Debates Parlamentares - Diário 042, p. 13 (2014-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2014

Como disse, não são políticas de consequência imediata. São políticas que obrigam os partidos que

exercem ou venham a exercer responsabilidades governativas a terem consistência e um olhar de longo prazo

nesta matéria e, essencialmente, um olhar de mudança cultural em relação à família.

Isto para que Portugal possa voltar a pôr a família no centro da sociedade e acompanhar as melhores

políticas de uma Europa que, para se salvar enquanto centro da democracia, de políticas de bem-estar e de

desenvolvimento social, saiba também pôr a família no seu centro e na sua essência.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é da Sr. ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, antes de lhe colocar uma

questão, não podemos deixar de registar que o Sr. Deputado abandonou uma expressão que utilizou há

tempos, a de a nossa Pátria ter sido contaminada com a já conhecida «peste grisalha», para se referir aos

idosos.

O PCP valoriza o papel de todas estas pessoas que se encontram em situação de reforma, que estão já

em determinada fase da sua vida, mas que muito contribuíram para o desenvolvimento do nosso País, e

consideramos que todas as pessoas, todos os portugueses têm direito à dignidade, independentemente da

fase da sua vida em que se encontrem.

Aplausos do PCP.

A segunda nota é para referir que não acompanhamos, rejeitamos até, a conceção utilitária da natalidade e

das camadas populares, que esteve subjacente em toda a sua intervenção.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Na nossa perspetiva, a constituição de família, assim como o número de

filhos que cada família pretende ter, deve ser uma opção livre, planeada, ponderada da família. Mas não é isso

que nós temos.

O Sr. Deputado, na sua intervenção, falou das questões da emigração mas não falou em nenhum momento

dos problemas que hoje condicionam os jovens casais na decisão de terem filhos e que levam muitas vezes

ao seu adiamento ou limitam a própria família na decisão de ter mais do que um filho, acabando por ter

mesmo só um.

Onde é que está, na sua intervenção, a questão dos baixos salários? Onde é que está, na sua intervenção,

a questão dos vínculos laborais e da precariedade que hoje é imposta aos jovens trabalhadores?

Onde é que esteve, na sua intervenção, a questão dos cortes nas prestações sociais, nomeadamente no

abono de família e no subsídio de maternidade e de paternidade aos portugueses?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Onde é que esteve, na sua intervenção, a questão do aumento dos horários

de trabalho e da desregulamentação horários de trabalhos?

Sr. Deputado, como é que hoje uma família, um jovem casal pode tomar esta opção de forma ponderada,

planeada e de livre vontade, que é um desejo de muitas famílias do nosso País, quando, hoje, por exemplo,

uma trabalhadora, uma auxiliar operacional, num hospital do Serviço Nacional de Saúde, muitas das vezes,

após o seu turno, é-lhe imposta a realização de mais um turno? Quando é que isto é conciliável com a vida

familiar, tema também aqui abordado pelo Sr. Deputado Raúl de Almeida?

Há que referir o seguinte: o Sr. Deputado diz que existem outras razões mas não tempo para as abordar.

Pois bem, não lhe interessa abordá-las, porque elas têm o vosso cunho, são os senhores os responsáveis

pelo facto de, hoje, os casais não poderem tomar uma opção livre quanto à família que querem constituir.

30 DE JANEIRO DE 2014 13 Como disse, não são políticas de consequência imediata. São políticas que obrigam os partidos que exercem ou venham a exercer responsabilidades governativas a terem consistência e um olhar de longo prazo nesta matéria e, essencialmente, um olhar de mudança cultural em relação à família. Isto para que Portugal possa voltar a pôr a família no centro da sociedade e acompanhar as melhores políticas de uma Europa que, para se salvar enquanto centro da democracia, de políticas de bem-estar e de desenvolvimento social, saiba também pôr a família no seu centro e na sua essência. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é da Sr. ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, antes de lhe colocar uma questão, não podemos deixar de registar que o Sr. Deputado abandonou uma expressão que utilizou há tempos, a de a nossa Pátria ter sido contaminada com a já conhecida «peste grisalha», para se referir aos idosos. O PCP valoriza o papel de todas estas pessoas que se encontram em situação de reforma, que estão já em determinada fase da sua vida, mas que muito contribuíram para o desenvolvimento do nosso País, e consideramos que todas as pessoas, todos os portugueses têm direito à dignidade, independentemente da fase da sua vida em que se encontrem. Aplausos do PCP. A segunda nota é para referir que não acompanhamos, rejeitamos até, a conceção utilitária da natalidade e das camadas populares, que esteve subjacente em toda a sua intervenção. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Na nossa perspetiva, a constituição de família, assim como o número de filhos que cada família pretende ter, deve ser uma opção livre, planeada, ponderada da família. Mas não é isso que nós temos. O Sr. Deputado, na sua intervenção, falou das questões da emigração mas não falou em nenhum momento dos problemas que hoje condicionam os jovens casais na decisão de terem filhos e que levam muitas vezes ao seu adiamento ou limitam a própria família na decisão de ter mais do que um filho, acabando por ter mesmo só um. Onde é que está, na sua intervenção, a questão dos baixos salários? Onde é que está, na sua intervenção, a questão dos vínculos laborais e da precariedade que hoje é imposta aos jovens trabalhadores? Onde é que esteve, na sua intervenção, a questão dos cortes nas prestações sociais, nomeadamente no abono de família e no subsídio de maternidade e de paternidade aos portugueses? O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Onde é que esteve, na sua intervenção, a questão do aumento dos horários de trabalho e da desregulamentação horários de trabalhos? Sr. Deputado, como é que hoje uma família, um jovem casal pode tomar esta opção de forma ponderada, planeada e de livre vontade, que é um desejo de muitas famílias do nosso País, quando, hoje, por exemplo, uma trabalhadora, uma auxiliar operacional, num hospital do Serviço Nacional de Saúde, muitas das vezes, após o seu turno, é-lhe imposta a realização de mais um turno? Quando é que isto é conciliável com a vida familiar, tema também aqui abordado pelo Sr. Deputado Raúl de Almeida? Há que referir o seguinte: o Sr. Deputado diz que existem outras razões mas não tempo para as abordar. Pois bem, não lhe interessa abordá-las, porque elas têm o vosso cunho, são os senhores os responsáveis pelo facto de, hoje, os casais não poderem tomar uma opção livre quanto à família que querem constituir.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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