30 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Contra factos não há argumentos.

Dados recentes indicam-nos que a economia portuguesa vai continuar a recuperar em 2014. A produção

industrial voltou a crescer, as exportações aceleraram, o clima de sentimento económico melhorou e criação

do número de empresas aumentou. O que desceu foram os números do défice, do desemprego e dos juros da

dívida. Entrámos, pois, num ciclo sustentado de crescimento e reconquistámos a credibilidade externa.

Não é caso para triunfalismos ou euforias que nada aderem ao sentimento que o País real sente no dia-a-

dia. Sabemos que o caminho é longo e ainda muito áspero. Não estamos descansados. Continuaremos

apostados no combate ao despesismo e à ilusão que nos trouxe quase até à pré-insolvência.

Com os olhos postos no futuro, somos agora obrigados a atuar com realismo, é certo, mas também com

reforçada ambição.

No próximo mês de maio, com a partida da troica, o País reabilitará a sua autonomia decisória e ganhará,

seguramente, alguma margem para conceber e implementar um plano de combate àquele que é porventura o

seu maior desafio das próximas décadas. Falo do declínio demográfico.

Os números são alarmantes. Portugal é hoje o País do «filho único», um País cada vez menor, como em

tempos alguém o classificou.

A nossa taxa de fecundidade é uma das mais baixas do mundo e a quinta menor da Europa. Em média, os

portugueses têm 1,3 filhos, muito longe, portanto, dos 2,1 filhos por mulher, o valor necessário para o

crescimento natural da população.

O primeiro filho surge hoje, em média, por volta dos 30 anos da mulher, a idade mais elevada de sempre.

Desde 1982 que a taxa de natalidade não parou de decrescer, mesmo nos períodos de maior crescimento

económico. Em 2011 nasceram, em Portugal, pouco mais que 97 000 crianças; em 2012 nasceram 89 841 e

em 2013 o número de nascimentos não ultrapassou os 80 000.

Um recente estudo estima, ainda que com otimismo, que perto de 2100 a Beira Interior norte, por exemplo,

perderá 80% da sua população, ou seja, um quase extermínio total.

A crise económica, a perspetiva negativa relativamente ao futuro e os fluxos migratórios não explicam tudo,

mas contribuem decisivamente para esta queda exponencial da demografia nacional.

Existem outras razões decisivas para essa queda, mas que aqui não há tempo para enunciar. Importa

agora pouco encontrar «culpados».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pois claro!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Fulcral é encontrar medidas que invertam ou estanquem esta crescente

tendência.

Não há economia que sobreviva a tão agressivo declínio populacional. O impacto que o fenómeno

provocará a médio prazo não é difícil de prever: o País perderá competitividade e produtividade, as receitas

tenderão a diminuir e a pressão sobre as contas da saúde e da segurança social tenderá a aumentar.

Já foi assim no último surto migratório em Portugal, no início dos anos 60, numa altura em que saíram 250

000 pessoas por ano do País. Portugal teve, nessa altura, uma perda fortíssima de capital humano, que se

refletiu no crescimento dos anos seguintes, o que acabou por ser invertido apenas em 1975, por força do

processo de descolonização e do regresso ao País de muitos milhares de pessoas.

No futuro, esse processo não se repetirá e teremos de encontrar outros antídotos.

Está bem de ver que ou estamos atentos e fazemos alguma coisa ou, num prazo muito curto, não

saberemos o que fazer a obstetras e maternidades, a jardins-de-infância e infantários, a escolas e

universidades, e, numa palavra, ao País no seu todo. É, pois, altura de agirmos com solidez.

Reconhecemos que é difícil a escolha das medidas a implementar, desde logo pelo largo espectro dos

fatores que as justificam. Depois, porque quase todas elas têm repercussões orçamentais relevantes, o que

estreita o leque de opções elegíveis e a disponibilidade política para as tomar.

Uma coisa, porém, é certa: vale mais sacrificar receitas a médio prazo do que não suportar uma gigantesca

despesa a longo prazo.