A História é que prova a falta de razão em

colocarem o centro da vossa preocupação nas questões económicas.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos, não vale a pena dizer que é o nosso

Governo o grande responsável pela baixa natalidade. Sabe quem é que estava no Governo em 2006? Era o

Partido Socialista! Sabe quantas crianças nasceram a menos em 2006 relativamente a 2005? 4106 crianças.